Convenção sobre o Direito das Crianças

Question 1

preâmbulo: o desenvolvimento pleno e harmônico da personalidade das crianças, privilegiando o crescimento e o
desenvolvimento da criança em ambiente ……..

Answer 1

familiar

Question 2

conceito de criança: menor de …anos.

Answer 2

18 anos

Question 3

obrigações …….:

• não adoção de medidas discriminatórias;
• implementação dos direitos sociais será progressiva;
• dever de acesso à informação pelo Estado;

Answer 3

estatais

Question 4

princípio basilares:

• princípio da proteção ….: cuidar da criança é responsabilidade do Estado, da família e da sociedade.
• princípio do …….: todos os órgãos e autoridades devem adotar medidas e políticas prestigiando o interesse da criança.

Answer 4

integral
maior interesse da criança

Question 5

o direito à …..inclui:

• direito ao imediato registro;
• desde o momento que nasce, direito:
  o a um nome;
  o a uma nacionalidade;
  o a conhecer seus pais; e
  o de ser cuidada pelos pais

Answer 5

vida

Question 6

direito à convivência familiar e comunitária

• ordem para exercício do direito à convivência familiar e comunitária:
  o família ….;
  o família …..;
  o família substituta (adoção).
• retirada da criança do seio familiar:
  o de forma excepcional;
  o dependerá de decisão …..;
  o será aplicada tendo em vista o princípio do maior interesse da criança, um dos princípios
  basilares da Convenção.

Answer 6

biológica
ampliada
judicial

Question 7

adoção

• a adoção seja autorizada apenas pelas autoridades competentes;
• a adoção para Estado estrangeiro é ….e será utilizada na impossibilidade da adoção nacional;
• a criança adotada em outro país goze de salvaguardas e normas equivalentes às existentes em seu país de origem com relação à adoção;
• a adoção não pode se realizar sob pretextos financeiros;
• os Estados devem promover os objetivos do sistema de adoção mediante ajustes ou acordos bilaterais ou multilaterais

Answer 7

subsidiária

Question 8

direitos de …..

• de expressão
• de pensamento
• de crença
• de consciência
• de professar a própria religião
• de associação

Answer 8

liberdade

Question 9

restrições à liberdade de expressão:

• direito ou reputação das demais pessoas da comunidade;
• por motivo de ….nacional;
• para a garantia da ordem pública;
• para a proteção à saúde e à moral pública.

Answer 9

segurança

Question 10

…..existência da criança:

• nível de vida adequado ao desenvolvimento;
• condições mínimas de vida; e
• respeito à nutrição, vestuário e habilitação.

Answer 10

mínimo

Question 11

direito à educação

• Ensino Primário:
  o ……
  o Gratuito
• Ensino Secundário
  o …….
  o modalidades geral e profissionalizante
• Ensino Superior
  o acessível a todos progressivamente

Answer 11

Obrigatório
Estimulado

Question 12

Comitê para os Direitos da Criança

composto por:
* ….especialistas;
* eleitos para mandato de 4 anos (admite-se a reeleição);
* atuam a título pessoal, embora indicado e votado pelos Estados-partes.

Answer 12

10

Question 13

Protocolos facultativos:

• Protocolo Facultativo sobre a Venda de Crianças, a Prostituição e a ……: prevê um conjunto de regras
  que vedam a venda, a prostituição e pornografia infantis.
• Protocolo Facultativo sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados: prevê regras para evitar o
  máximo que os Estados-parte envolvam menores de 18 anos em conflitos armados.

Answer 13

Pornografia

Question 14

Relatórios: enviados a cada ……anos;