Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência Flashcards

1
Q

….ª fase: marcada pelo assistencialismo (vistas como doentes, perspectiva médica)

…..ª fase: marcada pela visão de direitos humanos das pessoas com deficiência (o problema passa a ser do meio
e das demais pessoas e não da pessoa deficiente).

….ª fase: marcada pela intolerância às pessoas deficientes.

…..ª fase: marcada pela invisibilidade das pessoas deficientes (total desprezo)

A

3
4
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2
Q

São normas constitucionais em nosso ordenamento jurídico

  • a ……sobre as Pessoas com Deficiência;
  • o ….Facultativo à Convenção sobre as Pessoas com Deficiência.
A

Convenção
Protocolo

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3
Q

Terminologia:

*pessoa com deficiência;
*inadequado: ……de deficiência, excepcional, portados de necessidades especiais

A

portador

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4
Q

….da convenção:

*promover, proteger e assegurar o exercício pleno e a igualdade de condições dos direitos humanos das
pessoas com deficiência; e

  • promover o respeito da comunidade em relação aos direitos das pessoas com deficiência
A

propósitos

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5
Q

conceito: Impedimentos de …..prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com
diversas …., podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.

A

longo
barreiras

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6
Q

Deficiência em dupla situação de vulnerabilidade

*mulheres
*……..

A

crianças

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7
Q

igualdade em sentido …..: deve-se assegurar o reconhecimento da igualdade perante a lei e a capacidade legal para o exercício dos atos da vida civil

A

material

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8
Q

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada seguindo o rito previsto no art. 5º §3º da CF/88 por isso foi recebido como…….

A

Emenda Constitucional.

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