Crime Contra A Vida

Question 1

O homicídio será crime hediondo quando for qualificado ou praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente, por força da Lei n. 8.072/1990. Nesse sentido, o homicídio simples (não praticado em atividade típica de grupo de extermínio) e o homicídio privilegiado-qualificado não são classificados como hediondos!

Answer 1

V

Question 2

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Redação dada pela Lei n. 13.968, de 2019)
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: (Redação dada pela Lei n. 13.968, de 2019)
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. (Redação dada pela Lei n. 13.968, de 2019)

Answer 2

1) Sujeito passivo: para a doutrina, a vítima deveria possuir alguma capacidade de resistir à essa instigação.

Question 3

Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de 6 a 20 anos.

Caso de diminuição de pena – HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante_____________________, ou sob o domínio de_____________ , logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de ___________.

Answer 3

1.VALOR SOCIAL
Ou
2.VALOR MORAL

3. Domínio de VIOLENTA EMOÇÃO, logo em seguida a injusta provocação da vitima

O juiz poderá reduzir de 1/6 a 1/3.

Question 4

NÃO CARACTERIZA BIS IN IDEM o reconhecimento das qualificadoras de motivo __________________ no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Answer 4

torpe e de feminicídio

Question 5

Incide a qualificadora em homicídio contra menor de …

Quando há o aumento da pena contra o menor:

Answer 5

14 ANOS.

A pena do homicídio contra menor de 14 anos é aumentada de:

I - 1/3 até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;

II - 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela. (LEI 14344/22)

Question 6

Sendo DOLOSO o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de __________ ou maior de ________

Answer 6

Menor de 14 ou maior de 60 anos.

Question 7

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até 1/2 se o crime for praticado:

Answer 7

I - durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto;

II - contra pessoa maior de 60 anos, com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;

IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência

Question 8

Quais são as exceções de que o aborto não é crime?

Answer 8