Crimes contra o Patrimônio/ Roubo

Question 1

O crime de roubo é um crime complexo (em sentido estrito) e pluriofensivo (mais de um bem jurídico), tendo em vista que é resultado da fusão entre dois ou mais crime e é composto pelo

Answer 1

1. Furto.
2. Violência própria: É a Vis absoluta, ou seja, a violência física.
3. Violência imprópria: impossibilitadade de resistência.
4. Grave ameaça empreendida contra a pessoa. (Vis Compulsiva)

Question 2

Aquele que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de

Answer 2

ROUBO IMPRÓPRIO com pena de reclusão de 4 a 10 anos
OBS: NÃO se admite violência imprópria

Question 3

Não haverá a incidência do crime de ROUBO IMPRÓPRIO se a violência ou a grave ameaça for empregada com a finalidade

Answer 3

DIVERSA A DESCRITA NO TIPO PENAL.

Question 4

No roubo circunstâciado, ou seja, quando há o aumeto de PENA DE 1/3 Á METADE, caracteriza-se pelo (a)

Answer 4

1. Concurso de duas ou mais pessoas (mesmo se o comparsa for inimputável ou desconhecido)
2. Emprego de arma
   branca
3. Restrição (não privação) de liberdade da vítima (hediondo)
4. Subtração de substâncias explosivas
5. Subtração de veículo
6. Vítima no serviço de transporte de valores e o agente conhece tal
   circunstância. (Dupla subjetividade passiva)

Question 5

Roubo Circunstanciado/majorado, com causa de aumento de PENA DE 2/3, caracteriza-se pelo (a)

Answer 5

1. Destruição ou rompimento com explosivo
2. Emprego de arma de fogo de USO PERMITIDO (hediondo)
   OBS: Arma de brinquedo e arma desmuniciada, NÃO SE APLICA A MARJORANTE.

Question 6

No crime de roubo, quando hover o emprego ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU PROIBIDO será aplicada

Answer 6

A PENA EM DOBRO

Question 7

No crime de roubo, o emprego de arma de fogo NÃO incidirá a majorante quando

Answer 7

1. Desmuniciada. (STF) (para o STJ, incide).
2. Com defeito, se a ineficácia for absoluta, se relativa, incidirá a majorante.
3. De brinquedo
   OBS: A apreensão e a perícia da arma de fogo não são imprescindíveis para a incidência da majorante.

Question 8

O crime de roubo será caracterizado como QUALIFICADO E HEDIONDO quando houver

Answer 8

1. Lesão corporal grave/gravíssima, com pena de 7 a 18 anos
2. Morte, com pena de 20 a 30 anos (latrocínio)

Question 9

O latrocínio é crime complexo pluriofensivo pois trata-se de um crime de roubo mais um crime de homicídio, é um crime contra

Answer 9

O PATRIMÔNIO
OBS:
1. Pode ser tanto doloso quanto culposo
2. A consumação depende da morte da vitima.
3. Pode haver pluralidade de mortes, mas apenas um único crime.

Question 10

A reparação integral do dano em crime de roubo, de maneira espontânea, antes do recebimento da denúncia, poderá funcionar como (…) mas não como causa de diminuição do arrependimento posterior.

Answer 10

ATENUANTE DA PENA

Question 11

Há crime de (…), quando a morte da vítima se consuma, ainda que não realize a subtração de bens da vítima

Answer 11

LATROCÍNIO
OBS: a consumação depende da morte da vítima

Question 12

Se ocorrer o latrocínio com pluralidade de mortes haverá

Answer 12

1. CONCURSO FORMAL (STJ)
2. CRIME ÚNICO (STF e DOUTRINA)

Question 13

São perfeitamente compatíveis entre si o crime de (…) e o erro na execução (aberratio ictus)

Answer 13

LATROCÍNIO

Question 14

Emprego de arma de fogo no crime de Roubo.

Answer 14

1. Causa aumento de pena.
2. A vítima necessariamente precisa ver a arma.
3. Arma de brinquedo não incide a majorante.
4. É desnecessária a apreensão e perícia da arma.
5. Ineficácia absoluta: afasta a majorante.