Culpabilidade Flashcards

1
Q

O erro incidente sobre a ilicitude do fato, diz respeito à ausência de potencial consciência da ilicitude, servindo, pois, de excludente da

A

Culpabilidade

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2
Q

Se a coação moral for resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime que praticou, porém de forma (…)

A

Atenuada

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