Declaração/Notificação de Óbitos

Question 1

O que é

Answer 1

Declaração de óbito= Atestado de óbito, porém são diferentes da Certidão de óbito;

3 vidas da D.O= rosa> hospital, amarela> cartório, branca> secretaria de saúde;

Fornecem informações sobre mortalidade; documento base para o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade)

Preenchimento é de responsabilidade do médico (Ato médico)!

O que não fazer: assinar D.O. em branco; preencher sem examinar corpo; cobrar pelo preenchimento; não verificar identificação; rasurar;

Question 2

Quando emitir

Answer 2

Emitir em todos os óbitos, criança que nasce viva (choro, batimento cardiaco, respiração);

Óbito fetal: se >=20sem OU >=500g OU >=25cm é obrigatório fazer D.O.
Não devo emitir D.O.: <20sem E <500g E <25cm; nesse caso a D.O é facultativa (se a família quiser);

*Se peça anatômica: emitir apenas relatório com papel timbrado;

Question 3

Quem deve emitir

Answer 3

Causa da morte: natural ou violenta (homicídio, acidente, suicídio, suspeita);

Se morte violenta (não natural): tem IML> envia ao IML> perito do IML irá avaliar; não tem IML> autoridade designa> perito eventual;

Morte natural: com assistem> melhor informante> médico assistente; sem assistência> melhor informante> SVO;

Morte natural com assistência: hospital> médico assistente emite a D.O., plantonista/substituto; em casa> médico do posto, internamente domiciliar, acompanhamento ambulatorial;

Morte natural sem assistência: Rua> SVO, se n tiver será o médico do serviço público mais próximo ou então qualquer médico;
*SVO pode ser acionada a qualquer momento em que haja dúvida;

Óbito na ambulância: com médico> médico; sem médico> SVO ou melhor informante ou qualquer médico;

Na dúvida, se pergunte: quem é o melhor informante?

Question 4

Como preencher a causa

Answer 4

Determinando a causa: doenças/estados mórbidos/lesões que produziram a morte ou contribuíram para a mesma; circunstâncias do acidente ou da violência que produziram essas lesões;

Determinar a cronologia do acontecimento; determinar evento responsável pela produção do óbito;

• Cirurgia e gravidez podem contribuir, mas nunca são causas!
• Complicações nunca podem ser causa básica da morte!