DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS

Question 1

O possuidor deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião

Answer 1

CERTO

Question 2

Teoria Subjetiva da posse (Savigny): A posse seria o poder direto da pessoa de____________________. Elementos:
a
b

Answer 2

dispor fisicamente do bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo da agressão de quem quer que seja

● Corpus: Poder físico ou de disponibilidade da coisa (elementos objetivo).
● Animus domini: Intenção de ter a coisa para si, exercer o direito de propriedade (elemento subjetivo)

Question 3

Teoria Objetiva da posse (Ihering): Para a constituição da posse, basta que ________________________
Elementos:
a
b

Answer 3

a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato e exerça sua função social.

● Corpus – Poder físico de disponibilidade sobre a coisa, dentro do qual inclui a intenção de
explorar a coisa com fins econômicos
● Affectio tenendi - Significa utilizar-se do bem como se proprietário fosse. Isso quer dizer destinar o bem à sua função econômico-social.

Question 4

A teoria objetiva do IHERING tem a característica singular de que há hierarquia entre posse e
propriedade.

Answer 4

CERTO

Question 5

Teoria Sociológica da posse: A teoria sociológica da posse consagra ______________, bem como __________________

Answer 5

a função social da posse

desmente no que tange à relação de hierarquia entre posse e propriedade.

Question 6

A Clandestinidade - é o ___________________

Answer 6

poder de fato exercido às escondidas, de maneira imperceptível

Question 7

A Posse violenta - é a exercida durante atos violentos

Answer 7

ERRADO
NÃOOOO é a exercida durante atos violentos, mas aquela que proveio de atos violentos,
pressupondo que esses tenham cessados

Question 8

Posse justa (= posse limpa): NÃO apresenta vícios da ______________ __________________ _____________

Answer 8

violência, clandestinidade e precariedade

Question 9

Posse injusta: Violência: Esbulho, violência física ou moral. A posse violenta pressupõe violência à coisa

Answer 9

ERRADO

Violência em face da PESSOA!

Question 10

Posse injusta: Precariedade: quando o possuidor ————————————-

Answer 10

recebe a coisa coma obrigação de restituí-la e, abusando da confiança, deixa de devolvê-la.

Ex.: Apropriação indébita

Question 11

Essa posse será injusta em relação a quem a perdeu, porém será justa em relação à comunidade

Answer 11

CERTO

– já que pode praticar atos de defesa da posse em face de terceiros. Trata-se da dualidade de configuração da posse

Question 12

Segundo o entendimento majoritário, a posse injusta passa a ser justa depois de ______

Answer 12

um ano e dia

Question 13

Possuidor de boa-fé: direito de retenção e indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis, e direito de indenização e levantamento em relação às benfeitorias voluptuárias

Answer 13

CERTO

Question 14

Possuidor de má-fé Só possui direito à indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis

Answer 14

ERRADO

SÓ as necessárias

Question 15

as benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem

Answer 15

CERTO

Question 16

É cabível o Interdito proibitório no caso de ___________

Answer 16

violência iminente, se tiver justo receio de
ser molestado

Question 17

Nos casos de composse jamais se admite a usucapião de um compossuidor sobre o bem

Answer 17

ERRADO

possível excepcionalmente no caso de um compossuidor estabelecer posse com exclusividade, afastando os demais

Question 18

TRADITIO BREVI MANU acontece quando o possuidor detinha ________________

Answer 18

em nome alheio e passa a possuir em nome próprio

Ex: Locador que compra o imóvel

Question 19

CONSTITUTO POSSESSÓRIO acontece quando o possuidor detinha ______________________________

Answer 19

possuidor detinha em nome próprio e passa
a possuir em nome alheio - ex: proprietário vende o imóvel e nele permanece como locatário

Question 20

Há uma separação absoluta entre os juízos petitório, baseado na propriedade, e o juízo possessório, baseado na posse

Answer 20

CERTO

Question 21

As demandas, possessória e de usucapião, possuem, entre si, relação de conexão ou
continência

Answer 21

ERRADO

NÃO possuem

Question 22

O imóvel gerador dos débitos condominiais pode ser objeto de penhora em cumprimento de sentença, salvo se somente o ex-companheiro
tenha figurado no polo passivo da ação de conhecimento.

Answer 22

ERRADO

ainda que!!!!!

Question 23

Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor

Answer 23

CERTO - artigo 1.361

Question 24

Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público

Answer 24

ERRADO

ou particular

Question 25

Posse ad usucapionem extraordinária; se dará em 10 anos ininterruptos, desde que o possuidor tenha constituído sua morada, realizado obras bem como serviços produtivos

Answer 25

ERRADO

morada OU realizado obras OU serviços produtivos

Question 26

Na usucapião especial rural é requisito que o beneficiário não tenha recebido o benefício antes.

Answer 26

ERRADO

essa exigência é apenas para URBANA!

Question 27

o reconhecimento da usucapião extraordinária pressupõe o atendimento do requisito de exercício de posse mansa, pacífica e sem oposição, pelo prazo determinado em lei, conforme a hipótese e a observância do módulo estabelecido por lei
municipal de acordo com as normas de parcelamento do solo urbano

Answer 27

ERRADO

usucapião extraordinária independe do tamanho do imóvel.

Question 28

A apreensão física da coisa por meio de clandestinidade (furto) ou violência (roubo) somente induz a posse após cessado o vício, de maneira que o exercício ostensivo do bem é suficiente para caracterizar a posse mesmo que o objeto tenha sido proveniente de crime

Answer 28

CERTO!!

REsp 1637370/RJ

Question 29

O opoente carece de interesse processual para o oferecimento de oposição na ação de usucapião

Answer 29

CERTO

porque, estando tal ação incluída nos chamados juízos universais (em que são convocados a integrar o polo passivo por meio de edital toda a universalidade de eventuais interessados), sua pretensão poderia ser deduzida por meio de contestação.

Question 30

Não há perda de objeto da ação de usucapião proposta em juízo cível na hipótese em que juízo criminal decreta a perda do imóvel usucapiendo

Answer 30

ERRADO!

HÁ!

Question 31

Tanto na confusão, como na comistão e adjunção não é possível a separação.

Answer 31

CERTO!