DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES

Question 1

Se uma Sociedade Nacional resolver mudar a sua nacionalidade, será necessário o consentimento ______________ dos seus sócios.

Answer 1

unânime

Question 2

Sociedade Estrangeira poderá ser acionista de sociedade anônima brasileira, sem que para tanto precise de autorização governamental

Answer 2

CERTO

Mas para as sociedades que não possuem sede no país nem se organizam conforme a lei brasileira, necessitando de autorização governamental para entrar em funcionamento no país

Question 3

Sociedade entre cônjuges - Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime de __________________, ou no da _________________

Answer 3

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA

Question 4

Sociedade Limitada Unipessoal – SLU, não haverá contrato social destacando a existência de sócio único

Answer 4

ERRADO

mero “documento de constituição do sócio único”

Question 5

Quanto ao regime de constituição e dissolução:
● Contratuais - Nessas sociedades, a autonomia da vontade dos sócios para a constituição do vínculo societário é ___________, São exemplos:
1
2
3

Answer 5

máxima

✔ Sociedade em nome coletivo;
✔ Sociedade em comandita simples;
✔ Sociedade limitada.

Question 6

Quanto ao regime de constituição e dissolução:
● Institucionais: A autonomia da vontade dos sócios na formalização do ato constitutivo é ___________, e a intervenção do legislador é _______________.
Ex.:
1
2

Answer 6

mínima

muito relevante

✔ Sociedade anônima;
✔ Sociedade em comandita por ações

Question 7

Quanto à composição: ● De pessoas: A entrada de sócios depende do consentimento dos demais.
Ex.:
✔
✔

Answer 7

Sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples (sócio comanditado);

Sociedade limitada (salvo previsão contrária no contrato social).

Question 8

Quanto à composição: ● De Capital: O importante é tão somente o capital investido pelo sócio, e a entrada de pessoas estranhas independe do consentimento dos demais sócios.
Ex.:
✔
✔
✔

Answer 8

Sociedade em comandita simples (quanto ao sócio comanditário);

Sociedade anônima;

Sociedade em comandita por ações.

Question 9

Sociedade de fato: É aquela que ________________
(x)

Sociedade irregular: É aquela que ________________
(x)

Sociedade em comum: É a sociedade________________

Answer 9

não possui instrumento escrito de constituição, ou seja, NÃO possui um contrato social escrito
(x)
Possui um contrato escrito e registrado, que já iniciou suas atividades normais, mas que apresenta irregularidade superveniente ao registro (Ex.: NÃO averbou alterações do contrato social);
(x)
contratual em formação, ou seja, aquela que tem contrato escrito e que está realizando atos preparatórios para o seu registro perante o órgão competente antes de iniciar a exploração do seu objeto social

Question 10

Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum é ilimitada e direta dos sócios

Answer 10

ERRADO

RESPONSABILIDADE ILIMITADA, porém SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS EM GERAL, e a responsabilidade ilimitada e direta somente do sócio que contratou pela sociedade

Question 11

A sociedade que NÃO se tratando de uma sociedade, mas de um CONTRATO ESPECIAL DE INVESTIMENTO é denominada de _________________

Answer 11

Sociedade em conta de participação (= sociedade secreta)

Question 12

Sociedade em conta de participação (= sociedade secreta) - possuí 2 tipos de sócios, quais sejam:

Answer 12

●Sócio Ostensivo: É o único que aparece perante terceiros.
● Sócios Participantes (= sócios ocultos): NÃO aparecem nas relações com terceiros, participando
apenas dos resultados sociais, conforme definido quando da elaboração do ato de constituição da sociedade.

Question 13

Sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica.

Answer 13

CERTO!

Question 14

Se falir o sócio ostensivo, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido

Answer 14

ERRADO

se falir o oculto!
sócio ostensivo quem exerce a atividade que constitui o objeto social, a sua falência acarreta a dissolução da sociedade e liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário, a ser habilitado no processo falimentar.

Question 15

Sociedade Simples - tem por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial, a exemplo
das sociedades uniprofissionais e da sociedade cujo objeto social constitui o exercício de atividade econômica rural.

Answer 15

CERTO

Question 16

Sociedade Simples - contrato social deve ser escrito registrado no órgão competente, no prazo de 60 dias que, no caso da sociedade simples pura, é o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Answer 16

ERRADO

30 DIAS

Question 17

Sociedade Simples pode usar denominação social OU firma social

Answer 17

CERTO

Question 18

Sociedade Simples não é aceito como de integralizar a contribuição do sócio a Contribuição em serviços

Answer 18

ERRADO

Formas de integralizar a contribuição do sócio:
● Bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, dinheiro, etc.;
● Contribuição em serviços: NÃO poderá empregar-se de atividade estranha à sociedade, sob pena de
ser privado de seus lucros e dela excluído

Question 19

Sociedade Simples - Qual diferença entre o administrador nomeado no contrato social e o administrador nomeado em separado?

Answer 19

os poderes do administrador não sócio ou de administrador designado em ato em separado, ainda que sócio, são revogáveis a qualquer tempo pela vontade dos demais.

Question 20

Sociedade Simples - Alteração do contrato social para:
● Mudança na forma de distribuição dos lucros ou mudança de capital social: Aprovação __________;
● Outros temas: Aprovação da ____________, SALVO se o contrato dispuser diferente.

Answer 20

unânime

maioria absoluta

Question 21

Sociedade Simples - O sócio retirante da sociedade não fica automaticamente exonerado de eventuais obrigações perante terceiros e perante a própria sociedade, respondendo subsidiariamente ao cessionário pelas obrigações que tinha como sócio pelo prazo de 03 ANOS

Answer 21

ERRADO
solidariamente !

02 ANOS

Question 22

Sociedade Limitada pode usar tanto firma social quanto denominação social

Answer 22

CERTO

Question 23

A sociedade limitada pode ter por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial

Answer 23

CERTO

caso em que ostentará a natureza de sociedade simples

Question 24

Pode a sociedade limitada reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato nos seguintes casos:
●
●

Answer 24

Depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

Se excessivo em relação ao objeto da sociedade

Question 25

Na sociedade limitada se admite a contribuição em serviços

Answer 25

ERRADO

NÃO !!

Question 26

Na sociedade limitada os sócios respondem solidariamente até o prazo de ___________ pela exata estimação de bens conferidos ao capital social

Answer 26

05 (cinco) anos

Question 27

Designação de administradores na sociedade limitada :
● Se NÃO for sócio + se o capital não tiver integralizado: ___________do capital social;

● Se NÃO for sócio + se o capital tiver integralizado: ___________do capital social;

● Se for sócio: Se a designação for em ato separado do contrato social: ___________ do capital social.

Answer 27

MÍNIMO 2/3

+ da 1/2

Mais da metade

Question 28

Na sociedade limitada o capital não totalmente integralizado: Os sócios responderão com seu patrimônio pessoal até o montante que faltar para a integralização da sua quota.

Answer 28

ERRADO

Os sócios de uma sociedade limitada são solidariamente responsáveis pela integralização do
capital social, razão pela qual pode o credor da sociedade executar qualquer dos sócios quotistas, ainda que um deles já tenha integralizado a parte que lhe cabe

Question 29

O contrato social da sociedade limitada pode ser alterado, desde que pelo voto correspondente a _________________________

Answer 29

mais da metade do capital social;

Question 30

da sociedade limitada- A assembléia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo ___________ do capital social, e, em segunda, com qualquer número.

Answer 30

três quartos

Question 31

As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.

Answer 31

CERTO

Question 32

na omissão de contrato social, o Código deu uma feição personalista à sociedade limitada, protegendo os sócios quanto à entrada de estranhos no quadro social.

Answer 32

CERTO

a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de ¼ do capital social