DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards
(8 cards)
Qual concepção defende que a Constituição é a “soma dos fatores reais do poder que regem uma nação” e quem é seu expoente?
CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA - Ferdinand Lassale
Qual concepção diferenciou a Constituição de Leis Constitucionais?
CONCEPÇÃO POLÍTICA
Qual concepção foi considerada decisionista
e voluntarista?
Concepção sociológica. Constituição não se baseia na política de suas normas, apenas na decisão política.
Qual concepção diferenciou constituição real da escrita?
CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA
Qual concepção diz que a constituição é uma decisão política fundamental?
CONCEPÇÃO POLÍTICA
Os direitos de 1º dimensão possuem quais tipos de prestações estatais?
Prestações negativas, tendo a liberdade como valor fonte. São os direitos civis, políticos, vida, liberdade e igualdade.
Defina os direitos de segunda geração.
Prestações positivas do Estado. São os Direitos sociais, trabalho, educação e assistência aos amparados.
Quais são os direitos de terceira dimensão?
São direitos meta individuais e voltam-se à coletividade. São os direitos difusos e coletivos.