DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards

(8 cards)

1
Q

Qual concepção defende que a Constituição é a “soma dos fatores reais do poder que regem uma nação” e quem é seu expoente?

A

CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA - Ferdinand Lassale

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2
Q

Qual concepção diferenciou a Constituição de Leis Constitucionais?

A

CONCEPÇÃO POLÍTICA

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3
Q

Qual concepção foi considerada decisionista
e voluntarista?

A

Concepção sociológica. Constituição não se baseia na política de suas normas, apenas na decisão política.

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4
Q

Qual concepção diferenciou constituição real da escrita?

A

CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA

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5
Q

Qual concepção diz que a constituição é uma decisão política fundamental?

A

CONCEPÇÃO POLÍTICA

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6
Q

Os direitos de 1º dimensão possuem quais tipos de prestações estatais?

A

Prestações negativas, tendo a liberdade como valor fonte. São os direitos civis, políticos, vida, liberdade e igualdade.

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7
Q

Defina os direitos de segunda geração.

A

Prestações positivas do Estado. São os Direitos sociais, trabalho, educação e assistência aos amparados.

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8
Q

Quais são os direitos de terceira dimensão?

A

São direitos meta individuais e voltam-se à coletividade. São os direitos difusos e coletivos.

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