Erros Flashcards
(3 cards)
CONST. Como é feita a seleção dos membros do CNJ?
1 - O presidente do CNJ é um membro do STF.
2 - O STF indica: 1 desembargador estadual e 1 juiz estadual.
3 - O STJ indica: 1 ministro do STJ (que vai ser o Corregedor), 1 juiz federal e 1 desembargador federal.
4 - O TST indica: 1 ministro, 1 juiz do trabalho e 1 desembargador do trabalho.
5 - PGR indica um membro do MP.
6 - OAB indica 2.
7 - Senado tem 1 vaga para Cidadão.
8 - Câmara tem 1 vaga para Cidadão.
CONST. O que é uma Constituição cesarista/bonapartista/plebiscitária?
é uma constituição elaborada por um ditador ou imperador e submetida à aprovação popular através de plebiscito ou referendo. Essa submissão popular visa dar uma aparência de legitimidade à constituição, mas a participação popular é, na verdade, uma mera ratificação da vontade do detentor do poder.
CONST. Diferencie: Constituição Dogmática e Constituição Constumeira:
A constituição dogmática é aquela sempre escrita, elaborada a partir de um processo jurídico-formal, sendo resultado de teorias preconcebidas e expressas de UMA SÓ VEZ pelo poder constituinte originário (ou seja, naquele momento)e, ao passo que a constituição costumeira resulta da evolução histórica e do consenso social, sem uma forma escrita definitiva.
