Estatuto Conab Flashcards
(33 cards)
CONAB é uma empresa publica sob a forma de ___ de capital fechado, vinculada ao ___
Sociedade anônima
Ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar
CONAB tem sede em ___ e atuação em todo território nacional
Brasília
A ___ poderá autorizar a CONAB a abrir escritórios de representação internacional, devendo constar da autorização o tempo de duração, a finalidade e a fonte de custeio
Assembleia geral
A CONAB tem por objeto social:
Garantir ao pequeno e médio produtor os ___ e armazenagem para guarda e conservação de seus produtos
Preços mínimos
A CONAB tem por objeto social:
Suprir carências alimentares em ___ ou não suficientemente atendidas pela iniciativa privada
Áreas desassistidas
A CONAB tem por objeto social:
Fomentar o consumo dos ___ e necessários a dieta alimentar das populações carentes
Produtos básicos
A CONAB tem por objeto social:
Formar ___ e estratégicos objetivando absorver excedentes e corrigir desequilíbrios decorrentes de manobras especulativas
Estoques reguladores
A CONAB tem por objeto social:
Participar da formulação de ___
Política agrícola
A CONAB tem por objeto social:
Fomentar através de ___, centros de pesquisa e organismos internacionais, a formação e aperfeiçoamento de pessoa especializado em atividades relativas ao setor de abastecimento
Intercâmbio com universidades
A CONAB tem por objeto social:
Assistir, mediante a doação de alimentos disponíveis em seus estoques, as comunidades e famílias atingidas por ___ em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo ___
Desastres naturais
Poder executivo
A CONAB deve contratar transporte rodoviário de cargas com dispensa do procedimento licitatório para ___ da demanda anual de frete da companhia
No mínimo 30%
A CONAB poderá receber recursos do orçamento fiscal e da seguridade social da União para o pagamento de despesas com ___, conforme lei complementar 101
Pessoa ou de custeio em geral e de capital
O capital social da CONAB poderá ser alterado nas hipóteses previstas sendo vedado a capitalização direta do lucro sem trâmite pela conta de reservas?
Certo
A ___ é o órgão máximo da CONAB, com poderes para deliberar sobre os negócios relativos ao seu objeto
Assembleia geral
A assembleia geral da CONAB é composta pelo ___
Acionista representante da União
A assembleia geral será realizada ___, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, ou extraordinariamente
Uma vez por ano
A assembleia geral será convocada pelo ___ ou pelo substituto que esse vier a designar
Presidente do conselho de administração
Nas assembleias gerais tratar-se-á exclusivamente do objeto previsto nos editais incluindo os assuntos gerais?
Falso
Não se admite a inclusão de assuntos gerais
Além da assembleia geral a CONAB terá os seguintes órgão colegiados ? 5
Conselho de administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Órgão colegiado da CONAB:
___= administra a companhia, deliberação estratégica; 7 membros sendo 2 independentes; prazo de 2anos com 3recondução; PAINT
Conselho de administração
Órgão colegiado da CONAB:
___= administra a companhia, executivo; requisitos 5anos em cargo de diretor, pós-graduação, 5anos de experiência DAS nível 4; composta pelo diretor-presidente e 4 diretores-executivos; dedicação exclusiva; prazo de 2anos com 3 recondução; reunião 1 por semana
Diretoria executiva
Órgão colegiado da CONAB:
___= 3 membros com suplentes; prazo de 2anos com 2 recondução; reunião a cada mês; as atribuições não podem ser outorgadas a outro órgão
Conselho fiscal
Órgão colegiado da CONAB:
___= assessoramento; 3 membros e vedado suplentes; mandato de 3anos com única reeleição; pelo menos 2 reuniões mensais
Comitê de auditoria
Órgão colegiado da CONAB:
___= 3 membros integrantes do conselho de administração e comitê de auditoria sem remuneração adicional
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
