Subvenção Seguro Rural Flashcards
(22 cards)
O seguro rural deverá ser contratado junto a sociedades autorizadas a operar pela ___
SUSEP
Superintendência de seguros privados
Para concessão da subvenção o proponente deverá estar ___
Adimplente com a União
As despesas com a subvenção econômica correrão a conta das dotações orçamentárias consignadas anualmente ao ___
MAPA
O poder público poderá exigir a contratação de seguro rural como condição para acesso ao crédito de custeio agropecuário?
Falso
Não poderá exigir
A subvenção poderá ser diferenciada segundo:
Modalidades de ___ rural
Tipos de ___ e espécies de animais
Categorias de ___
___ de produção
Condições contratuais, priorizando aquelas consideradas ___ ou indutoras de tecnologia
Seguro
Culturas
Produtores
Regiões
Redutoras de risco
Poderá ser exigido ao produtor o fornecimento de dados históricos individualizados dos ciclos produtivos antecedentes em relação a atividade agropecuária a ser segurada?
Certo
O poder executivo regulamentará:
Modalidades de ___ contempláveis
Seguro rural
O poder executivo regulamentará:
Condições operacionais gerais para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção econômica?
Certo
O poder executivo regulamentará:
Condições para acesso aos benefícios, excluindo o rol dos eventos cobertos e outras exigências técnicas pertinentes?
Falso
Incluindo
O poder executivo regulamentará:
Composição e o ___ do comitê gestor interministerial do seguro rural do art 4°
Regimento interno
O poder executivo regulamentará:
O comitê gestor interministerial disponibilizará na rede mundial de computadores um banco de dados com as informações das operações subvencionadas?
Falso
O MAPA disponibilizará
Quem coordena o comitê gestor interministerial do seguro rural?
MAPA
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
Os percentuais sobre o prêmio do ___ e os valores máximos da subvenção econômica
Seguro rural
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
As condições ___ específicas
Operacionais
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
As ___ e espécies animais objeto do benefício….
Culturas vegetais
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
As ___ a serem amparadas pelo benefício
Regiões
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
As condições técnicas a serem cumpridas pelos ___
Beneficiários
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
A proposta de ___ ou seus ajustes anuais, dispondo sobre as diretrizes e condições para a concessão da subvenção econômica, observadas as ___ e as diretrizes estabelecidas no plano plurianual
Plano trienal
Disponibilidades orçamentárias
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
Implementar e ___ o benefício previsto nesta lei
Operacionalizar
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
Incentivar a criação e a implementação de ___ pelas sociedades seguradoras, contemplando novas culturas vegetais ou espécies animais e tipos de cobertura, com vista a apoiar o desenvolvimento da ___
Projetos-pilotos
Agropecuária
Compete ao comitê aprovar e divulgar:
Estabelecer ___ e coordenar a elaboração de metodologias e a divulgação de estudos e dados estatísticos, entre outras informações, que auxiliem o desenvolvimento do ___ como instrumento de política agrícola
Diretrizes
Seguro rural
O comitê gestor interministerial poderá fixar limites financeiros da subvenção, por beneficiário e também por unidade de área?
Certo
