interpretação da constituição Flashcards
a quem cabe a tarefa de interpretar a Constituição?
ao judiciário
executivo
legislativo
método jurídico:
a Constituição é uma lei como qualquer outra, devendo ser interpretada usando os elementos literal,, lógico, histórico, teleológico e genético. Descobrir o sentido do texto constitucional, sem extrapolar a literalidade da lei.
elemento literal:
analisar o teto da norma em sua literalidade
elemento lógico:
avaliar a relação de cada norma com o restante da constituição
elemento histórico:
avalia o momento da elaboração da norma
elemento genético:
investiga a origem dos conceitos empregados na Constituição
método tópico-problemático:
interpretação com caráter prático, para resolver problemas
método hermenêutico - concretizador:
criado por Konrad Hesse
resolução de uma situação concreta, se baseia na prevalência do texto constitucional sobre o problema.
método tópico - problemático x método hermenêutico- concretizador:
tópico-problemático: primazia do problema sobre a norma
hermenêutico- concretizador: primazia da norma sobre o problema
método integrativo ou científico-espiritual:
Rudolf Smend
a interpretação da Constituição deve considerar a ordem ou sistema de valores subjacentes. A Constituição deve ser interpretada como um todo, dentro da realidade do Estado.
método normativo-estruturante:
norma jurídica é diferente do texto normativo:
norma jurídica: mais ampla, resulta da atividade legislativa, jurisdiciona e administrativa
para interpretar a norma, deve-se utilizar tento seu texto quanto a verificação de como se dá sua aplicação à realidade social. A norma seria resultado da interpretação do texto aliado ao contexto.
