Jurisp_D_Const_D_Adm Flashcards
(56 cards)
1
Q
A
2
Q
A
Não pode.
3
Q
A
4
Q
A
5
Q
A
6
Q
A
Sim.
7
Q
A
8
Q
A
9
Q
A
10
Q
A
11
Q
A
12
Q
A
13
Q
A
14
Q
A
15
Q
A
16
Q
A
17
Q
A
18
Q
A
19
Q
O terço de férias deve ser calculado sobre 30 dias ou sobre 45 dias?
A
Vai ser calculado sobre os 45 dias de férias.
20
Q
A
21
Q
Para cada caso, os servidores devem devolver os valores?
A
João não deve devolver. Interpretação errônea da administração.
Maria deve devolver. Teve erro administrativo. Deverá proceder a devolução do valor recebido indevidamente, salvo se restar comprovada sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido.
22
Q
A
23
Q
A
24
Q
A
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Gabarito D
36
Gabarito C
37
38
39
40
41
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44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
x
