Lei de Diretrizes e bases para a educação nacional e suas alterações Flashcards
(218 cards)
1
Q
Onde ocorre predominantemente a educação escolar, segundo a Lei 9394/1996?
A) Em casa.
B) Em instituições de ensino.
C) No trabalho.
D) Em movimentos sociais.
A
B) Em instituições de ensino.
2
Q
O que abrange a educação, conforme o art. 1º, caput da Lei 9394/1996?
A) Apenas o ensino formal.
B) Apenas a educação superior.
C) Somente a educação infantil.
D) Processos formativos na vida familiar, instituições de ensino, trabalho, movimentos sociais e manifestações culturais.
A
Processos formativos na vida familiar, instituições de ensino, trabalho, movimentos sociais e manifestações culturais.
3
Q
Qual é a finalidade da educação, conforme o art. 2º da Lei 9394/1996?
A) Promover a cultura.
B) Garantir a formação religiosa.
C) Preparar o educando para o exercício da cidadania e para o trabalho.
D) Focar apenas no desenvolvimento acadêmico.
A
C) Preparar o educando para o exercício da cidadania e para o trabalho.
3
Q
Como a educação escolar deve estar vinculada, segundo o art. 1º, §2º da Lei 9394/1996?
A) Ao lazer.
B) À cultura popular.
C) Ao mundo do trabalho e à prática social.
D) À educação religiosa.
A
Ao mundo do trabalho e à prática social.
4
Q
Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é:
A) Um direito de todos e dever do Estado e da família.
B) Um privilégio de poucos.
C) Exclusiva do Estado.
D) Opcional para a família.
A
Um direito de todos e dever do Estado e da família.
4
Q
Quais entes federativos devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio?
A) Municípios.
B) Organizações não governamentais.
C) União.
D) Estados e Distrito Federal.
A
Estados e Distrito Federal.
5
Q
Como Israel Scheffler define o ensino?
A) Uma atividade que visa apenas a transmissão de conteúdos.
B) Um processo de avaliação.
C) Uma atividade que visa promover a aprendizagem, respeitando a integridade intelectual do aluno.
D) Uma forma de controle social.
A
Uma atividade que visa promover a aprendizagem, respeitando a integridade intelectual do aluno.
6
Q
Quais entes federativos devem atuar prioritariamente na educação infantil e ensino fundamental?
A) Estados.
B) Organizações internacionais.
C) União.
D) Municípios.
A
Municípios.
7
Q
Qual é o papel da família na educação, segundo a Lei 9394/1996?
A) Um dever, colaborando com o Estado.
B) Exclusivamente financeiro.
C) Apenas de supervisão.
D) Opcional.
A
Um dever, colaborando com o Estado.
8
Q
A educação deve ser promovida com a colaboração de:
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Da sociedade.
D) Somente das instituições de ensino.
A
Da sociedade.
8
Q
A educação é considerada um dever de quem, segundo a Constituição Federal?
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Do Estado e da família.
D) Somente das escolas.
A
Do Estado e da família.
8
Q
A educação é um processo que deve ser:
A) Exclusivo das instituições de ensino.
B) Integrado à vida social e cultural.
C) Apenas formal e rígido.
D) Somente teórico.
A
B) Integrado à vida social e cultural.
8
Q
O que a educação deve garantir, conforme a Lei 9394/1996?
A) Apenas a formação acadêmica.
B) O pleno desenvolvimento do educando.
C) O controle social.
D) A formação religiosa.
A
O pleno desenvolvimento do educando.
9
Q
O que é essencial para o pleno desenvolvimento do educando, conforme a colaboração entre família e Estado?
A) A educação formal apenas.
B) O cumprimento dos princípios que visam a qualificação para o trabalho.
C) O controle da educação pelo Estado.
D) A exclusão da família do processo educativo.
A
O cumprimento dos princípios que visam a qualificação para o trabalho.
10
Q
A educação escolar deve estar vinculada a quais aspectos, segundo a Lei 9394/1996?
A) Ao mundo do trabalho e à prática social.
B) Apenas ao ensino formal.
C) À cultura popular.
D) À educação religiosa.
A
11
Q
A educação é um processo que ocorre em:
A) Apenas nas instituições de ensino.
B) Apenas na família.
C) Vários contextos, incluindo a vida familiar, instituições de ensino, trabalho e movimentos sociais.
D) Somente em ambientes formais.
A
C) Vários contextos, incluindo a vida familiar, instituições de ensino, trabalho e movimentos sociais.
11
Q
A educação deve promover a:
A) Exclusão social.
B) Formação de cidadãos críticos e participativos.
C) Formação de indivíduos passivos.
D) Adoção de práticas discriminatórias.
A
B) Formação de cidadãos críticos e participativos.
12
Q
O que a Lei 9394/1996 estabelece sobre a educação?
A) Que é um direito apenas dos ricos.
B) Que é um dever do Estado e da família, promovendo a solidariedade.
C) Que é opcional para a sociedade.
D) Que deve ser exclusivamente religiosa.
A
B) Que é um dever do Estado e da família, promovendo a solidariedade.
13
Q
A colaboração entre família e Estado na educação é:
A) Opcional.
B) Essencial para o desenvolvimento do educando.
C) Desnecessária.
D) Exclusiva do Estado.
A
B) Essencial para o desenvolvimento do educando.
13
Q
O que é considerado um direito de todos, conforme a Constituição Federal?
A) A educação.
B) O trabalho.
C) A propriedade.
D) O lazer.
A
A) A educação.
14
Q
A educação é considerada um dever de quem, segundo a Constituição Federal?
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Do Estado e da família.
D) Somente das escolas.
A
C) Do Estado e da família.
14
Q
A educação deve estar vinculada a quais princípios, segundo a Lei 9394/1996?
A) Liberdade e solidariedade humana.
B) Controle e disciplina.
C) Exclusão e elitismo.
D) Somente ao desenvolvimento econômico.
A
A) Liberdade e solidariedade humana.
14
Q
O que a educação deve preparar o educando para:
A) O exercício da cidadania e para o trabalho.
B) Apenas para o lazer.
C) Somente para a vida acadêmica.
D) O controle social.
A
A) O exercício da cidadania e para o trabalho.
15
Q
O ensino é uma atividade que visa:
A) Promover a aprendizagem.
B) Controlar o comportamento dos alunos.
C) Apenas transmitir informações.
D) Excluir alunos com dificuldades.
A
A) Promover a aprendizagem.
15
O ensino é uma atividade que visa:
A) Promover a aprendizagem.
B) Controlar o comportamento dos alunos.
C) Apenas transmitir informações.
D) Excluir alunos com dificuldades.
A) Promover a aprendizagem.
15
A educação deve respeitar a:
A) Integridade intelectual do aluno.
B) Autoridade absoluta do professor.
C) Exclusividade do conhecimento acadêmico.
D) Normas rígidas sem questionamento.
A) Integridade intelectual do aluno.
16
A educação deve ser promovida com a colaboração de:
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Da sociedade como um todo.
D) Somente das instituições de ensino.
C) Da sociedade como um todo.
17
A educação deve garantir, conforme a Lei 9394/1996:
A) Apenas a formação acadêmica.
B) O pleno desenvolvimento do educando.
C) O controle social.
D) A formação religiosa.
B) O pleno desenvolvimento do educando.
18
Como a igualdade de condições deve ser implementada nas escolas?
A) Com ações afirmativas que garantam acesso a todos.
B) Através de políticas que favoreçam apenas alunos de elite.
C) Limitando o número de alunos em instituições públicas.
D) Proibindo a matrícula de alunos com dificuldades.
C) Limitando o número de alunos em instituições públicas.
18
A educação escolar deve estar vinculada a quais aspectos, segundo a Lei 9394/1996?
A) Apenas ao ensino formal.
B) Ao mundo do trabalho e à prática social.
C) À cultura popular.
D) À educação religiosa.
B) Ao mundo do trabalho e à prática social.
18
A educação deve respeitar a:
A) Integridade intelectual do aluno.
B) Autoridade absoluta do professor.
C) Exclusividade do conhecimento acadêmico.
D) Normas rígidas sem questionamento.
A) Integridade intelectual do aluno.
18
A educação é um processo que deve ser:
A) Exclusivo das instituições de ensino.
B) Integrado à vida social e cultural.
C) Apenas formal e rígido.
D) Somente teórico.
B) Integrado à vida social e cultural.
19
A educação deve ser promovida com a colaboração de:
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Da sociedade como um todo.
D) Somente das instituições de ensino.
C) Da sociedade como um todo.
19
A educação deve garantir, conforme a Lei 9394/1996:
A) Apenas a formação acadêmica.
B) O pleno desenvolvimento do educando.
C) O controle social.
D) A formação religiosa.
B) O pleno desenvolvimento do educando.
19
A educação é considerada um dever de quem, segundo a Constituição Federal?
A) Apenas do Estado.
B) Apenas da família.
C) Do Estado e da família.
D) Somente das escolas.
C) Do Estado e da família.
20
A educação é um processo que ocorre em:
A) Apenas nas instituições de ensino.
B) Apenas na família.
C) Vários contextos, incluindo a vida familiar, instituições de ensino, trabalho e movimentos sociais.
D) Somente em ambientes formais.
C) Vários contextos, incluindo a vida familiar, instituições de ensino, trabalho e movimentos sociais.
20
A educação deve promover a:
A) Exclusão social.
B) Formação de cidadãos críticos e participativos.
C) Formação de indivíduos passivos.
D) Adoção de práticas discriminatórias.
B) Formação de cidadãos críticos e participativos.
20
O que o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola garante?
A) Oportunidades iguais para todos os alunos, independentemente de sua origem.
B) Acesso apenas para alunos com bom desempenho.
C) Acesso restrito a instituições privadas.
D) Apenas a permanência de alunos com dificuldades.
A) Oportunidades iguais para todos os alunos, independentemente de sua origem.
21
Qual é a principal finalidade da igualdade de condições na educação?
A) Promover a exclusão social.
B) Garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade.
C) Limitar o acesso a alunos de alta renda.
D) Focar apenas na educação superior.
B) Garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade.
22
O que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura assegura?
A) A promoção da diversidade cultural e do pensamento crítico.
B) Acesso restrito ao conhecimento.
C) A exclusão de saberes alternativos.
D) A limitação da pesquisa a temas específicos.
A) A promoção da diversidade cultural e do pensamento crítico.
22
Como a liberdade de ensinar se reflete na prática pedagógica?
A) Permitindo que educadores utilizem diferentes métodos e abordagens.
B) Impedindo a inovação no ensino.
C) Restringindo o currículo a conteúdos tradicionais.
D) Proibindo a discussão de temas controversos.
A) Permitindo que educadores utilizem diferentes métodos e abordagens.
23
Qual é a importância da divulgação da cultura e do saber na educação?
A) Promover a formação de cidadãos críticos e participativos.
B) Limitar o acesso ao conhecimento.
C) Restringir a pesquisa a temas acadêmicos.
D) Focar apenas na educação formal.
A) Promover a formação de cidadãos críticos e participativos.
24
O que o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas busca garantir nas instituições de ensino?
A) A diversidade de abordagens e métodos educacionais.
B) A uniformidade de métodos de ensino.
C) A exclusividade de uma única filosofia educacional.
D) A eliminação de práticas pedagógicas inovadoras.
A) A diversidade de abordagens e métodos educacionais.
24
Como o pluralismo pode enriquecer o ambiente escolar?
A) Limitando as discussões a um único ponto de vista.
B) Promovendo o diálogo e a troca de experiências entre diferentes concepções.
C) Impedindo a diversidade de opiniões.
D) Focando apenas em uma abordagem pedagógica.
B) Promovendo o diálogo e a troca de experiências entre diferentes concepções.
25
Como o respeito à liberdade e apreço à tolerância se manifesta no ambiente escolar?
A) Promovendo um ambiente de diálogo e respeito às diferenças.
B) Impedindo a expressão de opiniões divergentes.
C) Excluindo alunos com opiniões contrárias.
D) Incentivando a competição entre alunos.
A) Promovendo um ambiente de diálogo e respeito às diferenças.
25
Qual é o impacto do pluralismo na formação dos alunos?
A) A formação de indivíduos com pensamento crítico e aberto a diferentes perspectivas.
B) A formação de alunos que aceitam apenas uma verdade.
C) A limitação do conhecimento a um único campo.
D) A exclusão de saberes populares.
D) A exclusão de saberes populares.
26
O que significa a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino?
A) A possibilidade de escolha entre diferentes tipos de instituições educacionais.
B) A exclusividade de instituições públicas.
C) A proibição de instituições privadas.
D) A limitação do acesso a instituições públicas.
A) A possibilidade de escolha entre diferentes tipos de instituições educacionais.
26
Qual é a importância da tolerância no contexto educacional?
A) Para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.
B) Para promover a exclusão de grupos minoritários.
C) Para limitar a diversidade de opiniões.
D) Para reforçar estereótipos.
A) Para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.
27
Como a escola pode promover o respeito à diversidade?
A) Ignorando as diferenças culturais.
B) Implementando programas que valorizem a diversidade e a inclusão.
C) Proibindo discussões sobre identidade.
D) Focando apenas em conteúdos homogêneos.
B) Implementando programas que valorizem a diversidade e a inclusão.
27
O que significa a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais?
A) A educação deve ser isolada das realidades sociais e do mercado de trabalho.
B) A educação deve preparar os alunos para a vida profissional e para a participação social.
C) A educação deve focar apenas em conteúdos teóricos.
D) A educação deve ser exclusivamente acadêmica.
B) A educação deve preparar os alunos para a vida profissional e para a participação social.
28
Qual é a vantagem da coexistência de instituições públicas e privadas?
A) Aumentar a desigualdade no acesso à educação.
B) Oferecer opções diversificadas para os alunos e suas famílias.
C) Restringir o acesso a uma única forma de ensino.
D) Limitar a concorrência entre instituições.
B) Oferecer opções diversificadas para os alunos e suas famílias.
28
Qual é a implicação da gratuidade do ensino público?
A) O acesso à educação deve ser livre de custos para todos os alunos.
B) A educação deve ser um privilégio.
C) Apenas algumas disciplinas são gratuitas.
D) O ensino privado deve ser gratuito.
A) O acesso à educação deve ser livre de custos para todos os alunos.
29
O que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais garante?
A) Ensino gratuito para todos os alunos em instituições públicas.
B) Acesso restrito a alunos de alta renda.
C) A cobrança de taxas em todas as instituições.
D) A exclusão de alunos com dificuldades financeiras.
A) Ensino gratuito para todos os alunos em instituições públicas.
29
Como a valorização do profissional da educação pode impactar a qualidade do ensino?
A) Aumentando a satisfação e a eficácia no ensino.
B) Reduzindo a motivação dos educadores.
C) Limitando a formação contínua dos professores.
D) Proibindo a inovação nas práticas pedagógicas.
A) Aumentando a satisfação e a eficácia no ensino.
29
Como a coexistência de instituições pode impactar a qualidade da educação?
A) Aumentando a competição e incentivando melhorias.
B) Reduzindo a diversidade de métodos de ensino.
C) Limitando o acesso a recursos educacionais.
D) Proibindo a inovação nas práticas pedagógicas.
A) Aumentando a competição e incentivando melhorias.
30
Qual é um exemplo de valorização da experiência extraescolar?
A) Proibir visitas a museus e eventos culturais.
B) Integrar projetos de voluntariado ao currículo escolar.
C) Limitar as atividades a sala de aula.
D) Ignorar as experiências dos alunos fora da escola.
B) Integrar projetos de voluntariado ao currículo escolar.
30
Como a gratuidade do ensino público contribui para a igualdade de oportunidades?
A) Garantindo que todos tenham acesso à educação, independentemente de sua condição financeira.
B) Limitando o acesso a alunos de elite.
C) Proibindo a matrícula de alunos com dificuldades.
D) Focando apenas na educação superior.
A) Garantindo que todos tenham acesso à educação, independentemente de sua condição financeira.
31
O que significa a valorização do profissional da educação escolar?
A) Aumento de salários e reconhecimento da importância do educador.
B) Redução de investimentos na formação de professores.
C) Exclusão de professores com menos experiência.
D) Limitação de oportunidades de desenvolvimento profissional.
A) Aumento de salários e reconhecimento da importância do educador.
32
Quais ações podem ser consideradas para valorizar os profissionais da educação?
A) Oferecer formação continuada e melhores condições de trabalho.
B) Ignorar as necessidades dos educadores.
C) Reduzir os investimentos em educação.
D) Proibir a participação dos professores em decisões escolares.
A) Oferecer formação continuada e melhores condições de trabalho.
32
O que caracteriza a gestão democrática do ensino público?
A) A participação da comunidade escolar nas decisões.
B) A centralização das decisões na figura do diretor.
C) A exclusão de pais e alunos do processo decisório.
D) A imposição de regras sem consulta.
A) A participação da comunidade escolar nas decisões.
32
Qual é a importância da gestão democrática nas escolas?
A) Para promover a participação e o engajamento de todos os membros da comunidade escolar.
B) Para garantir que apenas a administração tome todas as decisões.
C) Para limitar a comunicação entre professores e alunos.
D) Para evitar a transparência nas decisões.
A) Para promover a participação e o engajamento de todos os membros da comunidade escolar.
32
Como a gestão democrática pode ser implementada nas escolas?
A) Através de conselhos escolares que incluam representantes de alunos, pais e professores.
B) Impedindo a participação de alunos nas reuniões.
C) Centralizando todas as decisões na figura do diretor.
D) Proibindo discussões sobre a gestão escolar.
A) Através de conselhos escolares que incluam representantes de alunos, pais e professores.
33
O que significa garantir um padrão de qualidade na educação?
A) A promoção de uma educação que atenda às necessidades e expectativas da sociedade.
B) Adoção de critérios mínimos para a formação de professores.
C) A limitação do acesso a recursos educacionais.
D) A exclusão de alunos com dificuldades.
A) A promoção de uma educação que atenda às necessidades e expectativas da sociedade.
33
O que significa a valorização da experiência extraescolar na educação?
A) Ignorar as atividades fora da sala de aula.
B) Reconhecer e integrar as experiências e aprendizagens adquiridas fora do ambiente escolar.
C) Limitar o aprendizado a conteúdos acadêmicos.
D) Proibir atividades extracurriculares.
B) Reconhecer e integrar as experiências e aprendizagens adquiridas fora do ambiente escolar.
33
Qual é a relação entre a garantia de padrão de qualidade e a formação dos educadores?
A) A formação dos educadores não influencia a qualidade do ensino.
B) Educadores bem formados são essenciais para garantir um padrão de qualidade na educação.
C) A qualidade do ensino depende apenas da infraestrutura das escolas.
D) A formação dos educadores deve ser ignorada.
B) Educadores bem formados são essenciais para garantir um padrão de qualidade na educação.
33
Como a garantia de padrão de qualidade pode ser avaliada?
A) Através de testes padronizados e avaliações de desempenho.
B) Ignorando os resultados dos alunos.
C) Limitando a formação de professores.
D) Proibindo a inovação nas práticas pedagógicas.
A) Através de testes padronizados e avaliações de desempenho.
34
Qual é a importância de integrar práticas sociais na educação?
A) Para promover a exclusão social.
B) Para garantir que os alunos desenvolvam habilidades sociais e cidadania ativa.
C) Para limitar o aprendizado a conteúdos acadêmicos.
D) Para ignorar as realidades sociais.
B) Para garantir que os alunos desenvolvam habilidades sociais e cidadania ativa.
34
Como a vinculação entre educação e trabalho pode ser promovida nas escolas?
A) Através de parcerias com empresas e programas de estágio.
B) Ignorando as necessidades do mercado de trabalho.
C) Limitando o currículo a disciplinas acadêmicas.
D) Proibindo a discussão sobre carreiras.
A) Através de parcerias com empresas e programas de estágio.
34
Qual é a importância de abordar a diversidade étnico-racial na formação dos alunos?
A) Para promover a exclusão de grupos minoritários.
B) Para desenvolver a empatia e o respeito entre os alunos de diferentes origens.
C) Para limitar a diversidade de opiniões.
D) Para reforçar estereótipos.
B) Para desenvolver a empatia e o respeito entre os alunos de diferentes origens.
34
O que significa a consideração com a diversidade étnico-racial na educação?
A) Ignorar as diferenças culturais e étnicas.
B) Reconhecer e valorizar as diferentes culturas e identidades presentes na sociedade.
C) Promover a homogeneidade cultural.
D) Limitar o currículo a uma única perspectiva cultural.
B) Reconhecer e valorizar as diferentes culturas e identidades presentes na sociedade.
34
Como a garantia do direito à educação ao longo da vida pode ser promovida?
A) Através de programas de educação continuada e formação profissional.
B) Ignorando as necessidades de aprendizado dos adultos.
C) Limitando o acesso à educação a jovens.
D) Proibindo a educação informal.
A) Através de programas de educação continuada e formação profissional.
35
O que significa garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida?
A) A educação deve ser um privilégio de poucos.
B) A educação deve ser acessível a todos em diferentes fases da vida.
C) A educação deve ser limitada à infância e adolescência.
D) A educação deve ser exclusivamente formal.
B) A educação deve ser acessível a todos em diferentes fases da vida.
35
Como as escolas podem promover o respeito à diversidade cultural e identitária das pessoas surdas e surdocegas?
A) Ignorando suas necessidades e culturas.
B) Implementando currículos que incluam a cultura surda e promovam a inclusão.
C) Proibindo a discussão sobre identidade.
D) Focando apenas em conteúdos homogêneos.
B) Implementando currículos que incluam a cultura surda e promovam a inclusão.
35
O que significa respeitar a diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva?
A) Ignorar as necessidades específicas dessas pessoas.
B) Reconhecer e valorizar as diferentes formas de comunicação e cultura.
C) Promover a homogeneidade cultural.
D) Limitar o acesso à educação para essas pessoas.
B) Reconhecer e valorizar as diferentes formas de comunicação e cultura.
35
Como a educação pode ser adaptada para respeitar a diversidade das pessoas surdas e com deficiência auditiva?
A) Através da inclusão de intérpretes de Libras e materiais acessíveis.
B) Ignorando as necessidades de comunicação.
C) Proibindo o uso de tecnologias assistivas.
D) Limitando o currículo a conteúdos tradicionais.
A) Através da inclusão de intérpretes de Libras e materiais acessíveis.
36
Qual é a importância de respeitar a diversidade identitária das pessoas surdas e surdocegas na educação?
A) Para promover a exclusão de grupos minoritários.
B) Para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva.
C) Para limitar a diversidade de opiniões.
D) Para reforçar estereótipos.
B) Para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva.
36
Qual é o impacto positivo de respeitar a diversidade linguística e cultural na educação?
A) Para promover a exclusão social.
B) Para enriquecer o ambiente escolar e promover a empatia entre os alunos.
C) Para limitar o aprendizado a conteúdos acadêmicos.
D) Para ignorar as realidades sociais.
B) Para enriquecer o ambiente escolar e promover a empatia entre os alunos.
36
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o que deve ser feito quando um aluno se ausenta?
Opções:
A) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento.
B) O aluno não pode se ausentar por esse motivo.
C) O aluno deve avisar apenas no dia da ausência.
D) O aluno pode se ausentar sem justificativa.
Verso: A) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento. (Correta)
37
Quais alternativas podem ser oferecidas ao aluno em caso de ausência?
Opções:
A) Aula de reposição ou trabalho escrito.
B) Prova ou aula de reposição.
C) Prova substitutiva ou trabalho escrito.
D) Prova ou outra modalidade de atividade de pesquisa.
Verso: A) Aula de reposição ou trabalho escrito. (Correta)
37
O que é necessário para que um aluno se ausente da aula?
Opções:
A) Um aviso verbal.
B) Um requerimento prévio e motivado.
C) Um e-mail para o professor.
D) Não é necessário justificar a ausência.
Verso: B) Um requerimento prévio e motivado. (Correta)
37
Quem decide sobre as alternativas a serem oferecidas ao aluno ausente?
Opções:
A) Apenas o professor.
B) A instituição, a seu critério.
C) O aluno, sem consulta.
D) O diretor da escola, sem considerar o aluno.
Verso: B) A instituição, a seu critério. (Correta)
37
Como a consideração da diversidade étnico-racial pode ser implementada nas escolas?
A) Através de currículos que incluam a história e a cultura de diferentes grupos étnicos.
B) Ignorando a diversidade cultural.
C) Proibindo discussões sobre identidade.
D) Focando apenas em conteúdos homogêneos.
A) Através de currículos que incluam a história e a cultura de diferentes grupos étnicos.
37
Qual é a relação da educação profissional técnica de nível médio com o ensino médio, segundo a Lei nº 9.394/1996?
Opções:
A) Deve ser desenvolvida de forma articulada com o ensino médio.
B) É vedada ao educando que já tenha concluído o ensino médio.
C) Pode ser oferecida apenas em instituições privadas.
D) Não tem relação com o ensino médio.
Verso: A) Deve ser desenvolvida de forma articulada com o ensino médio. (Correta)
37
Qual é a validade dos diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio?
Opções:
A) Têm validade apenas regional.
B) Têm validade nacional, independentemente de registro.
C) Não têm validade para prosseguimento de estudos.
D) Têm validade apenas se registrados em cartório.
Verso: B) Têm validade nacional, independentemente de registro. (Correta)
38
O ensino médio pode preparar o aluno para profissões técnicas?
Opções:
A) Sim, desde que a formação geral e a habilitação profissional sejam desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio.
B) Não, isso é exclusivo da educação profissional.
C) Sim, mas apenas em cursos noturnos.
D) Não, o ensino médio é apenas para formação geral.
Verso: A) Sim, desde que a formação geral e a habilitação profissional sejam desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio. (Correta)
38
A quem é oferecida a educação profissional técnica de nível médio articulada e integrada?
Opções:
A) Apenas a alunos do ensino fundamental.
B) A quem já concluiu o ensino médio.
C) Somente a alunos que não desejam prosseguir para a educação superior.
D) A alunos que estão no primeiro ano do ensino médio.
38
O que compreende o sistema federal de ensino, segundo a Lei nº 9.394/1996?
Opções:
A) Instituições de ensino mantidas pela União e pelo Distrito Federal.
B) Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e órgãos federais de educação.
C) Instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada, órgãos federais de educação e instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
D) Apenas instituições de ensino público.
C) Instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada, órgãos federais de educação e instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal. (Correta)
38
Como deve ser efetivado o dever do Estado com a educação escolar pública?
Opções:
A) Garantindo apenas a quantidade de alunos nas escolas.
B) Mediante garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino, incluindo insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
C) Apenas com a construção de novas escolas.
D) Sem a necessidade de considerar as necessidades específicas de cada estudante.
Verso: B) Mediante garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino, incluindo insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. (Correta)
38
Os docentes estão dispensados de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino?
Opções:
A) Sim, estão dispensados.
B) Não, devem participar da elaboração.
C) Apenas os docentes de educação infantil estão dispensados.
D) Somente os docentes de educação superior devem participar.
Verso: B) Não, devem participar da elaboração. (Correta)
39
O ensino deve ser ministrado com base em quais princípios?
Opções:
A) Pluralismo de ideias e singularidade de concepção pedagógica.
B) Uniformidade de ideias e métodos tradicionais.
C) Exclusividade de uma única abordagem pedagógica.
D) Apenas com foco em resultados acadêmicos.
Verso: A) Pluralismo de ideias e singularidade de concepção pedagógica. (Correta)
39
A educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social?
Opções:
A) Sim, deve estar vinculada.
B) Não, deve estar desvinculada do mundo do trabalho e da prática social.
C) Apenas em cursos técnicos.
D) Somente em instituições de ensino superior.
Verso: A) Sim, deve estar vinculada. (Correta)
39
Como é realizada a avaliação na educação infantil, segundo o Art. 31?
Opções:
A) Através de provas escritas.
B) Mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento.
C) Com foco na promoção do aluno.
D) Apenas com avaliações orais.
Verso: B) Mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento. (Correta)
39
Qual é o objetivo da avaliação na educação infantil, conforme o Art. 31?
Opções:
A) Promoção para o ensino fundamental.
B) Registro do desenvolvimento sem objetivo de promoção.
C) Classificação dos alunos.
D) Aumento da carga horária.
Verso: B) Registro do desenvolvimento sem objetivo de promoção. (Correta)
39
A avaliação na educação infantil pode ter como objetivo o acesso ao ensino fundamental?
Opções:
A) Sim, é obrigatória para acesso.
B) Não, é feita sem o objetivo de promoção.
C) Sim, mas apenas para alunos com dificuldades.
D) Não, apenas para alunos com bom desempenho.
Verso: B) Não, é feita sem o objetivo de promoção. (Correta)
39
O que deve ser registrado na avaliação da educação infantil?
Opções:
A) Apenas notas.
B) O desenvolvimento da criança.
C) A frequência escolar.
D) O comportamento em sala de aula.
Verso: B) O desenvolvimento da criança. (Correta)
39
A avaliação na educação infantil é feita com que finalidade?
Opções:
A) Para promover alunos ao ensino fundamental.
B) Para acompanhar o desenvolvimento sem fins de promoção.
C) Para aplicar sanções aos alunos.
D) Para determinar a idade de ingresso no ensino fundamental.
Verso: B) Para acompanhar o desenvolvimento sem fins de promoção. (Correta)
39
Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, segundo o Art. 32?
Opções:
A) 6 anos.
B) 9 anos.
C) 12 anos.
D) 3 anos.
Verso: B) 9 anos. (Correta)
40
A partir de que idade deve iniciar o ensino fundamental, conforme o Art. 32?
Opções:
A) 5 anos.
B) 6 anos.
C) 7 anos.
D) 8 anos.
Verso: B) 6 anos. (Correta)
40
Qual é o objetivo do ensino fundamental, segundo o Art. 32?
Opções:
A) Preparar para o mercado de trabalho.
B) Formação básica do cidadão.
C) Ensino de habilidades artísticas.
D) Formação técnica especializada.
Verso: B) Formação básica do cidadão. (Correta)
41
Qual é a importância de garantir o direito à aprendizagem ao longo da vida?
A) Para promover a exclusão social.
B) Para permitir que indivíduos se adaptem às mudanças e desenvolvam novas habilidades.
C) Para limitar o aprendizado a um único campo.
D) Para ignorar as necessidades do mercado de trabalho.
B) Para permitir que indivíduos se adaptem às mudanças e desenvolvam novas habilidades.
41
O ensino fundamental é gratuito em que tipo de escola, conforme o Art. 32?
Opções:
A) Escola particular.
B) Escola pública.
C) Escola técnica.
D) Escola de educação infantil.
Verso: B) Escola pública. (Correta)
42
O que caracteriza o ensino fundamental, segundo o Art. 32?
Opções:
A) É opcional e pago.
B) É obrigatório e gratuito.
C) É apenas para crianças com dificuldades.
D) É apenas para alunos que já concluíram a educação infantil.
Verso: B) É obrigatório e gratuito. (Correta)
43
O que é obrigatório no currículo do ensino fundamental, segundo o Art. 36?
Opções:
A) Estudo de línguas estrangeiras.
B) Estudo da língua portuguesa e matemática.
C) Apenas educação artística.
D) Somente história e geografia.
Verso: B) Estudo da língua portuguesa e matemática. (Correta)
43
O currículo do ensino fundamental deve incluir o conhecimento de que tipo de mundo, conforme o Art. 36?
Opções:
A) Mundo físico e natural.
B) Mundo virtual.
C) Mundo literário.
D) Mundo esportivo.
Verso: A) Mundo físico e natural. (Correta)
43
O que deve compreender obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental, segundo o Art. 36?
Opções:
A) Apenas matemática.
B) Estudo da língua portuguesa e matemática, conhecimento do mundo físico e natural, e da realidade social e política.
C) Somente educação física.
D) Apenas ciências sociais.
Verso: B) Estudo da língua portuguesa e matemática, conhecimento do mundo físico e natural, e da realidade social e política. (Correta)
43
Quais são as finalidades do ensino médio, conforme o Art. 35?
Opções:
A) Apenas a formação técnica.
B) Consolidação de conhecimentos, preparação para o trabalho e aprimoramento do educando.
C) Somente a formação acadêmica.
D) Apenas a preparação para o vestibular.
Verso: B) Consolidação de conhecimentos, preparação para o trabalho e aprimoramento do educando. (Correta)
43
O currículo do ensino fundamental deve incluir o conhecimento de qual realidade, conforme o Art. 36?
Opções:
A) Apenas a realidade local.
B) A realidade social e política, especialmente do Brasil.
C) A realidade internacional.
D) A realidade econômica.
Verso: B) A realidade social e política, especialmente do Brasil. (Correta)
44
O que é especialmente enfatizado no currículo do ensino fundamental, segundo o Art. 36?
Opções:
A) A realidade social e política do Brasil.
B) A história da arte.
C) A matemática avançada.
D) A literatura clássica.
Verso: A) A realidade social e política do Brasil. (Correta)
44
Qual é a duração mínima do ensino médio, segundo o Art. 35?
Opções:
A) 2 anos.
B) 3 anos.
C) 4 anos.
D) 5 anos.
Verso: B) 3 anos. (Correta)
44
O que deve incluir obrigatoriamente os currículos do ensino médio, segundo o Art. 36, § 1º?
Opções:
A) Estudo de línguas estrangeiras.
B) Estudo da língua portuguesa e matemática.
C) Apenas ciências sociais.
D) Somente educação física.
Verso: B) Estudo da língua portuguesa e matemática. (Correta)
44
O que o ensino médio deve possibilitar ao educando, segundo o Art. 35?
Opções:
A) Apenas a adaptação ao mercado de trabalho.
B) O prosseguimento de estudos.
C) A formação em áreas específicas.
D) A conclusão do ensino fundamental.
Verso: B) O prosseguimento de estudos. (Correta)
45
O que deve incluir o aprimoramento do educando como pessoa humana, conforme o Art. 35?
Opções:
A) Apenas habilidades técnicas.
B) Formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual.
C) Somente a prática esportiva.
D) Apenas a formação religiosa.
Verso: B) Formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual. (Correta)
46
O que o ensino médio deve relacionar, segundo o Art. 35?
Opções:
A) Teoria com prática no ensino de cada disciplina.
B) Apenas teoria.
C) Somente prática.
D) Teoria com a história da educação.
Verso: A) Teoria com prática no ensino de cada disciplina. (Correta)
47
O que mais deve ser incluído nos currículos do ensino médio, conforme o Art. 36, § 1º?
Opções:
A) Conhecimento do mundo físico e natural.
B) Apenas história.
C) Somente literatura.
D) Apenas matemática avançada.
Verso: A) Conhecimento do mundo físico e natural. (Correta)
48
O que compõe os Fundos, segundo o Art. 3º da Lei nº 14.113/20?
Opções:
A) 20% da receita resultante de impostos e transferências vinculadas à educação.
B) Apenas receitas de impostos.
C) Somente dotações orçamentárias da União.
D) Recursos de doações privadas.
Verso: A) 20% da receita resultante de impostos e transferências vinculadas à educação. (Correta)
48
O que deve ser incluído no currículo do ensino médio em relação ao trabalho, segundo o Art. 36, § 1º?
Opções:
A) Um ano de disciplina voltada para a preparação para o trabalho.
B) Apenas atividades extracurriculares.
C) Somente estágios.
D) Não é necessário incluir nada relacionado ao trabalho.
Verso: A) Um ano de disciplina voltada para a preparação para o trabalho. (Correta)
49
O que deve ser enfatizado no currículo do ensino médio, conforme o Art. 36, § 1º?
Opções:
A) A realidade social e política, especialmente do Brasil.
B) Apenas a matemática.
C) Somente a educação artística.
D) A história da educação.
Verso: A) A realidade social e política, especialmente do Brasil. (Correta)
49
O que é obrigatório nos currículos do ensino médio, segundo o Art. 36, § 1º?
Opções:
A) Estudo de línguas estrangeiras.
B) Estudo da língua portuguesa, matemática e conhecimento do mundo físico e natural.
C) Apenas ciências exatas.
D) Somente educação física e artes.
Verso: B) Estudo da língua portuguesa, matemática e conhecimento do mundo físico e natural. (Correta)
50
Qual é o percentual mínimo da receita que deve ser destinado aos Fundos, conforme o Art. 3º?
Opções:
A) 10%.
B) 15%.
C) 20%.
D) 25%.
Verso: C) 20%. (Correta)
51
Os Fundos são compostos por recursos de que esferas de governo, segundo o Art. 3º?
Opções:
A) Apenas da União.
B) Estados, Distrito Federal e Municípios.
C) Somente do Distrito Federal.
D) Apenas dos Municípios.
Verso: B) Estados, Distrito Federal e Municípios. (Correta)
51
O que estabelece o Art. 3º da Lei nº 14.113/20 sobre a natureza dos Fundos?
Opções:
A) São de natureza privada.
B) São de natureza contábil.
C) São de natureza fiscal.
D) São de natureza tributária.
Verso: B) São de natureza contábil. (Correta)
52
Além de impostos, que outras fontes podem compor os Fundos, conforme o Art. 3º? Opções:
A) Dotações orçamentárias da União e outras fontes.
B) Somente doações.
C) Apenas taxas de matrícula. D) Recursos de campanhas de arrecadação.
Verso: A) Dotações orçamentárias da União e outras fontes. (Correta)
52
A quem compete a defesa da ordem jurídica relacionada ao cumprimento da Lei nº 14.113/20?
Opções:
A) Ao Ministério Público dos Estados e ao Ministério Público Federal.
B) Apenas ao Ministério da Educação.
C) Somente ao Poder Judiciário.
D) Apenas ao governo federal.
Verso: A) Ao Ministério Público dos Estados e ao Ministério Público Federal. (Correta)
52
O que o Art. 31, § 1º, diz sobre a legitimidade do Ministério Público?
Opções:
A) É exclusiva do Ministério Público.
B) Não exclui a legitimidade de terceiros.
C) É limitada a ações civis.
D) É restrita a ações penais.
Verso: B) Não exclui a legitimidade de terceiros. (Correta)
52
O que o Art. 31, § 1º, menciona sobre as transferências de recursos?
Opções:
A) Relaciona-se especialmente às transferências de recursos federais.
B) Não menciona transferências.
C) Apenas menciona transferências estaduais.
D) Foca apenas em transferências municipais.
Verso: A) Relaciona-se especialmente às transferências de recursos federais. (Correta)
52
Lei nº 14.113/20, Art. 24
Qual é o papel do Ministério Público, conforme o Art. 31?
Opções:
A) Apenas fiscalizar as escolas.
B) Defender a ordem jurídica e interesses sociais.
C) Administrar os recursos da educação.
D) Criar leis sobre educação.
Verso: B) Defender a ordem jurídica e interesses sociais. (Correta)
52
Lei nº 14.113/20, Art. 24
O que o Art. 31, § 1º, menciona sobre a Constituição Federal?
Opções:
A) Não menciona a Constituição.
B) Faz referência ao inciso LXXIII do caput do art. 5º e ao § 1º do art. 129.
C) Apenas menciona o artigo 212.
D) Foca apenas nos direitos dos alunos.
Verso: B) Faz referência ao inciso LXXIII do caput do art. 5º e ao § 1º do art. 129. (Correta)
52
Lei nº 14.113/20, Art. 24
Além de impostos, que outras fontes podem compor os Fundos, conforme o Art. 3º?
Opções:
A) Somente doações.
B) Recursos de campanhas de arrecadação.
C) Dotações orçamentárias da União e outras fontes.
D) Apenas taxas de matrícula.
Verso: C) Dotações orçamentárias da União e outras fontes. (Correta)
53
Lei nº 14.113/20, Art. 24
Quem exerce o acompanhamento e controle social sobre os recursos dos Fundos, segundo o Art. 24?
Opções:
A) Conselhos instituídos especificamente para esse fim.
B) Apenas o governo federal.
C) Somente o Ministério da Educação.
D) A população em geral.
Verso: A) Conselhos instituídos especificamente para esse fim. (Correta)
53
Lei nº 14.113/20, Art. 24
O que é necessário para a criação dos conselhos mencionados no Art. 24?
Opções:
A) Devem ser instituídos especificamente para o acompanhamento e controle social.
B) Apenas a aprovação do governo federal.
C) Não é necessário regulamentação.
D) Apenas a participação de representantes do governo.
Verso: A) Devem ser instituídos especificamente para o acompanhamento e controle social. (Correta)
53
Lei nº 14.113/20, Art. 24
O que o Art. 24 estabelece sobre a forma de controle social?
Opções:
A) O controle deve ser feito apenas por órgãos governamentais.
B) O controle social deve ser exercido por conselhos, conforme regulamento.
C) Não há necessidade de regulamentação.
D) O controle é opcional.
Verso: B) O controle social deve ser exercido por conselhos, conforme regulamento. (Correta)
53
Lei nº 9.394/96, Art. 4º, inciso I
O que garante o dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o Art. 4º?
Opções:
A) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito.
B) Apenas o ensino médio.
C) Somente a educação infantil.
D) Apenas cursos técnicos.
Verso: A) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito. (Correta)
53
Lei nº 9.394/96, Art. 4º, inciso I
: O que deve ser garantido pelo Estado para aqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, conforme o Art. 4º?
Opções:
A) Acesso apenas a cursos de formação profissional.
B) Ensino fundamental, mesmo fora da idade apropriada.
C) Apenas educação de adultos.
D) Somente educação informal.
Verso: B) Ensino fundamental, mesmo fora da idade apropriada. (Correta)
53
Lei nº 9.394/96, Art. 4º, inciso I
O que caracteriza o ensino fundamental, segundo o Art. 4º?
Opções:
A) É opcional e pago.
B) É obrigatório e gratuito.
C) É apenas para alunos com dificuldades.
D) É apenas para alunos que já concluíram a educação infantil.
Verso: B) É obrigatório e gratuito. (Correta)
54
Lei nº 9.394/96, Art. 4º, inciso I
O que o Art. 4º, inciso I, estabelece sobre a educação escolar pública?
Opções:
A) Deve ser garantida pelo Estado.
B) Deve ser oferecida apenas em escolas privadas.
C) É responsabilidade apenas dos pais.
D) Não é necessário garantir acesso.
Verso: A) Deve ser garantida pelo Estado. (Correta)
55
Lei nº 9.394/96, Art. 4º, inciso I
O que o Art. 4º, inciso I, diz sobre a obrigatoriedade do ensino fundamental?
Opções:
A) É obrigatório para todos os cidadãos.
B) É opcional para todos os alunos.
C) É obrigatório apenas para crianças.
D) É obrigatório apenas para adultos.
Verso: A) É obrigatório para todos os cidadãos. (Correta)
55
Lei nº 9.394/96, Art. 12, inciso V
Frente: O que os estabelecimentos de ensino devem notificar, segundo o Art. 12, inciso V?
Opções:
A) Apenas a frequência dos alunos.
B) A relação dos alunos com faltas acima de cinquenta por cento do permitido.
C) Somente os alunos que não pagam mensalidade.
D) Apenas os alunos que se destacam academicamente.
Verso: B) A relação dos alunos com faltas acima de cinquenta por cento do permitido. (Correta)
55
Lei nº 9.394/96, Art. 12, inciso V
A quem os estabelecimentos de ensino devem notificar sobre as faltas, conforme o Art. 12, inciso V?
Opções:
A) Ao Conselho Tutelar, juiz competente e representante do Ministério Público.
B) Apenas aos pais dos alunos.
C) Somente ao diretor da escola.
D) Apenas ao Ministério da Educação.
Verso: A) Ao Conselho Tutelar, juiz competente e representante do Ministério Público. (Correta)
55
Lei nº 9.394/96, Art. 12, inciso V
O que deve ser respeitado pelos estabelecimentos de ensino ao notificar as faltas, conforme o Art. 12, inciso V?
Opções:
A) As normas comuns e as do seu sistema de ensino.
B) Apenas as normas do governo federal.
C) Somente as normas do Ministério da Educação.
D) Não é necessário respeitar normas.
Verso: A) As normas comuns e as do seu sistema de ensino. (Correta)
56
Lei nº 9.394/96, Art. 12, inciso V
Qual é o percentual de faltas que deve ser notificado, segundo o Art. 12, inciso V?
Opções:
A) 25%.
B) 50%.
C) 75%.
D) 100%.
Verso: B) 50%. (Correta)
56
Lei nº 9.394/96, Art. 12, inciso V
O que caracteriza a notificação de faltas acima do permitido, segundo o Art. 12, inciso V?
Opções:
A) É opcional para as escolas.
B) É obrigatória para alunos com faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido.
C) É feita apenas em casos de faltas justificadas.
D) É realizada apenas no final do ano letivo.
Verso: B) É obrigatória para alunos com faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido. (Correta)
56
Como é caracterizada a atividade do Conselho Nacional de Educação, segundo o § 1º da Lei nº 9.394/96?
Opções:
A) Atividade sazonal.
B) Atividade opcional.
C) Atividade temporária.
D) Atividade permanente.
Verso: D) Atividade permanente. (Correta)
56
Quais são as funções do Conselho Nacional de Educação, conforme o § 1º da Lei nº 9.394/96?
Opções:
A) Apenas funções administrativas.
B) Funções normativas e de supervisão.
C) Somente funções de fiscalização.
D) Funções de ensino e pesquisa.
Verso: B) Funções normativas e de supervisão. (Correta)
56
O que estabelece o § 1º da Lei nº 9.394/96 sobre a estrutura educacional?
Opções:
A) Haverá um Conselho Nacional de Educação.
B) Não haverá conselhos na estrutura educacional.
C) O Conselho Nacional de Educação será opcional.
D) Haverá apenas conselhos estaduais.
Verso: A) Haverá um Conselho Nacional de Educação. (Correta)
57
O que é necessário para a criação do Conselho Nacional de Educação, conforme o § 1º da Lei nº 9.394/96?
Opções:
A) Criação por portaria.
B) Criação por decreto.
C) Criação por resolução interna.
D) Criação por lei.
Verso: D) Criação por lei. (Correta)
57
Qual é o papel do Conselho Nacional de Educação na estrutura educacional, segundo a Lei nº 9.394/96?
Opções:
A) Apenas supervisionar as escolas.
B) Normatizar e supervisionar a educação.
C) Criar currículos escolares.
D) Administrar recursos financeiros.
Verso: B) Normatizar e supervisionar a educação. (Correta)
58
O que os estabelecimentos de ensino devem fazer em relação às famílias e à comunidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Opções:
A) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
B) Apenas comunicar-se com as famílias.
C) Ignorar a comunidade.
D) Proibir a participação da família.
Verso: A) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (Correta)
59
Qual é uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino em relação à proposta pedagógica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Opções:
A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B) Apenas seguir a proposta pedagógica do governo.
C) Não é necessário ter uma proposta pedagógica.
D) Delegar a proposta pedagógica a terceiros.
Verso: A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica. (Correta)
60
O que os estabelecimentos de ensino devem assegurar em relação aos dias letivos e horas-aula, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Opções:
A) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
B) Ignorar os dias letivos.
C) Apenas cumprir as horas-aula.
D) Não é necessário cumprir os dias letivos.
Verso: A) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. (Correta)
61
Qual é a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino em relação ao plano de trabalho de cada docente, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Opções:
A) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
B) Não se preocupar com o plano de trabalho.
C) Apenas revisar o plano de trabalho.
D) Criar planos de trabalho para os docentes.
Verso: A) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. (Correta)
62
O que os estabelecimentos de ensino não têm a incumbência de fazer, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Opções:
A) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
B) Articular-se com as famílias e a comunidade.
C) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
D) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula.
Verso: A) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. (Correta)
63
O que a LDBEN estabelece sobre a avaliação dos alunos?
Opções:
A) Deve ser apenas quantitativa.
B) Deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos.
C) Deve ser feita apenas em provas finais.
D) Deve ser realizada apenas uma vez por ano.
Verso: B) Deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos. (Correta)
63
Qual é a ênfase da avaliação segundo a LDBEN?
Opções:
A) Aspectos quantitativos.
B) Resultados de provas finais.
C) Aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
D) Apenas a frequência escolar.
Verso: C) Aspectos qualitativos sobre os quantitativos. (Correta)
63
A avaliação deve ser realizada de que forma, segundo a LDBEN?
Opções:
A) Apenas em exames semestrais.
B) Contínua e cumulativa.
C) Somente em avaliações orais.
D) Apenas em atividades práticas.
Verso: B) Contínua e cumulativa. (Correta)
63
O que deve prevalecer na avaliação ao longo do período, conforme a LDBEN?
Opções:
A) Provas finais.
B) Resultados acumulados ao longo do período.
C) Notas de trabalhos individuais.
D) Avaliações externas.
Verso: B) Resultados acumulados ao longo do período. (Correta)
63
O que a LDBEN diz sobre a importância das provas finais?
Opções:
A) Elas são a única forma de avaliação.
B) Devem ser priorizadas sobre outros métodos.
C) Não devem ser o único critério de avaliação.
D) São mais importantes que a avaliação contínua.
Verso: C) Não devem ser o único critério de avaliação. (Correta)
64
A quem mais, além da família, a LDBEN atribui a responsabilidade pela aprendizagem?
Opções:
A) Somente ao aluno.
B) Apenas ao governo.
C) Ao Estado.
D) Apenas aos professores.
Verso: C) Ao Estado. (Correta)
64
Quem é responsável pela aprendizagem do aluno, segundo a LDBEN?
Opções:
A) Apenas os pais.
B) Apenas o Estado.
C) A família e o Estado, mas não exclusivamente os pais.
D) Somente a escola.
Verso: C) A família e o Estado, mas não exclusivamente os pais. (Correta)
64
O que a LDBEN enfatiza sobre a responsabilidade compartilhada na educação?
Opções:
A) É responsabilidade apenas dos educadores.
B) É um dever coletivo entre família e Estado.
C) Não é importante.
D) Deve ser ignorada.
Verso: B) É um dever coletivo entre família e Estado. (Correta)
65
O que a LDBEN diz sobre a atribuição da responsabilidade pela aprendizagem?
Opções:
A) Pode ser atribuída exclusivamente aos pais.
B) Não pode ser atribuída exclusivamente aos pais.
C) É responsabilidade apenas da escola.
D) É opcional.
Verso: B) Não pode ser atribuída exclusivamente aos pais. (Correta)
66
O que a LDBEN estabelece sobre a progressão da educação?
Opções:
A) A educação deve ser estagnada.
B) A educação deve ser progressiva, garantindo que o aluno adquira conhecimentos em cada etapa do ensino.
C) A educação não precisa seguir um padrão.
D) A progressão é opcional para os alunos.
Verso: B) A educação deve ser progressiva, garantindo que o aluno adquira conhecimentos em cada etapa do ensino. (Correta)
66
Qual é o objetivo da educação progressiva segundo a LDBEN?
Opções:
A) Impedir a aquisição de novos conhecimentos.
B) Garantir que o aluno adquira conhecimentos necessários em cada etapa.
C) Focar apenas em conteúdos avançados.
D) Não é necessário garantir a progressão.
Verso: B) Garantir que o aluno adquira conhecimentos necessários em cada etapa. (Correta)
66
A LDBEN considera a progressão da educação como:
Opções:
A) Um processo opcional.
B) Um direito do aluno.
C) Um dever apenas da escola.
D) Um critério de exclusão.
Verso: B) Um direito do aluno. (Correta)
66
O que a LDBEN diz sobre a continuidade do aprendizado?
Opções:
A) Deve ser interrompido a cada etapa.
B) Deve ser contínuo e progressivo.
C) Não é importante.
D) Deve ser apenas em um único nível.
B) Deve ser contínuo e progressivo.
66
O que a LDBEN afirma sobre a adaptação do ensino às etapas de aprendizado?
Opções:
A) O ensino deve ser o mesmo para todos os níveis.
B) O ensino deve ser adaptado às necessidades de cada etapa de aprendizado.
C) Não é necessário adaptar o ensino.
D) O ensino deve ser apenas teórico.
Verso: B) O ensino deve ser adaptado às necessidades de cada etapa de aprendizado. (Correta)
66
O que a LDBEN estabelece sobre o direito à educação?
Opções:
A) A educação é opcional para os cidadãos.
B) A educação deve ser paga por todos.
C) A educação é um privilégio de poucos.
D) A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família.
Verso: D) A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. (Correta)
67
Quem é responsável por garantir o direito à educação, segundo a LDBEN?
Opções:
A) Apenas o governo.
B) Apenas a família.
C) O Estado e a família.
D) Somente as escolas privadas.
Verso: C) O Estado e a família. (Correta)
68
A LDBEN afirma que a educação deve ser garantida a quem?
Opções:
A) Apenas a crianças.
B) A todos, independentemente de suas condições.
C) Somente a alunos com bom desempenho.
D) Apenas a adultos.
Verso: B) A todos, independentemente de suas condições. (Correta)
69
O que a LDBEN diz sobre a inclusão na educação?
Opções:
A) A inclusão não é necessária.
B) A educação deve ser inclusiva e garantir acesso a todos.
C) Apenas alunos com dificuldades devem ser incluídos.
D) A inclusão é opcional.
Verso: B) A educação deve ser inclusiva e garantir acesso a todos. (Correta)
70
Qual é a função da escola em relação ao direito à educação, segundo a LDBEN?
Opções:
A) Focar apenas em alunos com bom desempenho.
B) Excluir alunos com dificuldades.
C) Não é responsabilidade da escola.
D) Garantir que todos os alunos aprendam, independentemente de suas dificuldades.
Verso: D) Garantir que todos os alunos aprendam, independentemente de suas dificuldades. (Correta)
70
Quais são os princípios que a LDBEN estabelece para a educação?
Opções:
A) A exclusão de alunos com dificuldades.
B) A educação apenas para elites.
C) Apenas a disciplina.
D) A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
Verso: D) A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura. (Correta)
71
A LDBEN considera a educação como um processo:
Opções:
A) Estático e imutável.
B) Apenas teórico.
C) Opcional para os alunos.
D) Dinâmico e contínuo.
Verso: D) Dinâmico e contínuo. (Correta)
72
O que a LDBEN diz sobre a diversidade na educação?
Opções:
A) A diversidade deve ser ignorada.
B) A educação deve respeitar e valorizar a diversidade cultural.
C) A diversidade é um obstáculo à educação.
D) A diversidade não é importante.
Verso: B) A educação deve respeitar e valorizar a diversidade cultural. (Correta)
73
A LDBEN estabelece que a educação deve promover:
Opções:
A) Apenas a formação técnica.
B) O desenvolvimento integral do aluno.
C) A exclusão de alunos com dificuldades.
D) Apenas a formação acadêmica.
Verso: B) O desenvolvimento integral do aluno. (Correta)
74
O que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter, segundo o Art. 26?
Opções:
A) Apenas uma parte diversificada.
B) Base nacional comum.
C) Somente características regionais.
D) Apenas conteúdos teóricos.
Verso: B) Base nacional comum. (Correta)
74
Qual é a visão da LDBEN sobre a educação e a cidadania?
Opções:
A) A educação não tem relação com a cidadania.
B) A educação deve ser apenas técnica.
C) A cidadania não é importante na educação.
D) A educação deve formar cidadãos críticos e participativos.
Verso: D) A educação deve formar cidadãos críticos e participativos. (Correta)
75
Como deve ser complementada a base nacional comum nos currículos, conforme o Art. 26?
Opções:
A) Por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais.
B) Apenas por conteúdos internacionais.
C) Somente por atividades extracurriculares.
D) Não é necessário complementação.
Verso: A) Por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais. (Correta)
76
Quais características devem ser consideradas na parte diversificada dos currículos, segundo o Art. 26?
Opções:
A) Apenas características culturais.
B) Características regionais, locais, sociais, culturais e econômicas.
C) Somente características econômicas.
D) Apenas características da clientela.
Verso: B) Características regionais, locais, sociais, culturais e econômicas. (Correta)
77
O que o Art. 26 diz sobre a clientela em relação aos currículos?
Opções:
A) A clientela não é considerada.
B) A clientela deve ser ignorada.
C) A clientela deve ser levada em conta nas características diversificadas.
D) A clientela é irrelevante para a educação.
Verso: C) A clientela deve ser levada em conta nas características diversificadas. (Correta)
78
Qual é o objetivo da base nacional comum nos currículos, conforme o Art. 26?
Opções:
A) Uniformizar o ensino sem considerar as diferenças regionais.
B) Garantir uma educação que respeite as diversidades regionais e locais.
C) Focar apenas em conteúdos acadêmicos.
D) Eliminar a diversidade cultural.
Verso: B) Garantir uma educação que respeite as diversidades regionais e locais. (Correta)
79
Qual é a idade para a educação básica obrigatória e gratuita, segundo a LDB?
Opções:
A) Dos 6 aos 16 anos.
B) Dos 3 aos 15 anos.
C) Dos 5 aos 18 anos.
D) Dos 4 aos 17 anos.
Verso: D) Dos 4 aos 17 anos. (Correta)
80
O que a LDB diz sobre a oferta de educação para jovens e adultos?
Opções:
A) Não é necessário oferecer educação para jovens e adultos.
B) Apenas educação técnica é oferecida.
C) A educação para jovens e adultos é opcional.
D) Deve haver educação escolar regular com características adequadas às suas necessidades.
Verso: D) Deve haver educação escolar regular com características adequadas às suas necessidades. (Correta)
81
O que a LDB nº 9394/96 assegura em relação ao atendimento educacional quando o aluno não pode comparecer à escola?
Opções:
A) Apenas para alunos do ensino superior.
B) Somente se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar.
C) Para alunos de todos os níveis da educação.
D) Somente em regime domiciliar por tempo prolongado.
Verso: C) Para alunos de todos os níveis da educação. (Correta)
81
O que a LDB afirma sobre a iniciativa privada no ensino?
Opções:
A) O ensino é restrito ao setor público.
B) A iniciativa privada não pode atuar na educação.
C) Apenas escolas públicas são permitidas.
D) O ensino é livre à iniciativa privada.
Verso: D) O ensino é livre à iniciativa privada. (Correta)
81
O que a LDB diz sobre o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica?
Opções:
A) Não é necessário oferecer programas suplementares.
B) Apenas alimentação é garantida.
C) O atendimento é opcional.
D) Deve haver atendimento por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Verso: D) Deve haver atendimento por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Correta)
82
Qual assertiva não consta na LDB, conforme a análise apresentada?
Opções:
A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
B) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
C) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos.
D) Atendimento ao educando com assistência à saúde física e mental.
Verso: D) Atendimento ao educando com assistência à saúde física e mental. (Correta)
82
O que a LDB nº 9394/96 assegura em relação ao atendimento educacional quando o aluno não pode comparecer à escola?
Opções:
A) Apenas para alunos do ensino superior.
B) Somente se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar.
C) Para alunos de todos os níveis da educação.
D) Somente em regime domiciliar por tempo prolongado.
Verso: C) Para alunos de todos os níveis da educação. (Correta)
83
84
Em que situações a LDB assegura atendimento educacional?
Opções:
A) Apenas se o aluno estiver internado em regime hospitalar.
B) Somente se o aluno estiver em regime domiciliar.
C) Para alunos da educação básica internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
D) Apenas para alunos que não frequentam a escola por escolha própria.
Verso: C) Para alunos da educação básica internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. (Correta)
85
Qual é a condição para o atendimento educacional em regime domiciliar, segundo a LDB?
Opções:
A) Apenas para alunos do ensino médio.
B) Para alunos da educação básica em regime domiciliar por tempo prolongado.
C) Somente para alunos que não desejam ir à escola.
D) Para todos os alunos, independentemente do nível de ensino.
Verso:
B) Para alunos da educação básica em regime domiciliar por tempo prolongado. (Correta)
86
O que a LDB diz sobre o atendimento educacional para alunos internados?
Opções:
A) É assegurado apenas para alunos do ensino superior.
B) É assegurado para alunos da educação básica internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar.
C) Não há atendimento educacional para alunos internados.
D) Apenas alunos que não frequentam a escola por escolha têm direito ao atendimento.
Verso: B) É assegurado para alunos da educação básica internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar. (Correta)
87
Qual das alternativas a seguir é correta de acordo com a LDB nº 9394/96 sobre o atendimento educacional?
Opções:
A) Atendimento educacional é assegurado apenas para alunos do ensino fundamental.
B) Atendimento educacional é assegurado somente para alunos internados em hospitais.
C) Atendimento educacional é assegurado ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
D) Atendimento educacional é opcional para alunos que não frequentam a escola.
Verso: C) Atendimento educacional é assegurado ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. (Correta)
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