Lei nº 10.406/2002

Question 1

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter ____ e ____ vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

Answer 1

não eventual / sem

Question 2

Como é denominado o contrato quando uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada?

Answer 2

Contrato de agência.

Question 3

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

Answer 3

Errado. ( Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter NÃO eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.)

Question 4

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e com vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

Answer 4

Errado. ( Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e SEM vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.)

Question 5

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a ____ quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.

Answer 5

distribuição

Question 6

O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na conclusão dos contratos.

Answer 6

Correto.

Question 7

Salvo ajuste, o proponente não pode constituir, ao mesmo tempo, mais de ____ agente(s), na mesma zona, com idêntica incumbência; nem pode o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros proponentes.

Answer 7

1

Question 8

Salvo ajuste, o proponente não pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência; podendo o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios desde que seja do mesmo gênero, à conta de outros proponentes.

Answer 8

Errado. ( Salvo ajuste, o proponente não pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência; NEM pode o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros proponentes.)

Question 9

Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do ___ ou ___.

Answer 9

agente / distribuidor

Question 10

Salvo ajuste, o agente ou distribuidor terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.

Answer 10

Correto.

Question 11

Desde que não tenha sido dispensado por justa causa, terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, sem embargo de haver este perdas e danos pelos prejuízos sofridos.

Answer 11

Errado. ( Ainda que dispensado por justa causa, terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, sem embargo de haver este perdas e danos pelos prejuízos sofridos.)

Question 12

Se a dispensa se der sem culpa do agente, terá ele direito à remuneração até então devida, inclusive sobre os negócios pendentes, além das indenizações previstas em lei especial.

Answer 12

Correto.

Question 13

Se o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de ____, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente.

Answer 13

90 dias

Question 14

Aplicam-se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao ____ e à ____ e as constantes de ____.

Answer 14

mandato / comissão / lei especial