Resolução CONFERE nº 1063/2015

Question 1

O representante comercial e o agente que mantém a mercadoria em depósito, sob sua guarda e responsabilidade, é considerado?

Answer 1

Distribuidor.

Question 2

A atividade de ____ se caracteriza quando o agente tiver à sua disposição a coisa de propriedade do seu proponente a ser negociada para entrega imediata, não se confundindo com a revenda por conta própria, quando o negócio a ser realizado se faz em nome próprio e por conta e risco do distribuidor.

Answer 2

distribuição

Question 3

A inclusão no objeto social de atividade regulamentada por lei pressupõe seu exercício pela pessoa jurídica, sendo obrigatória a prévia habilitação, mediante o registro no respectivo Conselho de Fiscalização Profissional.

Answer 3

Correto.

Question 4

As pessoas jurídicas que tenham em seu nome comercial, denominação, razão social ou nome fantasia, o termo “representação”, “agência”, “distribuição” ou a expressão “representação comercial” ou “representações comerciais”, estão obrigadas ao registro nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais de suas respectivas sedes e de suas filiais, quando houver.

Answer 4

Correto.

Question 5

As pessoas jurídicas que realizam a distribuição por conta própria, com a revenda de bens de sua propriedade, também estão sujeitas ao registro nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Answer 5

Errado. ( As pessoas jurídicas que realizam a distribuição por conta própria, com a revenda de bens de sua propriedade, NÃO estão sujeitas ao registro nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.)