Litispendência e coisa julgada Flashcards
1
Q
Conceito de litispendência
A
instuto criado para impedir que duas causas idênticas tramitem ao mesmo tempo
2
Q
Qual a consequência da litispendência?
A
extingue-se o processo mais recente sem o julgamento do mérito
3
Q
Tríplice identidade
A
mesma causa, pedido e partes
4
Q
Coisa julgada
A
se repete ação que já teve decisão tramitada em julgado
5
Q
Quem deve alegar a litispendência?
A
a priori, o réu na contestação
6
Q
Conceito de “litigiosidade”
A
que é alvo de contestação e briga judicial; conflito de interesses
7
Q
Conceito de “litigável”
A
que tende a ser resolvido por ações judiciais
