Sentenças e decisões judiciais

Question 1

Sentenças terminativas

Answer 1

terminam o processo sem análise do mérito, mas não impede que o processo volte

Question 2

Sentenças definitivas

Answer 2

definem o processo, ou seja, há a extinção e resolulçao. sendo assim, o processo não pode mais voltar

Question 3

Julgamento parcial do mérito

Answer 3

há mais de um pedido e apenas parte deles é acolhido antecipadamente, portanto trata-se também de uma sentença terminativa e o processo segue

Question 4

Como algo é considerado sentença?

Answer 4

precisa ser fundamentado no Art. 485 ou 487 do CPC e dar fim ou ter a possibilidade de dar fim ao processo

Question 5

Decisão interlocutória x Sentença

Answer 5

é diferente da sentença pq é dada no curso do processo e não na resolução final

Question 6

Decisão interlocutória x despacho

Answer 6

ao contrário do despacho, tem caráter decisório, ou seja, podem prejudicar uma das partes e precisa ser fundamentada

Question 7

Função da descisão interlocutória

Answer 7

preparação para a sentença;
descisão de questões incidentais

Question 8

Despachos de mero expediente

Answer 8

servem para impulsionar o processo

Question 9

Atos ordinatórios

Answer 9

liberação da sobrecarga dos juízes, mas revisados por eles, se necessário (ex.: juntadas e aberturas de vistas obrigatórias)

Question 10

Forma dos atos decisórios

Answer 10

escrito, datado, assinado ou reduzido a termo e assinado caso seja proferido oralmente. pode ser eletrônico e deve ser público