Nacionalidade Flashcards
(10 cards)
Qual critério de nacionalidade o Brasil adota?
Jus solis ou sanguinis?
Brasil adota o temperado.
Predomínio do território com exceções.
São brasileiros natos:
- Nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, …
- Nascidos no exterior, de pai/mãe brasileiro …
- Nascidos no exterior, de pai/mãe brasileiro, desde que:
exceto se os pais estiverem a serviço de SEU
país.
a serviço do Brasil.
Registrados em repartição brasileira;
Venham a residir no Brasil e opte pela nacionalidade após a maioridade.
Brasileiros Naturalizados:
Naturalização Ordinária:
Naturalização Extraordinária (Quinzenária):
Originários de países de língua portuguesa: 1 ano de residência + idoneidade moral.
15 anos de residência ininterrupta + não ter condenação penal no Brasil.
Naturalizados podem ser extraditados quando:
Crime cometido antes da naturalização ou tráfico de drogas.
Quais os cargos exclusivos de brasileiro nato? MP3.COM
Ministro do STF;
Presidente e Vice da República;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Carreira Diplomática;
Oficial das Forças Armadas;
Ministro do Estado da Defesa.
Estrangeiro pode ser extraditado?
Sim, exceto por crimes políticos ou de opinião.
Propriedade de Empresa Jornalística
Só podem ser donos:
Brasileiros Natos;
Naturalizados há mais de 10 anos.
Brasileiro Nato perde a naturalidade quando:
Ele pode readquirir a nacionalidade originária:
Fizer o pedido expresso (não pode ficar apátrida).
Sim.
Símbolos da República:
Bandeira;
Hino;
Armas;
Selo nacionais.
Um brasileiro naturalizado pode ser Ministro das Relações Exteriores, mas não pode ser embaixador.
Correto.
