Normas Fundamentais

Question 1

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

C/E

Processo Civil

Answer 1

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Certo

Art. 2º CPC

Question 2

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos poderão ser estimulados por juízes, advogados, defensores púplicos e membros do Ministério Público, inlcusive no curso do processo judicial.

C/E

Processo Civil

Answer 2

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores púplicos e membros do Ministério Público, inlcusive no curso do processo judicial.

Errado

Art. 3º CPC

Question 3

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, em qualquer hipótese.

C/E

Processo Civil

Answer 3

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III;
III - à decisão prevista no art. 701

Errado

Art. 9º CPC

Question 4

O juíz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportundade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

C/E

Processo Civil

Answer 4

O juíz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportundade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Certo

Art. 10 CPC

Question 5

Todos os julgamentos dos orgãos do Poder Judiciário serão (públicos/privados), e fundamentados, sob pena de nulidade.

Complete

Processo Civil

Answer 5

Todos os julgamentos dos orgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentados, sob pena de nulidade.

Art. 11 CPC

Question 6

Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

C/E

Processo Civil

Answer 6

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

Errado

Art. 12 CPC