Prevenção e Repressão ao Homicídio, Instrução nº 3.03.10/2023-CG

Question 1

Qual é o Objetivos Geral da Instrução nº 3.03.10/2023-CG – Prevenção e Repressão ao Homicídio (2ª Edição)?

Answer 1

Regular o emprego da PMMG na prevenção e repressão aos crimes de homicídio.

Question 2

Quais são os objetivos Específicos da Instrução nº 3.03.10/2023-CG – Prevenção e Repressão ao Homicídio (2ª Edição)?

Answer 2

Orientar diagnósticos sobre homicídios e fatores de risco.

Estabelecer diretrizes para criação do Núcleo de Prevenção ao Homicídio (NPH).

Definir atribuições da Patrulha de Prevenção ao Homicídio (PPH).

Apresentar ferramentas como a Classificação Preditiva de Homicídios (CPH).

Question 3

Quais são os Fatores de Risco para Homicídios

Answer 3

Conflitos interpessoais (brigas, uso de álcool/drogas).

Violência doméstica (ciclo de violência, feminicídio).

Tráfico de drogas (modelos sistêmico e contingente de Goldstein).

Fatores ambientais (desorganização social, locais degradados).

Question 4

Quais são os quatro fatores de risco para homicídios destacados na Instrução?

Answer 4

Conflitos interpessoais, violência doméstica, tráfico de drogas e fatores ambientais.

Question 5

Segundo Goldstein, quais são os três modelos que explicam a relação entre drogas e violência?

Answer 5

Psicofarmacológico, economicamente compulsivo e sistêmico.

Question 6

Qual é a diferença entre intervenção universal, seletiva e indicada?

Answer 6

Universal: Atuação geral na comunidade (ex: PROERD).

Seletiva: Foco em grupos/ambientes de risco (ex: bares).

Indicada: Ações específicas para casos registrados (ex: elucidação de autoria).

Question 7

Quais são as três fases operacionais no combate ao homicídio?

Answer 7

Pré-incidental: Diagnóstico e prevenção.

incidental: Repressão imediata (preservação de local, prisão em flagrante).

pós-incidental: Repressão qualificada (ocupação ostensiva, evitar retaliações).

Question 8

Quais serviços compõem o Núcleo de Prevenção ao Homicídio (NPH)?

Answer 8

Agência de Inteligência, Tático Móvel, GEPAR e PPVD…

Question 9

Qual é a missão do GEPAR?

Answer 9

Atuar em áreas de risco para prevenir homicídios, monitorar contextos sociais e identificar criminosos contumazes.

Question 10

Como funciona a Classificação Preditiva de Homicídios (CPH)?

Answer 10

Usa um algoritmo para identificar indivíduos com maior propensão a serem autores ou vítimas de homicídios, baseado em histórico criminal e variáveis como idade e localização.

Question 11

Quem é responsável por selecionar os alvos para visitas preventivas da CPH?

Answer 11

O Comandante da Fração com responsabilidade territorial.