Princípios em Espécie Flashcards
(2 cards)
Quais são os princípios em espécie?
Temos 6 princípios em espécie, quais sejam:
1) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2) Princípio da Igualdade
3) Principio da Proporcionalidade
4) Princípio da Razoabilidade
5) Princípio da Boa-fé objetiva
6) Princípio da Exclusão Automática das Cláusulas contratuais
Fale a respeito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
O Princípio da Dignidade Humana trata-se a respeito de que o ser humano possui dignidade apenas por ser humano, sendo uma qualidade intrínseca. Ademais, a dignidade humana encontra embasamento na igualdade perante o Estado e os outros cidadãos, assim, protege o homem de atos degradantes e desumanos, garantindo a saúde.
Cabe afirmar que ela é Indisponível e irrenunciável (caso do arremesso de anão).
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana surgiu no direito do trabalho a partir das lutas de classes dos trabalhadores, que requeriam uma qualidade melhor de trabalho, em razão dos locais degradantes e insalubres que eram postos no serviço.
Para Kant, todo aquele em que não era um meio para um fim, mas u fim em si, possuía dignidade.
