Princípios Específicos do Direito do Trabalho

Question 1

Fale sobre os princípios específicos do Direito do Trabalho.

Answer 1

Temos 7 princípios específicos do direito do trabalho, quais sejam:

1) Princípio da Proteção –> É a base do direito do trabalho. Sem a proteção o direito do trabalho iria ser o código civil.
2) Princípio da condição mais benéfica –> Trata-se das clausulas. ex: Professor antigo continua com cláusula maios benéfica do que professor novo.
3) Princípio da continuidade da relação de emprego –> contratos de emprego são feitos para durarem.
4) Princípio da primazia da realidade –> Muitos contrato não apresentam realidade do serviço, assim, deve se prezar pela realidade.
5) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana –> já sabe
6) Princípio da intangibilidade salarial –> o salário tem caráter alimentar, assim, é impenhorável.
7) Princípio da autonomia privada coletiva –> sindicatos tem capacidade de criar acordos normativos.