Relação de Emprego Flashcards
(2 cards)
Quais são os três tópicos que contemplam a relação de emprego?
Os tópicos são:
a) Empregador: Qual seja a empresa, individual ou coletiva, que,
assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige prestação pessoal de serviço.
b) Empregado: Considera-se empregado toda pessoa física
que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
C) Contrato individual de trabalho: o contrato que serve para atestar uma relação de emprego entre empregado ou empregador. Podemos dividir em um contrato expresso: aquele que ocorre de forma “comum”, na qual o indivíduo se candidata a uma vaga de emprego, fala com o RH da empresa e é contratado, assim, assinando um contrato individual de trabalho; e um contrato tácito: o qual não ocorre de forma expressa (lembrar exemplo de um jardineiro que começa a trabalhar e ganhar salário).
Quais são os 7 (sete) pressupostos para a caracterização de uma relação de trabalho?
Os 7 (sete) pressupostos são:
1- Empregador –> qualquer um que possua empregados;
2- Empregado –> Somente pessoa física / vende a sua força de trabalho;
3 –>Prestação de serviço ou obrigação de prestar serviço –> Pode ser de força expressa ou tácita (pouco importa);
4 –> Serviço não deve ser eventual
5 –> Pessoalidade (deve ser você que realiza o trabalho e não sua vó)
6 –> Com intuito de remuneração
7 –> Subordinação e dependência (relação capitalista / ordens diretas e indiretas).
