Remuneração e salário Flashcards
(7 cards)
As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário ?
VERDADEIRO.
Art. 457. § 2 As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador ?
FALSO.
Art. 457. § 1 Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens ou serviços a empregado, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sendo vedado o pagamento em dinheiro ?
FALSO.
Art. 457. § 4 Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados ?
VERDADEIRO
O que compõem a remuneração ? (2)
REMUNERAÇÃO: salários + gorjetas
O que compõem o salário ? (3)
SALÁRIO: fixa + gratificações + comissões
O que não é remuneração ? (4)
NÃO REMUNERAÇÃO: ajuda de custo + auxílio alimentação + diárias viagens + prêmio/abono
