This class was created by Brainscape user Alessandro Duarte bereta.
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Alessandro Duarte bereta
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DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Art 2 como comeca o processo civil 1,
Art 3 quem promovera a solucao co...,
Art 7 quem zelara pelo efetivo co...
23
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DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Art 71 por quem o incapaz sera re...,
Art 72 para quem o juiz nomeara c...,
Art72 a curatela especial sera ex...
37
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DOS PRAZOS
Art218 quando a lei for omissa o ...,
Art218 quando a lei ou o juiz nao...,
Art218 qual o prazo para a pratic...
44
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DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Art 312 quando se considera propo...,
Art 313 suspende se o processo em...,
Art313 nao ajuizada acao de habil...
12
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DAS NULIDADES
Art 276 quando a lei prescrever d...,
Art 277 quando a lei prescrever d...,
Art 278 a nulidade dos atos deve ...
17
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DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Art 319 a peticao inicial indicara 1,
Art319 como podera o autor na pet...,
Art 319 em quais casos a peticao ...
148
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DOS ATOS PROCESSUAIS
Art 188 os atos e os termos proce...,
Art 189 os atos processuais sao t...,
Art189 o direito de consultar os ...
28
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DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Art 236 os atos processuais serao...,
Art 237 por qual orgao sera exped...,
Art237 se o ato relativo a proces...
29
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DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Art 152 incumbe ao escrivao ou ao...,
Art152 incumbe ao escrivao ou ao ...,
Art152 incumbe ao escrivao ou ao ...
11
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DA TUTELA PROVISÓRIA
Art 294 como a tutela provisoria ...,
Art294 a tutela provisoria de pod...,
Art 295 a tutela provisoria reque...
29
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ART.513 + DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Art 523 no caso de condenacao em ...,
Art523 nao ocorrendo pagamento no...,
Art523 efetuado o pagamento parci...
42
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DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Art 876 e licito ao exequente ofe...,
Art876 requerida a adjudicacao o ...,
Art876 o que considera se quando ...
70
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Código de Processo civil
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