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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Kelsen Ribeiro
    Noções Introdutórias, Taxas, Contribuição de Melhoria ...
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
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  • Constitucional - PGM
    Constitucional - PGM

    Constitucional - PGM

    By: Vitor Lisboa
    Processo legislativo, Intervenção Federal, Conselho da república e Defesa nacional ...
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  • * Direito Constitucional
    * Direito Constitucional

    * Direito Constitucional

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
    2
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Jessica Hergenrader
    Aula 00 - Teoria Geral, Aula 01 - Princípios da Constituição, Direitos Fundamentais, Aula 02 - Direitos fundamentais coletivos - parte I
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Direito Constitucional 30/04
    Direito Constitucional 30/04

    Direito Constitucional 30/04

    By: Kamille Alves
    Teoria e Classif das Normas Const 05/05, Conceitos de Constituição 02/05, Conceitos de Constituição 07/05 fiz ...
    4
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Hiago Alquimim Melo
    Introdução ao direito Constitucional, 01 - Principios fundamentais, 02 - Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Evelin Laís Lipke
    Normatividade Constitucional, Direitos e garantias fundamentais, Competências constitucionais ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jociele Wieczynski
    NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Unknown Unknown
    flashcards_principios_fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

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    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • D.Constitucional
    D.Constitucional

    D.Constitucional

    By: Natalia Pereira
    Princípios Fundamentais da RFB, Direitos Políticos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carlos Andre
    Conceito, classificações, princípios fundamentais., Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, DIREITOS SOCIAIS ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Vésio Marinho
    Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Hermenêutica Constitucional ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • direito 2
    direito 2

    direito 2

    By: Leandro Gonçalves
    DIREITO PENAL - SANÇÃO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CIVIL - PESSOAS, BENS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
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  • constitucional
    constitucional

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    By: Karine Duarte
    direitos e deveres fundamentais, remédios constitucionais, direitos sociais
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Paulo Gomes
    Princípios Fundamentais da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Keity Veronica da Cruz
    CF: Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

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    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

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    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: gabira gabiru
    Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Tailine Traczynski
    Princípios Fundamentais, Noções introdutórias, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Cleiton Adriano
    TRF-4 --- Passo Estratégico - Direitos Fundamentais, TRF-4 ---- Direitos Fundamentais, TRF-4 ---- Passo Estratégico - Direitos Sociais e Direitos da Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carolina Wassoller
    Poder constituinte, Princípios fundamentais e direitos individuais
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  • Cnu
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    By: Sâmilla Teles
    Revolução, Agricultura sustentavel, Plantio direto ...
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  • Disciplina dos inumeros conceitos
    Disciplina dos inumeros conceitos

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    By: Bia Leite
    Princípios Jurídicos fundamentais, Conceitos essenciais, Conceções jurídicas modernas aplicadas ao Direito Romano ...
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  • DCO
    DCO

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    By: Willian Daronch
    Conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentai, Direito e Garantias Fundamentais, Direitos e Partidos Políticos ...
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