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FAZENDA PUBLICA
FAZENDA PUBLICA
By: Isaene Jorge Moreira
A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas8Decks235Flashcards2Learners -
Fazenda Pública em Juízo
Fazenda Pública em Juízo
By: Júlia Mendonça
Execução Fiscal, Pedido De Suspensão, Reclamação4Decks39Flashcards2Learners -
Juizado da fazenda publica - Lei 12.153
Juizado da fazenda publica - Lei 12.153
By: linnyker da silva gonzaga
JESPs1Decks52Flashcards1Learner -
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
By: Alessandro Duarte bereta
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.1Decks32Flashcards1Learner -
Estudo
Estudo
By: Vinicius Grisi
Constitucional, Ambiental, Fazenda Pública38Decks8,707Flashcards16Learners -
PGE 2022
PGE 2022
By: Kristyano Santos
Fazenda Pública, Fazenda Pública 2, Fazenda Pública 328Decks3,279Flashcards8Learners -
Themas - Módulo 1
Themas - Módulo 1
By: Gabriel Moreira
Direito Tributário, Direito Civil - A partir do Ciclo 3, Direito Constitucional14Decks1,413Flashcards8Learners -
CPC
CPC
By: Luyse Munhós
Aula CEI, TUTELAS PROVISÓRIAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS5Decks117Flashcards1Learner -
(BR) Processo Civil
(BR) Processo Civil
By: Victor Falavinha
Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Dos atos em Geral15Decks337Flashcards2Learners -
TEORIA RETA FINAL
TEORIA RETA FINAL
By: Isaene Jorge Moreira
APOSTILA 3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, APOSTILA 3 - DIREITO TRIBUTÁRIO, APOSTILA 04 - DIREITO ADMINISTRATIVO24Decks1,324Flashcards2Learners -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: gabrielle schlegel
denunciação a lide e chamamento ao processo, impedimento/ suspeição, MINISTÉRIO PUBLICO30Decks563Flashcards3Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Brendon Gomes
Da Ação, Sujeitos da Relação Processual - Das Partes e Procuradores, Sujeitos da Relação Processual - Da Sucessão das Partes e Procuradores43Decks579Flashcards1Learner -
Juizado Especial
Juizado Especial
By: Eduarda Caroline
Juizado Especial Cível, JUIZADO E. CRIMINAL, Juizado Especial da Fazenda Pública3Decks120Flashcards2Learners -
Legislação - TJ-RJ
Legislação - TJ-RJ
By: Josair Marcos
Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno6Decks85Flashcards5Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Charles Junior
Sujeitos Processuais Art.139 a 175, Atos Processuais Art.188 a 235, Comunicação dos atos Arts.236 a 27516Decks527Flashcards1Learner -
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos30Decks1,119Flashcards2Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Paula Sampaio
Normas Processuais Civis, Função Jurisdicional, Sujeitos do Processo7Decks103Flashcards2Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Camila Dalbosco
Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio16Decks122Flashcards1Learner -
Lei 6830/80
Lei 6830/80
By: Derlan Oliveira
Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública1Decks87Flashcards1Learner -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Talita Oliveira Santos
Lei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública, Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis, (arts. 144 a 148) Dos Impedimentos e da Suspeição16Decks149Flashcards1Learner