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  • Leis Civis Especiais
    Leis Civis Especiais

    Leis Civis Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.078/1990 (Direito das Relações de Consumo), 2. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)., Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...
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  • DP - Direito Penal
    DP - Direito Penal

    DP - Direito Penal

    By: Giovanna Cavalcante
    DP e CF e Princípios, Parte Geral - arts. 1º ao 120, Penas - teoria geral e aplicação...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Ana Luiza de Andrade
    Novo Fundeb, Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN), Estatuto da Criança e do Adolescente...
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  • BIOLOGIA
    BIOLOGIA

    BIOLOGIA

    By: Pyetrah De Valle
    ECOLOGIA, PROTEÍNAS, VITAMINAS...
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  • Distrito Federal
    Distrito Federal

    Distrito Federal

    By: Espectrar Luz
    Lei Complementar 840/2011 Pt. I, Lei Complementar 840/2011 Pt. II, LC 94/1998...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais...
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  • fisica B
    fisica B

    fisica B

    By: Rebeca Antunes
    B01 - termometria, B02 - dilatação térmica, B03 - calorimetria...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual...
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  • Relações de trabalho
    Relações de trabalho

    Relações de trabalho

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Empregado doméstico LC 150 Cap I DO Contrato de trabalho doméstico, Decreto 10854/2021 Título II disp gerais Cap X do trabalho temporário, Lei n. 11.788/2008 estágio...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)...
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  • CLDF
    CLDF

    CLDF

    By: Heitor Melo
    LODF LEI 13/1996 Lei de acesso à informação, Realidade do DF 3, GOB - Estados alérgicos...
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  • CE-recursos florestais-ICMBIO
    CE-recursos florestais-ICMBIO

    CE-recursos florestais-ICMBIO

    By: Gabriela Teles
    LEI Nº 11.284/06, POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (LEI Nº 14.119/2021), RESOLUÇÃO CONAMA Nº 379/2006...
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  • Lei Orgânica MP
    Lei Orgânica MP

    Lei Orgânica MP

    By: Rubia Stunitz
    Das Disposições Gerais, Da Autonomia do Ministério Público, Dos Órgãos do Ministério Público...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Brunno Santana
    Questões Aleatórias, Da Aplicação da Lei Penal, Crime...
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  • Trilha 1
    Trilha 1

    Trilha 1

    By: Laura Pagoto
    Direito Administrativo, Sistemas gerenciais de informação, Gestão de Projetos...
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  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Izalla Luna
    Princípios do direito penal, Noções introdutórias de crime, Introdução ao direito penal...
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  • CE- Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental
    CE- Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental

    CE- Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental

    By: Gabriela Teles
    Lei 9.605/98 LCA, Exercícios, Decreto 6514- infracoes ambientais...
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  • 3 - Direito Penal
    3 - Direito Penal

    3 - Direito Penal

    By: Evandro Neves
    Artigos - 1-12 (PARTE GERAL - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL), Artigos - 100-106, 107-120 ( DA AÇÃO PENAL), Artigos - 121, 129; 150 ( DOS CRIMES CONTRA A VIDA e CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO)...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Beatriz Coelho
    Princípios, Lei Penal no Tempo e no Espaço, Teoria Geral do Crime...
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  • Leis
    Leis

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    By: Gustavo Santana
    Lei N. 5.553, de 6 de Dezembro de 1968, LEI N. 12.037/2009 – IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos...
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  • 2. Direito Administrativo p/ concurso
    2. Direito Administrativo p/ concurso

    2. Direito Administrativo p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1. DIREITO ADMINISTRATIVO, 2. APU DIRETA E INDIRETA, 2. APU DIRETA E INDIRETA (PASSO)...
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  • PCDF SEM 3
    PCDF SEM 3

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    By: camylla batista
    DP SEM 3, Lei de tortura, DPP...
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  • DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON
    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

    By: Júlio Leão
    CAP 01, CAP 02, CAP 07 - CLASSIFICAÇÃO e CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL (7.2 e 7.3)...
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  • Legislação MPU
    Legislação MPU

    Legislação MPU

    By: Taila Tostes
    Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno....
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  • LEGISLAÇÕES Específicas
    LEGISLAÇÕES Específicas

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    By: Ádila Silva
    Estatuto de Ética - TRT CE, RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, LGPD...
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  • Lei 13.869- ABUSO DE AUTORIDADE 🚨👮
    Lei 13.869- ABUSO DE AUTORIDADE 🚨👮

    Lei 13.869- ABUSO DE AUTORIDADE 🚨👮

    By: Mind Flix
    REVISÃO GERAL
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  • CG-DAD
    CG-DAD

    CG-DAD

    By: Gabriela Teles
    Poderes administrativos, Geral, Atos Administrativos...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

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    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos...
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  • Genética microbiana
    Genética microbiana

    Genética microbiana

    By: Ana Clara Pimenta
    Urgente !!!!, Revisão
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