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  • LEGISLAÇÃO
    LEGISLAÇÃO

    LEGISLAÇÃO

    By: Fernanda Alves
    Lei nº 7.479/1986, Lei nº 8.255/1991, Lei nº 12.086/2009...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma...
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil...
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  • Direito Penal - Complemento
    Direito Penal - Complemento

    Direito Penal - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C5 - Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço, C6 - Teoria do Crime - Introdução, C7 - Teoria do Crime - Aspectos Intermediários...
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  • 11.101 - Falência, RJ e RE
    11.101 - Falência, RJ e RE

    11.101 - Falência, RJ e RE

    By: Luiza Dias Seghese
    MAIS IMPORTANTE - Falência RJ RE, Geral (falência + RJ), Verificação dos créditos...
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  • Direito previdenciário
    Direito previdenciário

    Direito previdenciário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Fontes primárias e secundárias, Título VIII, Cap II CF (Seguridade social), Título VIII, Cap II, CF, sec II previdência social...
    11
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  • ESTUDOS
    ESTUDOS

    ESTUDOS

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, RESOLUÇÃO 564/2017, SONDAGEM...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV...
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  • POL. PENAL
    POL. PENAL

    POL. PENAL

    By: Leandro de Almeida Nunes
    DIR. PENAL, Estatuto Desarm, LEP...
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  • Biologia - Zyzo
    Biologia - Zyzo

    Biologia - Zyzo

    By: Sofia Cunha
    Fluxo Energético, As variações da Lei De Mendel, Outras Estruturas...
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  • LEI 3
    LEI 3

    LEI 3

    By: 다현 김
    Präpositionen, 숙어, 1. Präposition 격...
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  • Ética
    Ética

    Ética

    By: vinic oli
    01 - Conceitos gerais, 01 - Exercício da cidadania, Ética e Democracia e ética no serv. púbpt 01, 01 - Qualidade na prestação de serviços - Decreto 1.171 94...
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  • física p
    física p

    física p

    By: Walid Harati
    Calorimetria, Cinematica Vetorial, Vetores...
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  • Finanças públicas
    Finanças públicas

    Finanças públicas

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Lei 4320/64: receita e despesas, LRF 101/2000 renúncia fiscal, LRF 101/2000 Créditos públicos e dívidas...
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  • BIOLOGIA
    BIOLOGIA

    BIOLOGIA

    By: Walid Harati
    Citologia, Divisao Do Sistema Nervoso, Determinacao Do Sexo...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE...
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  • Legislação penal extravagante
    Legislação penal extravagante

    Legislação penal extravagante

    By: ana karolina borges godoi
    Crimes hediondos, Legislação penal extravagante - Lei Maria da Penha - parte 01, Legislação penal extravagante - Lei Maria da Penha - parte 02...
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  • Tópicos para revisar
    Tópicos para revisar

    Tópicos para revisar

    By: Thiago Machado
    Lei 9784 Processo Adm. Federal, Dir. Const - Poder Judiciário, Lei 8112...
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  • UERGS - Legislação
    UERGS - Legislação

    UERGS - Legislação

    By: Pablo DG
    DEFINIÇÕES DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS, QUADRO DE EMPREGOS, LEI 11.646/2001-CRIAÇÃO DA UERGS...
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  • DA - Direito Administrativo
    DA - Direito Administrativo

    DA - Direito Administrativo

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Conceitos e Princípios. Est. Gov. Adm Púb. Reformas, 2.1 Org da Adm e Adm na CRFB, 2.2 Entidades paraestatais e 3º setor...
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  • FCC - TRIBUTÁRIO
    FCC - TRIBUTÁRIO

    FCC - TRIBUTÁRIO

    By: Rubens Lauriano
    SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – IMUNIDADES...
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  • Biologia
    Biologia

    Biologia

    By: Bela Ribeiro
    Relações Ecologicas, Vitaminas Hidrossoluveis, Ciclo Celular (citologia)...
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  • Licenciamento Ambiental
    Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental

    By: aline andrade
    Licenciamento ambiental federal, EIA/RIMA, Zoneamento Ambiental...
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  • Lei 8112/90
    Lei 8112/90

    Lei 8112/90

    By: Guilherme Mól
    Das Disposições Preliminares, Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração...
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  • Legislacao CBMDF
    Legislacao CBMDF

    Legislacao CBMDF

    By: Giovanna Maia
    LODF, LEI 7479/1986 - ESTATUTO, LEI 8255/1991 - ORGANIZAÇÃO BÁSICA...
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  • PCRS - Direito Penal (Geral)
    PCRS - Direito Penal (Geral)

    PCRS - Direito Penal (Geral)

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal Pública, Extinção da Punibilidade, Anistia, Graça e Indulto...
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  • Lei 8069/90 ECA
    Lei 8069/90 ECA

    Lei 8069/90 ECA

    By: Mariani Pereira
    ECA 1a PARTE, ECA 2a PARTE, ECA 3a PARTE...
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  • TRF-6
    TRF-6

    TRF-6

    By: Isaías Márcio
    Regimento Interno, Lei 9.784/99, Administração de Materiais...
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  • OBSTETRÍCIA
    OBSTETRÍCIA

    OBSTETRÍCIA

    By: Wily dos Santos Lopes
    Sangramento Uterino Anormal, Sangramento na gestação, Assistência ao parto...
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  • Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública
    Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

    Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

    By: Karine Marques Rodrigues
    LEI Nº 22.790 DE 27/12/2017
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