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  • LEGISLAÇÕES COMPERVE
    LEGISLAÇÕES COMPERVE

    LEGISLAÇÕES COMPERVE

    By: Carla Gadelha
    LEI Nº 11.516/2007 (CRIAÇÃO DO ICMBIO) E DECRETO Nº 12.258/2024 (ESTRUTURA REGIMENTAL DO ICMBIO), LEI 13.019/2014, Lei nº 8112/90!...
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  • ARQUITETURA
    ARQUITETURA

    ARQUITETURA

    By: Igor Garcia
    Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, Autoria de projetos, Lei 12.378 e CONFEA 218...
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  • Eleitoral (leis)
    Eleitoral (leis)

    Eleitoral (leis)

    By: Raphael Willmer
    Caderno de Erros, Lei 9.096/95 (Partidos políticos), Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Ádila Silva
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Estado, Governo, Adm. - Conceitos E Elementos, PRINCÍPIOS...
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  • Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal
    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    By: Everton Rocha
    Lei Orgânica do Município de Santos, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos 4.623/84, Lei Complementar Municipal n° 406/2000...
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  • Direito 📚
    Direito 📚

    Direito 📚

    By: catarina correia
    Direito, Condutas Sociais, Características das Normas Jurídicas...
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  • Engenharia
    Engenharia

    Engenharia

    By: Gustavo Cunha - Professor de Física Cunha - Professor de Física
    Lei de COulomb inicial, CIrcuitos Elétricos e COrrente Contínua, Sistema trifásico...
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  • X - Preventiva
    X - Preventiva

    X - Preventiva

    By: Tarcísio Sotero Cavalcanti
    Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primária à Saúde, SUS...
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  • Lei das pessoas com deficiencia
    Lei das pessoas com deficiencia

    Lei das pessoas com deficiencia

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, IGUALDADE E DA NAO DISCRIMINAÇÃO, DO DIREITO À VIDA...
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  • LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS
    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    By: Clodoaldo Leite
    Lei de Licitações e Contratos Administrativos, LEI Nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal, EC 132/2023...
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  • quimica
    quimica

    quimica

    By: Geovanna Gomes
    geral, separacao de misturas, leis ponderais...
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  • MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS
    MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

    MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

    By: Laurindo Silva
    Lei 8.112 ( Regime Juridico Unico ), Lei 8.429/92 ( Improbidade Administrativa ), Lei Complementar 101/2000...
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  • PCDF
    PCDF

    PCDF

    By: camylla batista
    Direito penal - meta 1 - conceitos, Direito Penal - meta 1 - A LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO, Lei 13.303/2016...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Luiza Jacob
    Lei 10.177/98, Aspectos Gerais, Entes da Adiministração...
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  • Administrativo (leis)
    Administrativo (leis)

    Administrativo (leis)

    By: Raphael Willmer
    Nova Lei de Contratos, Improbidade Administrativa, Jurisprudência
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Monnyke Unknown
    PRINCÍPIOS, contagem de prazos, conflito aparente de normas, teoria do crime...
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  • CE-Licenciamento Ambiental
    CE-Licenciamento Ambiental

    CE-Licenciamento Ambiental

    By: Gabriela Teles
    (SNUC)-Lei nº 9.985/00, Lei da Mata Atlântica, LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Gabriel Caires
    Princípios, normas constitucionais e orçamento, Despesas Públicas, Receitas Públicas...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Monnyke Unknown
    ATOS ADM, PRINCÍPIOS ADM, LICITAÇÕES...
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  • Penal (Leis)
    Penal (Leis)

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    By: Raphael Willmer
    Lei 9.605/1998, Penal - parte especial, Julgados (leis especiais)...
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  • SUS
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    By: Aline Maria Lima de Assis
    Resoluçao 553, LEI 8.142, DECRETO 7.508...
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  • Penal
    Penal

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    By: Maria CLARA Leite
    Principios, Normas, Conflito Entre Normas...
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  • Trilha 2
    Trilha 2

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    By: Laura Pagoto
    Noções de AFO, Lei de Responsabilidade Fiscal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Clodoaldo Leite
    Inquerito Policial - IPL, Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro, PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRA...
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  • Estatuto dos Funcionários (Lei 10261)
    Estatuto dos Funcionários (Lei 10261)

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    By: Fernanda Nunciato
    Do Direito de petição, Das Proibições, Das responsabilidades...
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  • Italian III
    Italian III

    Italian III

    By: Lauren Livingston
    Ch.3 Vocabulary, Irregular Passato Remoto (io, lui/lei, loro), Irregular Passato Prossimo...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

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    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes...
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  • 5) Medicina Legal
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    5) Medicina Legal

    By: Gabriel Couto
    1. MEDICINA LEGAL: CONCEITO, 2. PERÍCIA E PERITO: CONCEITOS, 3. DOCUMENTOS MÉDICO LEGAIS...
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  • CHQAO
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    By: William Marcelo
    CPM - TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR, CPM - TÍTULO II - DO CRIME, CPM - TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL...
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