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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Aplicação da Lei de Execução Penal, Regimes de cumprimento de pena, Progressão de regime...
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  • Deontologia veterinária
    Deontologia veterinária

    Deontologia veterinária

    By: Matheus Pereira
    Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 (exercício da profissão e CMV), Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968 (exercício da profissão de zootecnista), Resolução nº 1.138, de 16 de dezembro de 2016 (código de ética)...
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  • DIreito Penal Complementar
    DIreito Penal Complementar

    DIreito Penal Complementar

    By: Weslem Matias
    1. Noções Iniciais e Princípios, 2. A lei Penal e a sua aplicação, 3. Teoria do Crime...
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  • LEGISLAÇÃO
    LEGISLAÇÃO

    LEGISLAÇÃO

    By: Milena de Oliveira Santos
    LEI 7479/86 - SITUAÇÃO BM, LEI 7479/86 - OBRIGAÇÕES BM, LEI 7479/86 - DEVERES BM...
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  • Química
    Química

    Química

    By: Maria Eduarda Monteiro
    Funções Orgânicas, A04 - Estudo dos gases, C02 - Concentrações Físicas...
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  • Direito Eleitoral - DE
    Direito Eleitoral - DE

    Direito Eleitoral - DE

    By: Giovanna Cavalcante
    DE Constitucional e Princípios, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos - PPs...
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  • (JO) Direito Urbanístico
    (JO) Direito Urbanístico

    (JO) Direito Urbanístico

    By: Victor Falavinha
    Lei n° 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), MP n° 2.220/01 (Concessão de uso para fins de moradia)
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Felipe Kruger
    Sérgio Mendes, Lei de Responsabilidade Fiscal, questões...
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  • Introduction to Portuguese Law
    Introduction to Portuguese Law

    Introduction to Portuguese Law

    By: Inês Filipa
    1.1 AUTONOMIA DO DIREITO, 1.2 NORMAS JURÍDICAS, 1.3 DIREITO/MORAL...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriela Meireles
    Conceito e Organização, Princípios Básicos da Administração, Princípios Implícitos...
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  • IN 50/2013
    IN 50/2013

    IN 50/2013

    By: L S
    Lei Seca- IN50/2013, 1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, querequerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial, 2_. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Suspensão, Exclusão E Extinção Do CT, Repartição Tributária de Competência, Lei Complementar...
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  • Lei Seca
    Lei Seca

    Lei Seca

    By: Jordy Lemos
    Constituição Federal, Código Penal - Parte Geral, Código De Processo Penal...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Luiza Jacob
    Estatuto do Desarmamento, Lei 9099/95, Lei de Abuso de Autoridade...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Aline Maria Lima de Assis
    Estatuto social 2018, Código de ética, Lei 12.550/2011
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  • Trânsito
    Trânsito

    Trânsito

    By: Pedro Vieira
    Competências, Geral, Infrações de Trânsito...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Isabela Camilozi
    emancipação, 1 - Da Personalidade e da Capacidade (Arts. 1º - 10º, CC), 2 - Dos Direitos da Personalidade e Da Curadoria dos Bens do Ausente Art. 11º - 25º CC...
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Jedson Ramalho
    Despesas Públicas, Receita Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal...
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  • ECA- Lei n° 8.069/90
    ECA- Lei n° 8.069/90

    ECA- Lei n° 8.069/90

    By: Rai Euller
    Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção...
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  • Legislação RS
    Legislação RS

    Legislação RS

    By: Bernardo José
    Decreto Estadual nº 45.746 (Cria a Comissão de Ética Pública), LEI N.º 14.519 (Plano de Cargos IGP-RS), Lei 10.098/1994 (Estatuto do Servidor do RS) - parte I...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS

    By: Clodoaldo Leite
    Constituição do Estado, PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ALETO, LEI 1.818/07 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins...
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  • Serviço Social
    Serviço Social

    Serviço Social

    By: larissa silvestre
    Lei n 8.662/1993, (Loas) Lei 8.742/1993, PNAS 2004...
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  • DIREITO PENAL I | Unidade I
    DIREITO PENAL I | Unidade I

    DIREITO PENAL I | Unidade I

    By: Cauã Lopes
    Princípios Penais, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço...
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  • Legislação do Município de Aracaju
    Legislação do Município de Aracaju

    Legislação do Município de Aracaju

    By: Clodoaldo Leite
    LEI Nº 5.486/22 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju, LC Nº 108/12 - Lei Orgânica da PGM de Aracaju, Lei orgânica do Município de Aracaju...
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  • Legislação aplicada no SUS
    Legislação aplicada no SUS

    Legislação aplicada no SUS

    By: Larissa De Araujo
    História da saúde, Constituição, Lei organica da saúde
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  • Direito Civil I (Parte Geral)
    Direito Civil I (Parte Geral)

    Direito Civil I (Parte Geral)

    By: Thiago Dominoni
    Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Das pessoas naturais - Parte 1, Das pessoas naturais - Parte 2...
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  • LC nº 65/03 - Organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público e dá outras providências.
    LC nº 65/03 - Organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público e dá outras providências.

    LC nº 65/03 - Organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público e dá outras providências.

    By: Karine Marques Rodrigues
    LC nº 65, de 16/01/2003
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  • PREVENTIVA
    PREVENTIVA

    PREVENTIVA

    By: André Maretti Chimello
    SUS - LEIS, Preventiva 4, SUS - Exercícios
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  • 4 DIREITO ADMINISTRATIVO
    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Cindy Rocks
    1 Lei geral de proteção de dados pessoais lgpd, lei nº13.709/2018, 2 Lei de acesso à informação, lei nº12.527/2011, 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis da união, lei nº 8112/1990...
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