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  • Legislação CONFERE
    Legislação CONFERE

    Legislação CONFERE

    By: Celio Junior
    Decreto nº 7.724/2012, Decreto nº 9.830/2019, Lei Federal nº. 4.886/1965...
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  • LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000
    LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

    LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Camila Dalbosco
    Responsabilidade Civil do Estado, Licitações, Intervenção do Estado na propriedade privada...
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  • LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
    LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    By: Isaene Jorge Moreira
    Art. 1º - 4º - TÍTULO I DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Art. 5º - 13 - CAPÍTULO II DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Seção I Das Normas Gerais, Art. 14 - 15 - Seção II Do Acionista Controlador...
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  • Física Enem
    Física Enem

    Física Enem

    By: Ana Clara
    Impulso, quant. de mov. e colisões, Força elástica_ Lei de Hooke, Óptica_Fundamentos...
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  • Física
    Física

    Física

    By: Leandro Arcanjo
    Dicas para prova, Corrente elétrica, lei de Ohm e resistividade, Eletrostática...
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  • Lei. 8.112/90
    Lei. 8.112/90

    Lei. 8.112/90

    By: Carolina Bittencourt
    Proibições e suas penalidades, Restante da lei
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: João Santos Neves
    Direitos Humanos, Lei do atendimento preferencial, Lei de Acessibilidade...
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  • Legislação Específica RS
    Legislação Específica RS

    Legislação Específica RS

    By: Bruno Athayde
    Lei 10098 de 1994 - Estatuto e regime jurídico RS, Regimento Interno ALE-RS, Lei 14688 de 2015 - PLano de cargos e vencimentos
    3
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  • Administração Financeira e Orçamentária
    Administração Financeira e Orçamentária

    Administração Financeira e Orçamentária

    By: Bruno Rodrigues
    1) PPA, LDO, LOA, 2) Princípios Orçamentários, 3) Ciclo Orçamentário...
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  • Direito Processual Penal Militar
    Direito Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar, C2 - Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar, C3 - Ação Penal Militar...
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  • Direito Penal Militar
    Direito Penal Militar

    Direito Penal Militar

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Aplicação da Lei Penal Militar, C2 - Teoria sobre o Crime Militar, C3 - Imputabilidade...
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  • Fisica - 9 ano - 2023
    Fisica - 9 ano - 2023

    Fisica - 9 ano - 2023

    By: Daniel Faria
    Capitulo 1 - CINEMÁTICA, CAPÍTULO 2 - LEIS DE NEWTON
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  • Quimica 1
    Quimica 1

    Quimica 1

    By: Eric Moraes
    Isomeria, Reações Orgânicas, Polímeros...
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  • Lei Local - Paraná
    Lei Local - Paraná

    Lei Local - Paraná

    By: Bruna Andrade
    Deck 1, Deck 2, Deck 3...
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  • SUS Prius
    SUS Prius

    SUS Prius

    By: Lorrayne Sá
    Aula 1, Lei 8080, RH/Financiamento (Lei 8080)...
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  • FÍSICA
    FÍSICA

    FÍSICA

    By: Fernanda Alves
    Movimentos, Lançamentos, Leis de Newton...
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  • AFO
    AFO

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    By: Ádila Silva
    CICLO ORÇAMENTÁRIO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS - PPA; LDO; LOA, TIPOS DE ORÇAMENTO...
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  • CDE - Direito Ambiental
    CDE - Direito Ambiental

    CDE - Direito Ambiental

    By: Junior Lima
    Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei nº 6.938 de 1981, Responsabilidade ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010...
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  • EORBS370
    EORBS370

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    By: Ben Botha
    LE 1: Besigheid ekostelsels, LE 2: Besigheidsmodelle, LE 3: Besigheidsmodelle digitale ekostelsels...
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  • Direito Processual Civil - escrevente
    Direito Processual Civil - escrevente

    Direito Processual Civil - escrevente

    By: Agnes Adamczyk
    Dos impedimentos e da suspeição e dos auxiliares da justiça, Dos atos processuais, Tutelas provisórias...
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  • LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ
    LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ

    LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ

    By: Mind Flix
    Lei Estadual, Direiros Dos Policiais militares 👮, LEI 9537/21 📝
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  • Lei Orgânica da PGESP
    Lei Orgânica da PGESP

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    By: Josué da Silva Santos
    Disposições Preliminares, 2. Das Atribuições, Da Organização...
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  • ECA
    ECA

    ECA

    By: Cynthia FOP
    Tutela, Guarda e Adoção, Reconhecimento De Paternidade, Conselho Tutelar...
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  • Perito Criminal
    Perito Criminal

    Perito Criminal

    By: Adriano Paes
    CF, Criminologia, DP...
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  • ATENÇÃO BASICA
    ATENÇÃO BASICA

    ATENÇÃO BASICA

    By: Lais Machado
    AULA 01, PNAB, lei 8080...
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas...
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  • ACESSIBILIDADE - LEI 13.146
    ACESSIBILIDADE - LEI 13.146

    ACESSIBILIDADE - LEI 13.146

    By: Fellipe Diener
    CONCEITOS GERAIS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEI 13.146 - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1º ao 3º)...
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  • Saúde Pública N1
    Saúde Pública N1

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    By: Mayara Fugisawa
    Prova, Leis
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  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Lei 12.618/12
    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Lei 12.618/12

    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Lei 12.618/12

    By: Ana Júlia Morais
    Lei 12.618/12
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