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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: LUIZ ANDRÉ PONTES
    Crimes contra a ordem tributária - Lei 8.137/90, Lei nº 7.716/89 - Crimes de preconceito de raça ou de cor, Conceito de Crime...
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  • Leis Tramandaí
    Leis Tramandaí

    Leis Tramandaí

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Lei Orgânica Municipal
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  • DECRETO Nº 5.948
    DECRETO Nº 5.948

    DECRETO Nº 5.948

    By: Mariani Pereira
    LEI ESQUEMATIZADA
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  • I.E.D.
    I.E.D.

    I.E.D.

    By: Patrícia Moleiro
    Noções Gerais de Direito, Fontes de Direito, Ramos de Direito...
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  • CPC
    CPC

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    By: Júlio Leão
    IRDR - Letra Da LEI
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  • LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999
    LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999

    LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
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  • LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
    LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

    LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

    By: Alessandro Duarte bereta
    JEC, Dos Juizados Especiais Criminais
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  • C - Direito Administrativo
    C - Direito Administrativo

    C - Direito Administrativo

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa, Poderes da Administração Pública...
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  • Física 3
    Física 3

    Física 3

    By: phillip lemos
    Conceitos básicos, Eletrização, Lei de Coulomb...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: João Elias
    Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Conceitos, Fontes e Interpretação, Interpretação (LINDB), Fontes, Sistemas Administrativos, Organização da Administração e Regime Jurídico-Administrativo, Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Impessoalidade, Tutela, Autotutela, Hierarquia, Continuidade, Publicidade e Moralidade...
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  • LEGIS.EXTRAVAGANTE
    LEGIS.EXTRAVAGANTE

    LEGIS.EXTRAVAGANTE

    By: Mariane Inhan
    JECRIM, LEI 11340 - Mª Penha
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Lucas Marques
    Lei 13.146 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
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  • Planejamento de Obras
    Planejamento de Obras

    Planejamento de Obras

    By: Mayanna Mendes
    Licitação - Lei 8.666/93, Conceitos
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  • Eixo 05
    Eixo 05

    Eixo 05

    By: Leandro dos Santos Xavier
    aula 02 - PNMC (Lei nº 12.187/2009) e FNMC (Lei nº 12.114/2009)
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  • Leis Especiais
    Leis Especiais

    Leis Especiais

    By: Valeria Souza
    Lavagem De Dinheiro, ECA
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  • LEI 8112/1990
    LEI 8112/1990

    LEI 8112/1990

    By: Andréa Braga de Lira
    TUDO, QUESTÕES MESCLADAS
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ederson Junior
    Aula 7 - Atos Administrativos P1, Aula 3 - Organização Adm, Aula 10 - Licitações...
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  • Civil
    Civil

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    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO!...
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  • Promoção da Igualdade Racial
    Promoção da Igualdade Racial

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    By: Débora Rodrigues
    Lei
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  • Leis
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    By: Philippe Fanaro
    Lei de Acesso à Informaçao
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  • Andrey
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    By: Andrey Verçosa Siqueira
    Lei N 12.288 Estatuto De Igualdade Racial, Português
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  • Legislação Paulista Esquematizada
    Legislação Paulista Esquematizada

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    By: Josué da Silva Santos
    Lei Orgânica da PGE
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  • Quimica
    Quimica

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    By: Victhor Jordão
    Natureza Eetrica Da Materia E Nucleoatomico, Leis Das Reacoes Quimicas E Teoria Atomica Classica
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  • t9c
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    By: Bea F.L.
    Lei 7/2023 do 30 de novembro
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Jonatas Romero
    Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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  • DEC 201 67
    DEC 201 67

    DEC 201 67

    By: Isaene Jorge Moreira
    LEI INTEIRA
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  • DIREITO PENAL - CESPE - PCAL
    DIREITO PENAL - CESPE - PCAL

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    By: Marcus Walmsley
    DP - APLICAÇÃO DA LEI PENAL, CRIMES CONTRA A PESSOA, PRINCPIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DP...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marlon Clay
    Revisao, Aplicacao Da Lei Penal
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  • Lei 13994 CAFIMP
    Lei 13994 CAFIMP

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    By: linnyker da silva gonzaga
    DIsposiçoes
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  • TJSP
    TJSP

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    By: Nicoly Letenski
    Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil...
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