Learn Lei

Study Lei using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified Flashcards (0)
Decks
Flashcards
Learners
User-Generated Flashcards (2,473)
Decks
Flashcards
Learners
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mariane Fagundes
    Funções Do direito Penal, Parte inicial (função e princípios), Fontes Do Direito Penal...
    5
    Decks
    131
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei Seca - CF/88
    Lei Seca - CF/88

    Lei Seca - CF/88

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas
    1
    Decks
    26
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO II DOS CRIMES, CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO PENAL, TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
    3
    Decks
    22
    Flashcards
    2
    Learners
  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Leonardo Oliveira
    INQUÉRITO POLICIAL, ATOS PROCESSUAIS, PRISÕES...
    24
    Decks
    119
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 8.666/93
    Lei 8.666/93

    Lei 8.666/93

    By: Paula Rosa
    Contratos, Licitações
    2
    Decks
    45
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF
    Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

    Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

    By: Carolina Bittencourt
    Tudo
    1
    Decks
    19
    Flashcards
    2
    Learners
  • PRE 04
    PRE 04

    PRE 04

    By: Julia Ferreira
    História Do SUS, Atenção Básica, Leis e Princípios do SUS
    3
    Decks
    82
    Flashcards
    1
    Learner
  • D. Penal - Legislação Extravagante
    D. Penal - Legislação Extravagante

    D. Penal - Legislação Extravagante

    By: Tassio Ferreira
    Crimes Hediondos, Tortura - Lei 9455/97
    2
    Decks
    40
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei Complementar 499
    Lei Complementar 499

    Lei Complementar 499

    By: vinicius rocha
    Licença Tratar Saude, Licença Tratar Saude De Pessoa Da Familia, Licenca Gestante...
    32
    Decks
    83
    Flashcards
    1
    Learner
  • Manual - Zaffaroni
    Manual - Zaffaroni

    Manual - Zaffaroni

    By: Ricardo de Paula
    T1C1 - Controle Social, Sistema Penal e Direito Penal, T1C2 - O Horizonte de Projeção do Saber do Direito Penal, T1C3 - Fontes, Limites e Relações do Direito Penal...
    6
    Decks
    79
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei de Execução Penal
    Lei de Execução Penal

    Lei de Execução Penal

    By: vinicius machado
    Lei de execução penal, Do Condenado e do Internado
    2
    Decks
    24
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI ORGÂNICA
    LEI ORGÂNICA

    LEI ORGÂNICA

    By: Robert Gabriel
    PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, DO PODER LEGISLATIVO...
    11
    Decks
    37
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Aplicável ao MPPR
    Legislação Aplicável ao MPPR

    Legislação Aplicável ao MPPR

    By: Nicolas Schwaner
    Atendimento prioritário - 10.048/2000, Resolução 89/2012 do CNMP, Lei Orgânica e Estatuto do MPPR (Lei Complementar Estadual nº 85/1999)
    3
    Decks
    27
    Flashcards
    2
    Learners
  • JEC E JECRIM
    JEC E JECRIM

    JEC E JECRIM

    By: stephanie carvalho
    Lei 9099
    1
    Decks
    17
    Flashcards
    2
    Learners
  • Legislação IAGRO
    Legislação IAGRO

    Legislação IAGRO

    By: Valéria Pereira
    Leis
    1
    Decks
    17
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei 8.662/1993 LOAS
    Lei 8.662/1993 LOAS

    Lei 8.662/1993 LOAS

    By: sandra silvestre Silvestre
    Dispoe sobre a profissão de Assistente Social
    1
    Decks
    24
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 8666/93
    Lei 8666/93

    Lei 8666/93

    By: Allan Rabelo
    Quiz licitações, Das definições, Modalidades...
    6
    Decks
    83
    Flashcards
    1
    Learner
  • Crise Monarquica/republica
    Crise Monarquica/republica

    Crise Monarquica/republica

    By: Laís Simmer
    Leis, Basic
    2
    Decks
    31
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Deborah Rodrigues
    Lei de Introdução - 2018, Estado, governo e administração pública., Direito Administrativo: conceito, fontes e princípio...
    7
    Decks
    89
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei de Racismo
    Lei de Racismo

    Lei de Racismo

    By: Ana Osés
    Geral
    1
    Decks
    15
    Flashcards
    2
    Learners
  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Renan Oliveira Bittar
    Recursos Eleitorais, Inelegibilidades, Lei PPolítico Propaganda eleitoral...
    5
    Decks
    81
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Bárbara Werly
    órgãos e entidades, Terceiro Setor, Administração Pública...
    4
    Decks
    88
    Flashcards
    1
    Learner
  • Outras legislações
    Outras legislações

    Outras legislações

    By: L S
    1_Lei 17026, 2_Lei 17187_conceitos, 3_Lei 17187_Carga horária, jornada e regimes de trabalho...
    27
    Decks
    94
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação PMDF
    Legislação PMDF

    Legislação PMDF

    By: Gabriel de Rodrigues
    Lei 7.289/84
    1
    Decks
    22
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios, Sistemas do Processo Penal, Lei processual no tempo e no espaço incomp
    3
    Decks
    30
    Flashcards
    1
    Learner
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Lorany Stefany
    INTRODUÇÃO, PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL...
    4
    Decks
    27
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 13.303 - Licitações
    Lei 13.303 - Licitações

    Lei 13.303 - Licitações

    By: Dario Costa
    Aula 1 - Lei 13.303 LIMPA - CPWS
    1
    Decks
    22
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei penal extravagante
    Lei penal extravagante

    Lei penal extravagante

    By: Lorena Martinelli
    Lei nº 9.455/1997 (Lei de tortura), Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei 9.613/98 Lei de lavagem de dinheiro...
    13
    Decks
    407
    Flashcards
    1
    Learner
  • ZzAGU - LEGISLAÇÃO
    ZzAGU - LEGISLAÇÃO

    ZzAGU - LEGISLAÇÃO

    By: Fellipe Diener
    LC 73 / 1993 (art. 1º ao 10), LEI 10.480 (art. 9º e 10), DECRETO 7.392 (art. 1º e 2º)...
    5
    Decks
    79
    Flashcards
    1
    Learner
  • CPC
    CPC

    CPC

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019...
    4
    Decks
    187
    Flashcards
    1
    Learner
← 1 … 59 60 61 62 63 … 83 →

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2026 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions