08 - DAS SESSÕES SOLENES E DAS ESPECIAIS

Question 1

Quais serão as cerimônias que serão solenes?

Answer 1

I - para posse do Presidente do Tribunal, do Primeiro Vice-Presidente, do Segundo Vice-Presidente e do Corregedor da Justiça;

II - posse dos desembargadores
III - para posse dos juízes de direito substitutos;

IV - para celebração de acontecimento de alta relevância, a critério do Presidente do Tribunal ou por deliberação do Conselho Especial;

Poderá haver discurso só no I e na IV sessão.

Question 2

Quando serão as sessões Especiais?

Answer 2

• Para prestar homenagem aos seus desembargadores:
  a) por motivo de afastamento definitivo da jurisdição, exceto se decorrer de aplicação de penalidade;

b) por motivo de falecimento;
c) para celebrar o centenário de seu nascimento, após deliberação do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas.

Question 3

Quem designará o membro da corte para saudar os desembargadores nas sessões especias?

Answer 3

O presidente do Tribunal designara membro da corte a fazer a homenagem, e em seguida haverá sucessivamente, a palavra ao Procurador Geral de Justiça e ao Presidente da OAB-DF

** § 2º Havendo dois ou mais homenageados comemorando o centenário de nascimento no mesmo ano, a sessão especial será conjunta.

Question 4

Os juízes usarão toga na sessões solenes e especiais?

Answer 4

SIM, em ambas ocasiões solenes e especiais.