1. Evolução histórica e classificação das Constituições

Question 1

Quanto à origem como podem ser classificadas as constituições?

Answer 1

POPaC

a) Promulgada: por meio de debate democrático;
b) Outorgada: imposta (caso seja submetida aparentemente ao grifo popular, se torna cezarista). Ex.: 1824 e 1937;
c) Pactuada / dualista: duas forças envolvidas;
d) Cezarista / Bonapartista: o povo não interfere na elaboração, contudo para conferir uma aparência de legitimidade ao processo constituinte há a realização de referendo ou plebiscito.