1. Introdução Flashcards
Quanto à forma
Escrita ou não escrita
Quanto ao conteúdo
material ou formal
Quanto à origem
Promulgada, outorgada ou cesarista
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática ou Histórica/costumeira
Quanto à extensão
Sintética ou Analítica
Quanto à estabilidade
Rígida (para Al Mor a CF88é superrígida e não precisa ter clausua petrea para ser rigida), semirrígida/semi-flexível, imutável ou flexível(pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário)
Quanto à essência (ontológica)
Normativa, nominal ou semântica
Quanto à finalidade
Garantia, balanço ou dirigente - programática
Foi outorgada e tinha o catolicismo como religião oficial
1824
Era semirrigida e a forma de estado era o Estado Unitário
1824
tinha previsão de direitos individuais e o poder moderador
1824
Rígida, promulgada e democrática, adotou o federalismo pela primeira vez
1891
Adotou o federalismo mas ainda não dava autonomia aos municípios
1891
Trouxe pela primeira vez o Habeas corpus, o regime democrático e eleições diretas
1891
Qual era a forma de estado, forma de governo e classificação quanto a estabilidade na constituição de 1824
Unitário, Monarquia, semirrigida
Qual a primeira constituição que trouxe a democracia, presidencialismo e república, e era rígida?
1891
Qual remédio a Constituição de 1891 trouxe pela primeira vez?
HC