1. Introdução

Question 1

Quanto à forma

Answer 1

Escrita ou não escrita

Question 2

Quanto ao conteúdo

Answer 2

material (eva em consideração o conteúdo da norma para defini-la como constitucional, que será toda aquela que define e trata das regras estruturais da sociedade e de seus alicerces fundamentais.
Assim, podem existir normas constitucionais em textos esparsos, fora da Constituição. Ou seja, o núcleo ideológico constitutivo do Estado e da Sociedade)

ou formal (será aquela Constituição que elege como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas. Assim, qualquer regra nela contida terá o caráter de
constitucional)

Question 3

Quanto à origem

Answer 3

Promulgada, outorgada ou cesarista

Question 4

Quanto ao modo de elaboração

Answer 4

Dogmática ou Histórica/costumeira

Question 5

Quanto à extensão

Answer 5

Sintética ou Analítica
NÃO CONFUNDA REDUZIDA COM SINTETIVA

Question 6

Quanto à estabilidade/mutabilidade/consistencia/alterabilidade

Answer 6

Rígida (para Al Mor a CF88é superrígida e não precisa ter clausua petrea para ser rigida), semirrígida/semi-flexível, imutável ou flexível/plastica (pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário)
Fixa: somente o Poder Constituinte Originário pode alterar o texto constitucional.

Question 7

Quanto à essência (ontológica) (eficácia de Karl Loweinstein)

Answer 7

Normativa (O texto se alinha com a realidade
política;)
Nominal (Não corresponde à realidade, já que, apesar de pretender regular o processo político, NÃO consegue fazê-lo.)
Semântica (Não tem por fim regular a vida política do Estado, busca somente formalizar e manter o poder político vigente).

Question 8

Quanto à finalidade

Answer 8

Garantia, balanço ou dirigente - programática

Question 9

Foi outorgada e tinha o catolicismo como religião oficial

Answer 9

1824

Question 10

Era semirrigida e a forma de estado era o Estado Unitário

Answer 10

1824

Question 11

tinha previsão de direitos individuais e o poder moderador

Answer 11

1824

Question 12

Rígida, promulgada e democrática, adotou o federalismo pela primeira vez

Answer 12

1891

Question 13

Adotou o federalismo mas ainda não dava autonomia aos municípios

Answer 13

1891

Question 14

Trouxe pela primeira vez o Habeas corpus, o regime democrático e eleições diretas

Answer 14

1891

Question 15

Qual era a forma de estado, forma de governo e classificação quanto a estabilidade na constituição de 1824

Answer 15

Unitário, Monarquia, semirrigida

Question 16

Qual a primeira constituição que trouxe a democracia, presidencialismo e república, e era rígida?

Answer 16

1891

Question 17

Qual remédio a Constituição de 1891 trouxe pela primeira vez?

Answer 17

HC

Question 18

QUAL Constituição trouxe pela primeira vez os direitos sociais e dos trabalhadores, o voto feminino e o MS

Answer 18

1934

Question 19

Qual constituição trouxe assistência jurídica aos necessitados e o início de um controle concentrado de constitucionalidade?

Answer 19

1934

Question 20

Segunda constituição outorgada, trouxe direitos fundamentais mas não efetivou o princípio da legalidade

Answer 20

1937

Question 21

Conhecida como constituição Polaca

Answer 21

1937

Question 22

Trouxe pena de morte para crimes políticos

Answer 22

1937

Question 23

Dissolveu a Justiça Federal e criou o STF

Answer 23

1937

Question 24

Restabeleceu os direitos fundamentais da Constituição de 1934

Answer 24

1946

Question 25

Eliminou o banimento, pena de morte e estabeleceu a função social da propriedade

Answer 25

1946

Question 26

Reconhece o direito de greve, livre manifestação do pensamento, inafastabilidade de jurisdição e liberdade de criação de partidos políticos

Answer 26

1946

Question 27

Privilegiou o poder executivo, foi outorgada e modificou o sistema tributário

Answer 27

1967

Question 28

ampliou os direitos dos trabalhadores mas trouxe um pequeno rol de direitos fundamentais

Answer 28

1967

Question 29

Procuradores da republica representavam a adm pub em juízo,

Answer 29

1967

Question 30

Junta Militar declarou emenda nº1

Answer 30

1969

Question 31

Concedeu poderes especiais ao presidente

Answer 31

1969

Question 32

Criou hipoteses de suspensão de direitos individuais

Answer 32

1969

Question 33

Foi reconhecida como constituição pelo STF

Answer 33

1969

Question 34

Criou Habeas data, mandado de injunção e MS coletivo

Answer 34

1988

Question 35

Efetivou os direitos de terceira geração

Answer 35

1988

Question 36

MP adquiriu status de órgão essencial

Answer 36

1988

Question 37

Qual o objetivo do contitucionalismo

Answer 37

Limitar o poder estatal

Question 38

Qual o marco teórico e historico do neoconstituicionalismo

Answer 38

a força normativa da constituição e o julgamento de nuremberg

Question 39

Caracteristicas da mutação constitucional, de exemplo

Answer 39

Intermitente, informal e imprevisível. STF entendeu que poderia aplicar o processo de punibilidade de presidente para estados e depois se entendeu que isso gerou impunidade

Question 40

Quais os 5 elementos da constituição

Answer 40

Orgânico, limitativo, sócio ideológico, de estabilidade, formal de aplicabilidade

Question 41

Quais as 4 definições de constituição

Answer 41

Juridico (positivo e lógico), sociológico, político, cultural

Question 42

Normas sobre direitos e garantias fundamentais da CF88 são de eficácia___ aplicabilidade ___

Answer 42

eficácia imediata (preceptiva), aplicabilidade imediata (é sempre imediata) e por isso não são programáticas (que precisa de regramento infra)

Question 43

A Assembleia Nacional Constituinte para a CF88 foi convocada como?

Answer 43

Emenda constitucional 26 (não foi decreto do presidente)

Question 44

Quanto a sistematica (Pinto ferreira)

Answer 44

● Reduzidas: materializam-se em um único documento sistemático; BRASILEIRA - MAS CAMINHA PARA VARIADA POR CAUSA DO BOCO DE CONSTITUCIONALIDADE (CONSTITUCIONALIZAÇAO DOS TRATDO DE DIREITOS HUMANOS) ● Variadas: é a Constituição que está espalhada por vários documentos legislativos). NÃO CONFUNDA REDUZIDA COM SINTETIVA