politicas publicas CGE - 3 Flashcards
Republica é forma de :
Governo
Chefe de governo e chefe de estado que é:
PARLAMENTARISTA
Chefe de governo: primeiro-ministro
Chefe de estado: Monarca
PRESIDENCIALISMO
Chefe de governo: dirigir/chefiar a administração publica federal.
Chefe de estado: chefe da nação/representa pais internacionalmente
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA:
conjunto de órgãos que integram os entes federativos do Estado, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios
possuem autonomia política e capacidade legislativa próprias. Possuem personalidade jurídica de direito público interno e gozam de todas as prerrogativas inerentes à Administração Pública e se submetem a todas as limitações estatais decorrentes da indisponibilidade do interesse público.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA:
conjunto de pessoas jurídicas, desprovidas de autonomia política, que são vinculadas à Administração Pública direta, da qual recebem competência para o exercício de atividades administrativas de forma descentralizada.
a) Autarquias (incluindo as associações públicas – consórcios públicos de direito público);
b) Fundações públicas;
c) Empresas Públicas;
d) Sociedades de economia mista.”
Abordagem estatista x abordagem multicentrica
São os atores governamentais que consideram a política como pública, logo estado detém monopólio para fazer PP
vários atores governamentais e não governamentais são protagonistas
Existência de diversos centros formadores de opinião
Quem são os atores governamentais e não governamentais?
AG: Agentes políticos e burocratas ( servidores e empregados públicos )
ANG: organizações particulares, grupos de interesse, partidos políticos, grupos de pressão, think tanks, terceiro setor
Política pública envolve apenas uma decisão política ?
O que é decisão política ?
Errado , envolve mais do que uma decisão e diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas
Já decisão política uma escolha dentre várias
O que é
POLITY
POLICY
POLICS
POLITY- instituições políticas
POLICY - políticas públicas propriamente ditas
POLICS - processo político
Tipos de políticas públicas
- Regulatórias
- Constitutivas
- Distributivas
- Redistributivas
- Regulam o comportamento dos indivíduos na sociedade.
são pluralistas
- ex.portarias, decretos, o código de trânsito
Custos e benéficos são divididos de forma igualitária
2.definem as regras do jogo. São políticas voltadas aos poderes definem competências jurisdições. São METAPOLICIES moldam a dinâmica política
São coercitivas
Provavam conflitos entre os próprios atores envolvidos
Ex. Distribuição de competências entre os poderes
- Beneficos concentrados em um grupo e custos divididos na coletividade
Causam pouco conflito
Ex. Gratuidade transporte para idosos
Clientelismo - Benéficos concentrados em determinado grupo e custos concentrados em outros grupos
São elitistas- jogo de soma 0- para um ganhar outro tem que perder
Ex. Cotas para universidades
Buscam equidade
O que é a contrução da agenda ?
Conjuntos de problemas coletivos considerados relevantes e que necessitam ser resolvidos por meio de políticas públicas
Tipos de agendas
- agenda política
- agenda formal
- agenda não governamental
- agenda governamental
- agenda decisória
Qual as principais diferenças
Problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção
Problemas que o poder público decidiu enfrentar
Lista de problemas que a sociedade considera porém governo não dá muita atenção
Merecem atenção e já estão sendo analisados pelo governo
Lista de problemas ela serem decididos
Quais as condições para que um problema entre na agenda
Cristano Ronaldo
CRA
competencia
Resolutividade
Atenção
O que explica que alguns problemas entram na agenda e outros não ?
Teoria dos fluxos múltiplos
Fluxo problemas- só entram quando entendem que deve ser feito algo para solucionar. Essa atenção baseada em 3 elementos - indicadores, eventos(crises), feed Back ações governamentais
Fluxo soluções- POLICY communities (especialistas ) criam soluções e alternativas. Aqui também podem criar soluções mesmo sem ter problemas
Fluxo político - negociações entre políticos, focaliza a política propriamente dita - clima político, forças políticas organizadas e mudanças no interior de governo
Quando esses três fluxos entram em convergência abre uma janela de oportunidades é nesse momento que que grupos de interesse defendem suas propostas e pressionam o governo
O que é formulação da política?
inserido problema na agenda é hora de construir soluções
Selecionados objetivos e soluções
Envolve diversos tipos de atores Resulta tres relações: - luta, jogo, debate
Palavras chaves da formulação da política ?
Conflito e confronto
Jogo de soma zero
negociações e barganhas entre os atores
Convencimento
É na formulação das políticas públicas que os atores resumem ao que esperam que sejam os resultados da política?
Sim