politicas publicas CGE - 3 Flashcards

1
Q

Republica é forma de :

A

Governo

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2
Q

Chefe de governo e chefe de estado que é:

A

PARLAMENTARISTA
Chefe de governo: primeiro-ministro
Chefe de estado: Monarca

PRESIDENCIALISMO
Chefe de governo: dirigir/chefiar a administração publica federal.
Chefe de estado: chefe da nação/representa pais internacionalmente

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3
Q

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA:

A

conjunto de órgãos que integram os entes federativos do Estado, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios

possuem autonomia política e capacidade legislativa próprias. Possuem personalidade jurídica de direito público interno e gozam de todas as prerrogativas inerentes à Administração Pública e se submetem a todas as limitações estatais decorrentes da indisponibilidade do interesse público.

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4
Q

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA:

A

conjunto de pessoas jurídicas, desprovidas de autonomia política, que são vinculadas à Administração Pública direta, da qual recebem competência para o exercício de atividades administrativas de forma descentralizada.

a) Autarquias (incluindo as associações públicas – consórcios públicos de direito público);

b) Fundações públicas;

c) Empresas Públicas;

d) Sociedades de economia mista.”

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5
Q

Abordagem estatista x abordagem multicentrica

A

São os atores governamentais que consideram a política como pública, logo estado detém monopólio para fazer PP

vários atores governamentais e não governamentais são protagonistas
Existência de diversos centros formadores de opinião

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6
Q

Quem são os atores governamentais e não governamentais?

A

AG: Agentes políticos e burocratas ( servidores e empregados públicos )

ANG: organizações particulares, grupos de interesse, partidos políticos, grupos de pressão, think tanks, terceiro setor

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7
Q

Política pública envolve apenas uma decisão política ?
O que é decisão política ?

A

Errado , envolve mais do que uma decisão e diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas

Já decisão política uma escolha dentre várias

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8
Q

O que é
POLITY
POLICY
POLICS

A

POLITY- instituições políticas

POLICY - políticas públicas propriamente ditas

POLICS - processo político

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9
Q

Tipos de políticas públicas

  1. Regulatórias
  2. Constitutivas
  3. Distributivas
  4. Redistributivas
A
  1. Regulam o comportamento dos indivíduos na sociedade.
    são pluralistas
    - ex.portarias, decretos, o código de trânsito
    Custos e benéficos são divididos de forma igualitária

2.definem as regras do jogo. São políticas voltadas aos poderes definem competências jurisdições. São METAPOLICIES moldam a dinâmica política
São coercitivas
Provavam conflitos entre os próprios atores envolvidos
Ex. Distribuição de competências entre os poderes

  1. Beneficos concentrados em um grupo e custos divididos na coletividade
    Causam pouco conflito
    Ex. Gratuidade transporte para idosos
    Clientelismo
  2. Benéficos concentrados em determinado grupo e custos concentrados em outros grupos
    São elitistas- jogo de soma 0- para um ganhar outro tem que perder
    Ex. Cotas para universidades
    Buscam equidade
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10
Q

O que é a contrução da agenda ?

A

Conjuntos de problemas coletivos considerados relevantes e que necessitam ser resolvidos por meio de políticas públicas

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11
Q

Tipos de agendas
- agenda política
- agenda formal
- agenda não governamental
- agenda governamental
- agenda decisória

Qual as principais diferenças

A

Problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção

Problemas que o poder público decidiu enfrentar

Lista de problemas que a sociedade considera porém governo não dá muita atenção

Merecem atenção e já estão sendo analisados pelo governo

Lista de problemas ela serem decididos

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12
Q

Quais as condições para que um problema entre na agenda

A

Cristano Ronaldo
CRA

competencia
Resolutividade
Atenção

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13
Q

O que explica que alguns problemas entram na agenda e outros não ?

A

Teoria dos fluxos múltiplos

Fluxo problemas- só entram quando entendem que deve ser feito algo para solucionar. Essa atenção baseada em 3 elementos - indicadores, eventos(crises), feed Back ações governamentais

Fluxo soluções- POLICY communities (especialistas ) criam soluções e alternativas. Aqui também podem criar soluções mesmo sem ter problemas

Fluxo político - negociações entre políticos, focaliza a política propriamente dita - clima político, forças políticas organizadas e mudanças no interior de governo

Quando esses três fluxos entram em convergência abre uma janela de oportunidades é nesse momento que que grupos de interesse defendem suas propostas e pressionam o governo

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14
Q

O que é formulação da política?

A

inserido problema na agenda é hora de construir soluções
Selecionados objetivos e soluções
Envolve diversos tipos de atores Resulta tres relações: - luta, jogo, debate

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15
Q

Palavras chaves da formulação da política ?

A

Conflito e confronto
Jogo de soma zero
negociações e barganhas entre os atores
Convencimento

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16
Q

É na formulação das políticas públicas que os atores resumem ao que esperam que sejam os resultados da política?

A

Sim

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17
Q

Quais são os modelos de formulação de políticas públicas?

A

Institucional clássica
Neoinstitucionalista
Processual
Grupos de interesse
Racional

18
Q

O que é tomada de decisões?

A

Formuladas alternativas os agentes políticos escolhem alternativa que eles entendem ser melhor solução para o problema
Pode ser tanto uma ação ou uma inação

19
Q

Quais são os modelos de tomada de decisões?

A

Modelo racional compreensível
Modelo incremental
Mixed scanning
Garbage can ( lata de lixo )

20
Q

O modelo racional compreensível Considera que o responsável por tomar as decisões possuem informações completas e capacidade plena para processá-las?

A

Sim

21
Q

O modelo incremental age de maneira gradual

A

Sim

22
Q

Modelo incremental é útil para problemas do dia a dia e menos útil para problemas grandes

A

Sim

23
Q

No modelo lata de lixo o se cria primeiro as soluções e alternativas e posteriormente se procuram os problemas

A

Sim

24
Q

O que é a implantação das políticas públicas

A

Fase de execução da política pública envolve os atores

25
Q

Alguns autores entendem que a implementação das políticas públicas é uma fase e execução outra fase, dizendo que não são a mesma coisa ?

A

Sim

26
Q

Quais modelos de implementação ?

A

Top dow - clara separação entre a tomada de decisão( agentes políticos ) e a implementação (burocratas )

Bottow up- maior liberdade aos burocratas e outros atores - ou seja os executores participam mais do processo

Modelo híbrido

27
Q

O monitoramento na implementação permite identificar o problema e especificar medidas para sana-los

A

Sim

28
Q

Quais tipos de avaliação de políticas públicas

A

Ex ante - antes da implementação - avalia a viabilidade da pp

In itinere - durante a implementação - avalia o andamento da pp- detectar e corrigir desvios

Ex post- ocorre após implantação, avalia os resultados e a eficácia da pp

somativo - informações para tomada de decisão- continuidade do programa, foco no resultado

Formativo - durante a implementação da pp - foco no processo

29
Q

O que é a avaliação das pp ?

A

Sobre o sucesso ou falhas
Analisados o andamento e os resultados

30
Q

A avaliação das políticas públicas tem caráter de instrumento de controle social ?

A

Correto

31
Q

A avaliação das pp deve ser avaliada por outros órgãos independentes e não os diretamente responsáveis pela pp

A

Correto

32
Q

O monitoramento é um processo conitinuo ao longo da implantação e é feito pelo próprio órgão responsável pelas pp

A

Correto

33
Q

A avaliação de metas o foco está
Na eficácia, na eficiência, efetividade

A

Eficácia

34
Q

Na avaliação de impactos o foco está
Na eficiência, na eficácia ou na efetividade ?

A

Efetividade

35
Q

Na avaliação de processos o foco está na eficácia, na eficiência ou na efetividade

A

N eficiência

36
Q

Inputs outputs e outcomes

A

Recursos

Produtividade

Resultados

37
Q

Indicadores de input medem esforços e os indicadores de outputs Indicadores de resultados medem realizações

A

Correto

38
Q

Qual a diferença de controle censitario e controle por amostragem

A

Coleta de informações precisas
Elimina variabilidade amostral
Maior custo e tempo

Análise apenas uma parte dos envolvidos, informações de apenas uma amostra da população
Mais barato e rápido

39
Q

Análise custo-benefíciotrata-se de uma análise quantitativa

A

Sim

40
Q

Análise custo efetividadetrata-se de uma análise qualitativa

A

Sim

41
Q

Características de Wicked problems
Ausência de formulação definitiva

A

Correto