PENAS APLICADAS Flashcards
A poluição hídrica que interrompe abastecimento público de água tem como pena a detenção de um a dois anos.
Pena - reclusão, de um a cinco anos.”
Construir instalações potencialmente poluidoras sem licença ambiental resulta em reclusão de um a dois anos.
detenção de um a seis meses, e não reclusão.
Lançar detritos em violação às normas ambientais é punível com detenção de três a seis meses.
reclusão de um a cinco anos, e não detenção.
A pena por construir ou operar estabelecimentos poluidores sem licença ambiental varia de um a seis meses de detenção.
detenção de um a seis meses.
A pena por executar pesquisa de recursos minerais sem autorização é de reclusão de um a dois anos.
detenção de seis meses a um ano, e não de reclusão
A destruição de um bem protegido por lei é punível com detenção de três a seis meses
reclusão de um a três anos.
A pena por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é de reclusão de dois a cinco anos.
detenção de seis meses a um ano, e não de reclusão.
Extração de recursos minerais sem autorização pode resultar em detenção de seis meses a um ano.
detenção de seis meses a um ano.
Lançar resíduos ou substâncias em desacordo com normas ambientais pode resultar em reclusão de um a cinco anos.
SIM
A poluição que resulta em danos significativos à flora é punida com pena de detenção de seis meses a um ano.
reclusão de um a quatro anos, e não detenção.
Elaborar relatório ambiental falso em procedimento administrativo pode resultar em reclusão de três a seis anos.
CORRETO
“Art. 69. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.”
correto
