Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

- > Florestas Publicas -ET2 - 3 > Flashcards

Florestas Publicas -ET2 - 3 Flashcards

1
Q

Florestas públicas são somente a as naturais ?

A

Errado

Naturais e plantadas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

1 ciclo corresponde a quantos momentos de colheita?

A

2 momentos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável são os RECURSOS FLORESTAIS ?

A

Errado
Definição de PRODUTOS FLORESTAIS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Elementos ou características de determinada floresta, potencial ou efetivamente geradores de produtos e serviços florestais definição de
- serviços florestais
- recursos florestais

A

Recursos florestais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da floresta, não caracterizados como produtos florestais conceito de :
Recurso
Manejo
Serviços florestais

A

Serviços florestais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL é administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos sociais e ambientais?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Concessão florestal se dá de forma onerosa mediante licitação ?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Conjunto de unidades de manejo a serem licitadas são
Unidade de manejo
Lote de concessão florestal

A

Lote de concessão florestal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quem faz parte do poder concedente ?

A

MUDE

Municípios, união, df e estados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Órgão ou entidade do poder concedente com a competência de disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal
Órgão gestor
Órgão consultivo

A

Órgão gestor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Órgão com representação do poder público e da sociedade civil
Órgão consultivo
Órgão deliberativo

A

Órgão consultivo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende :
CAC

A

Criação de florestas nacionais, estaduais e municipais

Destinação de florestas públicas as comunidades locais

Concessão florestal, incluindo florestas naturais ou planaras e as unidades de manejo das áreas protegidas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

É facultado atividades subsidiárias ao poder público como firmar convênios, termos de parceria, contratos ou instrumentos similares

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Antes da concessão florestal as florestas públicas ocupadas por comunidades locais serão identificadas para a destinação de :

A

Criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável

Concessão de uso por projetos de assentamento sustentável

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

As comunidades locais poderão participar de licitações previstas por meio de associações comunitárias ?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Esta lei dispõe sobre gestão de florestas para produção sustentável
INSTITUI serviço florestal brasileiro
CRIA fundo nacional desenvolvimento florestal

A

Correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Entre os princípios está o acesso livre de qualquer indivíduo as informações referentes a gestão de florestas

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Florestas públicas são somente as naturais

A

Errado

Plantadas também

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Administração indireta não faz parte do domino das florestas públicas

A

Errado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Conceito : Produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável

A

Produtos florestais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Conceito: turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da florestas, não considerados produtos florestais

A

Serviços florestais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Elementos ou características de determinada floresta gerador de PRODUTO OU SERVIÇO florestal

A

Recurso florestal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Órgão do poder concedente com competência de disciplinar e conduzir o processo de outorga de concessão florestal

A

Órgão gestor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Órgão representação poder público com finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas

A

Órgão consultivo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

A gestão de florestas públicas compreende
Criação de florestas nacionais estaduais e municipais

Destinação de florestas públicas as comunidades locais

Concessão florestal incluindo florestas naturais ou plantadas e as unidades de manejo de área protegida

A

Correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

O poder público é obrigado a firmar convênios contratos e parcerias

A

Errado

Facultado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

A duração dos contratos fica limitado a 120 meses

A

Correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Antes das concessões florestais as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais serão identificadas para a destinação pelos órgãos competentes por

Criação de reserva extrativista

Concessão de uso

A

Correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

A concessão para comunidades locais se dará por concessão de forma onerosa

A

Errado

Não onerosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Poder público poderá regularizar posse de comunidades locais por meio de concessão de direito real de uso dispensada licitação

A

Correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

A concessão florestal será autorizada em ato do poder concedente formalizada mediante contrato deverá observar as normas pertinentes do edital de licitação

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Os relatórios das licenças os relatórios de impacto ambiental serão disponibilizados na rede mundial de computadores

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

São elegíveis para fins de concessão florestal as unidades de manejo previstas no plano
Plurianual de outorga florestal PPAOF

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

O PPAOF será proposta pelo órgão gestor e definido pelo poder concedente e conterá o conjunto de florestas públicas a serem submetidas a processo de concessão

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

O PPAOF deverá ser previamente apreciado pelo conselho de defesa nacional quando não estiverem incluídas em faixa de fronteira

A

Errado

Quando incluídas em faixa de fronteira

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
36
Q

Qual prazo de vigência da PPAOF

A

4 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
37
Q

O PPAOF poderá ser alterado ao longo do seu prazo de vigência

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
38
Q

O PPAOF considerará a
Exclusão de terras indígenas
Exclusão das unidades de conservação
E as normas e diretrizes relativas a faixa de fronteira indispensáveis para defesa do território

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
39
Q

Para processo de outorga de florestas públicas o poder concedente publicará previamente edital de licitação

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
40
Q

As licitações para outorga respeitaram o princípio da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade

A

Sim

41
Q

As licitações para outorga serão feitas na modalidade de concorrência e outorgadas a título oneroso

A

Sim

42
Q

Nas licitações é vedada a declaração de inexibilidade

A

Sim

43
Q

A concessão florestal terá como objeto de exploração

A

Produtos e serviços florestais

44
Q

O objeto de cada concessão será fixado no edital que definirá os produtos florestais e serviços cuja exploração será autorizada

A

Sim

45
Q

Para áreas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais o contrato de concessão poderá prever a transferência de titularidade dos créditos de carbono do poder concedente ao concessionário

A

Sim

46
Q

Pode ser concedido como objeto de concessão serviços florestais não madeireiros

A

Sim

47
Q

Produtos de uso tradicional e de subistencia de comunidades locais serão excluídos da concessão

A

Sim

48
Q

Exploração de florestas nativas e formações dependerá de licenciamento do sisnama mediante aprovação prévia de PMFS

Exceto concessões para restauração que estão dispensadas do licenciamento ambiental

A

Sim

49
Q

Dentre os requisitos para habilitação na licitação está a comprovação de ausência de
Débitos na dívida ativa
Decisões condenatórias com trânsito em julgado relativos a crimes contra o meio ambiente

A

Sim

50
Q

Empresas estrangeiras poderiam ser habilitadas para concessão

A

Errado

Somente que tenham sede e Adm no país

51
Q

O edital de licitação será submetido a audiência pública depois do seu lançamento

A

Errado

Previamente ao seu lançamento

52
Q

O edital poderá definir percentual de participação do poder concedente nos recursos recebidos a título de crédito de carbono pelo concessionário

A

Sim

53
Q

É permitido ao poder concedente desde que previsto em edital determinar que o licitante vencedor no caso de consórcio constitua-se em empresa antes da celebração do contrato

A

Sim

54
Q

No julgamento da licitação a melhor prosposta será considerada em razão de

A

Maior preço ofertado

Melhor técnica

Menor impacto

Maiores benéficos sociais diretos

55
Q

Para cada unidade de manejo licitada será assinado um contrato de concessão

A

Sim

56
Q

O concessionário perderá contratar ajuda de terceiros para desenvolvimento de atividades inerentes ao manejo florestal

A

Sim

57
Q

E permitido a subconcessao na concessão florestal

A

Errado

É vedada

58
Q

O que acontece se ocorrer transferência do controle societário sem prévia anuência do poder concedente

A

Rescisão do contrato

Aplicação de sanções contratuais

59
Q

Sem prejuízo dos Órgãos do sisnama responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental
O órgão gestor poderá suspender a execução de atividades desenvolvidas em desacordo com o contrato de concessão

A

Sim

60
Q

O concessionário deve garantir a execução do ciclo
Contínuo de manejo florestal

A

Sim

61
Q

As benfeitorias reverterão sem
Ônus ao titular da área ao final do contrato de concessão sempre ?

A

Ressalvados os casos previstos no edital e contrato de concessão

62
Q

É um requisito indispensável para início das operações de exploração a devida obtenção de

A

Autorização ou licença ambiental

63
Q

Findo o contrato o concessionário fica obrigado a devolver a unidade de manejo ao poder concedente nas condições previstas no contrato

Sob pena de aplicação das devidas sanções contratuais

A

Sim

64
Q

A unidade de manejo deve apresentar área geograficamente delimitada destinada a reserva absoluta que representa a ——- do total da área concedida.

Serão computafas áreas de preservação permanente

A

Mínimo 5%

Não serão computadas áreas de preservação permanente.

65
Q

A área de reserva absoluta não
Poderá ser objeto de qualquer tipo de exploração econômica

A

Certo

66
Q

Em cada lote de concessão não
Poderão ser outorgados a cada concessionário mais de ——- contratos

A

2

67
Q

Os prazo de contrato da concessão florestal será de acordo com o ciclo de colheita
No min —— ciclo
No máximo —— anos

Exceto para serviços florestais

A

1 ciclo e 40 anos

68
Q

Prazo de contrato exclusivo para serviços florestais será de
Min —- anos
Max—— anos

A

5 anos e 20 anos

69
Q

Será fixado valor mínimo a ser exigido anualmente do concessionário independente da produção ou dos valores
Que será destinado
70% ao órgão gestor
30% IBAMA

A

Sim

70
Q

Será fixado valor mínimo a ser exigido anualmente do concessionário independente da produção ou dos valores
Que será destinado
70% ao órgão gestor
30% IBAMA

Do órgão gestor será distribuído quantos % ao
Chico Mendes
Estados
Municípios
FNDF

Que será repassado do tesouro nacional a cada ——-

A

40
20
20
20

Trimestre

71
Q

O fundo nacional de desenvolvimento florestal e de natureza contábil gerido pelo órgão gestor federal destinado a fomentar atividades sustentáveis

A

Sim

72
Q

O FNDF contará com um conselho consultivo com participação dos entes federativos e da sociedade civil

A

Sim

73
Q

Constituem recursos do FNDF a reversão dos saldos anuais e outras fontes de doação realizadas por entidades nacionais ou internacionais,públicas ou privadas

A

Sim

74
Q

É vedada ao FNDF a prestação de garantias

A

Sim

75
Q

Os recursos do FNDF somente poderão ser destinados a projetos de órgão e entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos

A

Sim

76
Q

As concessões serão submetidas a auditorias florestais de caráter independente em prazo não superior a —— anos

A

3 anos

77
Q

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá de forma justificada e devidamente assistida por profissionais habilitados poderá fazer visitas de comprovação as operações florestais de campo sem obstar o regular desenvolvimento das atividades

A

Sim

78
Q

A concessão será extinguida por

A

Esgotamento do prazo contratual

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção do concessionário

Desistência e devolução

79
Q

Extinta a concessão retornam ao titular da floresta pública todos os bens reversíveis transferidos ao concessionário conforme previsto no contrato

A

Sim

80
Q

A extinção da concessão autoriza independente de notificação prévia a ocupação das instalações e utilização pelo titular da floresta pública de todos os bens reversíveis

A

Sim

81
Q

A devolução de áreas não implicará ônus para o poder concedente nem dará ao concessionário indenização pelos bens reversíveis

A

Sim

82
Q

Em caso de extinção da concessão o concessionário fará por sua conta exclusiva a remoção dos esquipamentos e bens que não sejam objeto de reversão e ficará obrigado a reparar danos

A

Sim

83
Q

Caberá cisma aplicar sanções administrativas em caso de infração ambiental aprovar e monitorar o PM PM FS da unidade de mane Inclusive no âmbito federal

A

Errado
Âmbito federal é o IBAMA

84
Q

Os membros da comissão de gestão de florestas públicas exerceram função não remunerada

A

Correto

85
Q

O serviço florestal brasileiro faz parte do Ministério do Meio Ambiente

A

Sim

86
Q

O serviço florestal brasileiro atua exclusivamente na gestão das florestas públicas

A

Sim

87
Q

Serviço Florestal Brasileiro será dirigido por um conselho diretor

A

Sim

88
Q

As decisões relativas às atribuições do sistema florestal brasileiro são tomadas pelo Conselho diretor por——de votos

A

Maioria absoluta

89
Q

Será impedido de exercer o cargo de direção no sistema florestal brasileiro que mantiveram mantido nos 24 meses anteriores a nomeação vínculos com pessoas jurídica concessionária ou com produtor florestal

A

Sim

90
Q

Sistema florestal brasileiro contará com Ouvidoria onde o Ouvidor será nomeado pelo

A

Presidente para mandato de três anos

91
Q

Os servidores do serviço florestal brasileiro Constituíram quadro de pessoal por concurso público de provas ou provas e títulos

A

Sim

92
Q

É vedado ao órgão gestor conveniada exigido concessionária absorção complementar de regulação controle e fiscalização obrigação não prevista previamente contrato

A

Sim

93
Q

Áreas públicas já ocupadas e convertidas para o uso alternativo do solo estarão excluídas das concessões florestal

A

Sim

94
Q

Qual a pena aplicada a quem desmatar explorar economicamente degradar floresta plantada nativa em terras de domínio público ou devoluta sem autorização

Apenas será aumentada em um ano quando área explorada for superior a

A

Reclusão de dois a quatro anos e multa

1000 ha

95
Q

Qual a pena pra quem elaborar vou apresentar no licenciamento concessão florestal estudo laudo ou relatório ambiental falso enganoso

Se o crime for culposo

A

Reclusão de três a seis anos e multa

detenção de um a três anos

96
Q

Completa ao IBAMA aprovação de florestas de domínio da União

Unidades de conservação criadas pela União

Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional regional definidos pelo Conama

A

Sim

97
Q

Completa o órgão ambiental municipal

Florestas públicas em domínio do município

unidades de conservação criadas pelo município

E nos casos que forem delegados por convênio

A

Sim

98
Q

A servidão ambiental não se aplica as áreas de preservação permanente de reserva legal

A

Sim

99
Q

É permitida durante o prazo de vigência da servidão ambiental alteração da destinação da área nos casos de transmissão do imóvel qualquer título

A

Errado

É vedada

- (51 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions