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Estimulos ao Desenvolvimento Cientifico - ET2- 3 Flashcards

1
Q

Essa lei estabelece medidas de incentivo a inovação e a pesquisa científica e tecnológica do ambiente produtivo com vistas a capacitação tecnológica ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país

A

Correto

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2
Q

Entre os princípios está a descentralização das atividades de ciência tecnologia inovação em cada esfera de governo desconcentração em cada federado

A

Correto

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3
Q

A incubadora de empresas são organizações ou estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logístico gerencial e tecnológico empreendedorismo inovador e intensivo com objetivo de facilitar a criação e o desenvolvimento de empresas que têm como diferencial a realização de atividades voltadas à inovação

A

Correto

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4
Q

Instituição científica tecnológica e de inovação ICT órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sobre as leis brasileiras concede forma no país que inclui sua missão institucional ou seja em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou desenvolvimento de novos produtos serviços e processos

A

Correto

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5
Q

Núcleo de inovação tecnológica NIT estrutura instituída por uma ou mais ICTssem personalidade jurídica própria que tenha por finalidade a gestão de política institucional de inovação e por competências mínimas as atribuições previstas nessa lei

A

Errado
Com ou sem personalidade jurídica

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6
Q

estrutura instituída por uma ou mais ICTs com ou sem personalidade jurídica própria que tenha por finalidade a gestão de política institucional de inovação e por competências mínimas as atribuições previstas nessa lei

A

NIT
núcleo de inovação tecnológica

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7
Q

Pesquisador público: é ocupante de cargo público efetivo civil militar ou detentor de função emprego emprego público que realize como atribuição funcional atividade de pesquisa desenvolvimento inovação

A

Correto

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8
Q

Ambiente industrial e tecnológico caracterizado pela presença dominante de micro pequenas e médias empresas com áreas correlatas de atuação em determinado espaço geográfico com vínculos operacionais com ICT

A

Polo tecnológico

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9
Q

Complexo planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico promotor da cultura da inovação

A

Parque tecnológico

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10
Q

Atividade que auxilia no desenvolvimento na aperfeiçoamento e na difusão de soluções tecnológicas e na sua disponibilização a sociedade ao mercado

A

Extensão tecnológica

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11
Q

Bônus tecnológico: é a subvenção a micro empresas e a empresas de grande porte com base em doações orçamentárias de órgãos entidades administração pública destinada ao pagamento de compartilhamento e uso de infraestrutura de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico

A

Errado

Micro empresas e as empresas de pequeno e médio porte

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12
Q

A união os estados o Distrito Federal os municípios e as respectivas agências de fomento e as ICTs Poderão
Ceder o uso de imóveis para instalação e a consolidação de ambientes promotores da inovação as empresas e as ICTs interessadas ou por meio identidade COM OU SEM FINS lucrativo que tenha por missão institucional a gestão de parques e polos tecnológicos

A

Correto

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13
Q

A união dos estados o DF e os municípios Estimularam a atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras promovendo sua interação com ICT e empresas brasileiras e oferecendo-lhes acesso aos instrumentos de fomento

A

Correto

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14
Q

A ICT pública poderá mediante contrapartida FINANCEIRA OU NÃO financeira e por prazo determinado

Compartilhar seus laboratórios e equipamentos instrumentos materiais e demais instalações

A

Correto

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15
Q

São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizadas a participar minoria amente do capital social de empresascom o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas políticas de ciências tecnologia inovação desenvolvimento industrial de cada esfera do governo

A

Correto

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16
Q

A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá a empresa

A

Correto

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17
Q

Alienação dos ativos da participação societáriadispensa a realização de licitação

A

Correto

18
Q

Os recursos recebidos em decorrência da alienação da participação societária deverão ser aplicados em pesquisa e desenvolvimento ou em novas participações societários

A

Correto

19
Q

É facultado a ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e direionar aumento para outorga de direito de uso ou exploração da criação por ela desenvolvida isoladamente por meio de parceria

A

Correto

20
Q

Sabendo que a facultada ICT celebrar contato de transferência se celebrar o contrato dirigentes criadores ou quaisquer outros servidores empregados serão obrigados a repassar os conhecimentos e informações necessárias a sua efetivação sob pena de responsabilização administrativa civil e penal

A

Correto

21
Q

A remuneração ICT privada pela transferência de tecnologia e pelo licenciamento para o uso ou exploração de criação bem como a oriunda de pesquisa desenvolvimento e inovação não representa impeditivo para sua classificaçãocomo entidades sem fins lucrativos

A

Correto

22
Q

É facultadoa ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços técnicos especializados compatíveis com objetivos dessa lei

A

Correto

23
Q

É facultado IT celebrar acordos de parceria com instituições públicas privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisas científica e tecnologia

A

Correto

24
Q

O servidor o militar o empregado da ICT pública e o aluno de curso técnico de graduação ou pós-graduação envolvidos na execução de atividades poderão receber bolso e estímulo inovação diretamente da ICT que estejam vinculados

A

Correto

25
Q

A bolsa concedida caracteriza-se Como doação Não configura vínculo empregatício

A

Correto

26
Q

Os órgãos e entidades da União estados DF municípios são autorizados a conceder recursos para execução de projetos de pesquisa desenvolvimento inovação as ICT ou diretamente aos pesquisadores elas vinculados por termo de outorga convênio contra o instrumento jurídico assemelhado

A

Correto

27
Q

A transferência de recursos da União para ICT estadual distrital ou municipal em projetos de Ciência e Tecnologia inovação PODERA sofrer restrições por conta da inadimplência de quaisquer outros órgãos ou instâncias que não a própria ICT

A

ERRADO

NÃO PODERÁ

28
Q

Entende-se por ganho econômico toda forma de Royalty ou de remuneração ou qualquer benefício financeiro resultante de exploração direta ou por terceiros da criação protegida

A

Correto

29
Q

Nos casos de condições definidas em normas da ICT e nos termos da legislação pertinentes, a ICT poderá ceder seus direitos sobre a criação mediante manifestação expressa e motivada e título não oneroso ao criador para que os exercem seu próprio nome sob sua responsabilidade ou a terceiros mediante remuneração

A

Correto

30
Q

A representação da ICT pública no âmbito de sua política de inovação poderá ser delegada ao gestor do núcleo da inovação tecnológica
O núcleo de inovação tecnológica poderá ser constituído com personalidade jurídica própria com entidade privada sem fins lucrativos
Caso núcleo de inovação tecnológica seja constituído com personalidade jurídica própria a ICT deverá estabelecer as diretrizes de gestão e as formas de repasse de recursos

A

Correto

31
Q

A ICT pública deverá na forma de regulamento prestar informações ao Ministério da Ciência Tecnologia e inovação

Aplica-se também a ICT privada beneficiada pelo poder público na forma desta lei

A

Correto

32
Q

A união dos estados estados do DF os municípios às ICTs suas agências de fomento promoveram que incentivaram a pesquisa e o desenvolvimento de produtos serviços processos inovadores em empresas brasileiras e em entidades brasileiras de direito privado sentido lucrativos mediante a concessão de recursos financeiros humanos materiais ou de infraestrutura assim ajusta ajustados em instrumentos específico destinado apoiar atividades de pesquisa desenvolvimento inovação

A

Correto

33
Q

Eu órgãos e entidades administração pública em matéria de interesse público poderão contratar diretamente ICT ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS ISOLADAMENTE OU CONSÓRCIO VOLTADOS PARA ATIVIDADEde pesquisa e de reconhecida capacitação tecnológica no setor

A

Correto

34
Q

A administração pública poderá mediante justificativa expressa contratar concomitantemente mais de uma ICT ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO sem fins LUCRATIVOS OU EMPRESA

A

O correto

35
Q

Os procedimentos de prestação de contas dos recursos repassados deverão seguir forma simplificadas e uniformizadas de forma garantida governanta e a transparência das informações ser realizadas anualmentepreferencialmente mediante envio eletrônico de informações nos termos do regulamento

A

Correto

36
Q

O núcleo de inovação tecnológica constituído no âmbito da ICT poderá assumir a forma de fundação de apoio de que trata essa lei

A

Correto

37
Q

Sem prejuízo da isenção ou imunidade prevista as fundações de apoio às instituições de ensino superior e as instituições científicas tecnológicas de inovação poderão remunerar o seu dirigente máximo que

Não Seja estatutário e tenha vínculo empregatício com a instituição

Seja estatutário desde que receba remuneração inferior esse seu valor bruto a 70 por cento do limite estabelecido para remuneração de servidores do poder executivo federal

A

Correto

38
Q

As atividades não excederam computadas isoladamente ou em conjunto 8h00 semanais ou 416 horas anuais

A

Correto

39
Q

O processo de importação e de desembaraço aduaneiro de bens em insumos reagentes peças e componentes a serem realizadas em pesquisas científica e tecnológica ou em projetos em inovação serão somente prioritário e observarão procedimentos simplificadosnos termos desse regulamento

A

Correto

40
Q

Ao servidor ao empregado público e ao militar serão garantidos durante o afastamento da sua entidade e a origem e no interesse da administração para o exercício de atividades de ciências tecnologia e inovaçãoos mesmos direitos vantagens e benefícios pertinentes a seu cargo e carreira como se em efetivo exercícios em atividade de sua respectiva entidade estivesse

A

Correto

41
Q

É facultado a ICT pública desempenhar suas atividades mediante convênios ou contratos com entidades públicas ou privadas estrangeiras ou internacionais

A

Correto

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