4. Audiências e provas

Question 1

Processual do trabalho: Audiências e provas

As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão em dias úteis , entre quais horários?

Answer 1

8h às 18h.

Question 2

Processual do trabalho: Audiências e provas

Em regra, qual é a duração máxima da audiência trabalhista?

Answer 2

5 horas.

(salvo quando houver matéria urgente)

Question 3

Processual do trabalho: Audiências e provas

Em casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de …

Answer 3

24 horas.

Question 4

Processual do trabalho: Audiências e provas

Quem manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem?

Answer 4

O juiz.

Question 5

Processual do trabalho: Audiências e provas

As partes e advogados possuem tempo de tolerância em caso de atraso para audiência?

Answer 5

Não.

Question 6

Processual do trabalho: Audiências e provas

Qual tolerância concedida para que o magistrado chegue para a audiência?

Answer 6

15 minutos.

(não é aplicável no caso de simples atraso da pauta. É necessário que o juiz não esteja realizando nenhuma audiência ou não esteja no fórum)

Question 7

Processual do trabalho: Audiências e provas

V ou F?

A audiência na Justiça do Trabalho, como regra geral, deve ser una e contínua.

Answer 7

Verdadeiro.

Question 8

Processual do trabalho: Audiências e provas

Na Justiça do Trabalho, quais são as espécies de audiência? (3)

Answer 8

1. Inaugural;
2. Instrução;
3. Julgamento.

Question 9

Processual do trabalho: Audiências e provas

Em quais ações os empregados poderão fazer-se representar em audiência pelo sindicato de sua categoria? (2)

Answer 9

1. Reclamatórias plúrimas;
2. Ações de cumprimento.

Question 10

Processual do trabalho: Audiências e provas

Efeitos da ausência na audiência

Reclamante ausente na audiência inaugural? (3)

Answer 10

1. Arquivamento do processo;
2. Extinção sem resolução de mérito;
3. Pagamento das custas processuais (caso não demonstre em 15 dias que a ausência em audiência se deu por motivo justificável).

Question 11

Processual do trabalho: Audiências e provas

Efeitos da ausência na audiência

Reclamante ausente na audiência de instrução/julgamento?

Answer 11

Confissão ficta quanto à matéria de fato.

Question 12

Processual do trabalho: Audiências e provas

Efeitos da ausência na audiência

Reclamante ou reclamado ausente na audiência de julgamento?

Answer 12

Início do prazo recursal, a contar da publicação, independentemente de sua presença.

Question 13

Processual do trabalho: Audiências e provas

Para que o reclamado seja substituído por preposto é necessário que este tenha presenciado os fatos?

Answer 13

Não.
Só é necessário que tenha conhecimento deles.

Question 14

Processual do trabalho: Audiências e provas

Qual é a consequência caso o preposto do empregador que compareceu à audiência não tiver conhecimento dos fatos?

Answer 14

O magistrado aplicará confissão ficta à parte.

Question 15

Processual do trabalho: Audiências e provas

Efeitos da ausência na audiência

Reclamada ausente na audiência inaugural?

Answer 15

Revelia.

Question 16

Processual do trabalho: Audiências e provas

Efeitos da ausência na audiência

Reclamada ausente na audiência de instrução/julgamento?

Answer 16

Confissão ficta.

(não haverá revelia, uma vez que a defesa já foi apresentada)

Question 17

Processual do trabalho: Audiências e provas

O ônus da prova incumbe ao __________ (reclamado/reclamante), quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Answer 17

Reclamante.

Question 18

Processual do trabalho: Audiências e provas

O ônus da prova incumbe ao __________ (reclamado/reclamante), quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

Answer 18

Reclamado.

Question 19

Processual do trabalho: Audiências e provas

Nas questões processuais se aplica o princípio do in dubio pro operário?

Answer 19

Não.
As partes são tidas como isonômicas nesse quesito. Logo, não há que se fazer qualquer tipo de diferença entre elas.

Question 20

Processual do trabalho: Audiências e provas

Classificação dos fatos

Impedem a produção de um ou de alguns efeitos da relação jurídica?

Answer 20

Fatos impeditivos.

Question 21

Processual do trabalho: Audiências e provas

Classificação dos fatos

Implicam em alteração do direito que regularmente derivariam do fato constitutivo?

Answer 21

Fatos modificativos.

Question 22

Processual do trabalho: Audiências e provas

Classificação dos fatos

Fulminam todo o direito alegado pelo autor, fazendo encerrar a relação jurídica original?

Answer 22

Fatos extintivos.

Question 23

Processual do trabalho: Audiências e provas

Em quais situações o juiz poderá inverter o ônus da prova? (3)

Answer 23

1. Quando a lei determinar;
2. Diante as peculiaridades do caso;
3. Em razão da dificuldade excessiva em fazer prova por aquela parte, ou pela maior facilidade de produção de prova pela parte contrária.

Question 24

Processual do trabalho: Audiências e provas

Até qual momento pode ocorrer a inversão do ônus da prova?

Answer 24

Até a fase de instrução.

Question 25

# Processual do trabalho: Audiências e provas A prova de fato negativo é permitida no ordenamento jurídico?

Answer 25

Não. Tal prova é considerada como prova diabólica.

Question 26

# Processual do trabalho: Audiências e provas **Ônus da prova** Da despedida do empregado?

Answer 26

Do empregador.

Question 27

# Processual do trabalho: Audiências e provas **Ônus da prova** Das horas extras quando o empregador possuir mais de 10 empregados?

Answer 27

Empregador.

Question 28

# Processual do trabalho: Audiências e provas **Ônus da prova** Das horas extras quando o empregador possuir menos de 10 empregados?

Answer 28

Empregado.

Question 29

# Processual do trabalho: Audiências e provas O que são cartões de pontos britânicos?

Answer 29

São cartões de pontos com horário de entrada e saída uniforme. | (cartões britânicos não são aceitos como prova)

Question 30

# Processual do trabalho: Audiências e provas **Ônus da prova** Quando o empregador admite a mera prestação de serviço, sem vínculo empregatício?

Answer 30

Reclamada.

Question 31

# Processual do trabalho: Audiências e provas **Ônus da prova** Comprovar que o empregado não possuía os requisitos para concessão de vale-transporte?

Answer 31

Reclamada.

Question 32

# Processual do trabalho: Audiências e provas Fatos que independem de prova? (4)

Answer 32

1. Notórios; 2. Confessados; 3. Incontroversos; 4. Fatos com presunção legal.

Question 33

# Processual do trabalho: Audiências e provas Qual modalidade de prova é a mais comum e mais relevante na justiça do trabalho?

Answer 33

Prova testemunhal.

Question 34

# Processual do trabalho: Audiências e provas A testemunha que for parente até o _______ (3º/4º) grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Answer 34

3º.

Question 35

# Processual do trabalho: Audiências e provas **V ou F?** A parte que alterar a verdade dos fatos ou omitir fato essencial ao processo, poderá ser multada em percentual acima de 1% e inferior a 10% sobre o valor da causa.

Answer 35

Verdadeiro.

Question 36

# Processual do trabalho: Audiências e provas O juiz deverá primeiro ouvir as testemunhas do __________ (reclamante/reclamado).

Answer 36

Reclamante (autor).

Question 37

# Processual do trabalho: Audiências e provas **V ou F?** Apenas o juiz ou o advogado adverso pode requerer o depoimento pessoal.

Answer 37

Verdadeiro.

Question 38

# Processual do trabalho: Audiências e provas A testemunha que tem ou teve processo contra o mesmo reclamado será considerada suspeita para depor?

Answer 38

Não.

Question 39

# Processual do trabalho: Audiências e provas Pedidos do reclamante que exigem a produção de prova pericial? (2)

Answer 39

1. Insalubridade; 2. Periculosidade. ## Footnote (exceção: O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa , dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas)