5. Código florestal principais aspectos Flashcards
(34 cards)
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Principal objetivo do Código Florestal?
O desenvolvimento sustentável.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Quem adquire imóvel com passivo ambiental responderá por ele?
Sim.
(a obrigação propter rem acompanha o bem, independentemente da titularidade dele)
Ambiental: Código florestal principais aspectos
O que significa “APP”?
Área de Preservação Permanente.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
É o nome da área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas?
Área de Preservação Permanente (APP).
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
Precisa estar necessariamente coberta por vegetação nativa?
Não.
Ela pode ou não estar coberta por vegetação nativa.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
V ou F?
Deve existir na zona urbana.
Verdadeiro.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
A ____________________ (Área de Preservação Permanente/Reserva Legal) existe apenas na zona rural.
Reserva Legal.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura da faixa no entorno dos lagos e lagoas naturais em áreas urbanas?
30 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura?
30 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura?
50 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura?
100 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 metros de largura?
200 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
Qual é a largura mínima da faixa para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros?
500 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes?
50 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
É a largura mínima da faixa para as as bordas dos tabuleiros ou chapadas?
Mínimo 100 metros.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
Tendo ocorrido supressão de vegetação situada, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título é obrigado a…
promover a recomposição da vegetação.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
São as hipóteses em que pode ocorrer intervenção ou supressão de vegetação nativa? (3)
- Utilidade pública;
- Interesse social;
- Baixo impacto ambiental.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de _______________ (interesse social/utilidade pública)
Utilidade pública.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
Em quais casos é permitido o acesso de pessoas e animais?
Para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
APP
As APPs são incluídas da base tributável do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?
Não.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Toda propriedade tem Área de Preservação Permanente (APP)?
Não.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Nome da área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa?
Reserva Legal.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Reserva Legal
É a área mínima para imóvel localizado na Amazônia Legal, em área de florestas?
80%.
Ambiental: Código florestal principais aspectos
Reserva Legal
Qual é a área mínima para imóvel localizado na Amazônia Legal, em área de cerrado?
35%.
