8. Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Question 1

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

V ou F?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos destina-se apenas às pessoas jurídicas de direito privado.

Answer 1

Falso.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos destina-se às pessoas jurídicas de direito privado e público.

Question 2

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos se aplica aos rejeitos radioativos?

Answer 2

Não.

Question 3

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Conceito de coleta seletiva?

Answer 3

Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

Question 4

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

São os geradores de resíduos sólidos?

Answer 4

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

Question 5

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Nome do processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos?

Answer 5

Reciclagem.

Question 6

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Nome do processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química?

Answer 6

Reutilização.

Question 7

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada qual ordem de prioridade? (6)

Answer 7

1. Não geração;
2. Redução;
3. Reutilização;
4. Reciclagem;
5. Tratamento de resíduos sólidos;
6. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Question 8

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Pode existir Políticas Estaduais e Municipais dos Resíduos Sólidos?

Answer 8

Sim.

Question 9

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Classificação dos resíduos sólidos

Quanto à periculosidade? (2)

Answer 9

1. Perigosos;
2. Não perigosos.

Question 10

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Quem elabora o Plano Nacional de Resíduos Sólidos?

Answer 10

A União.

(sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente)

Question 11

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser atualizado de quanto em quanto tempo?

Answer 11

A cada 4 anos.

Question 12

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos abrange os resíduos de saúde?

Answer 12

Sim.

Question 13

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Os consórcios públicos constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, têm prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo?

Answer 13

Sim.

Question 14

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos? (7)

Answer 14

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);
2. Pilhas;
3. Baterias;
4. Pneus;
5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);
6. Lâmpadas fluorescentes;
7. Produtos eletrônicos.

Question 15

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos? (3)

Answer 15

1. Poder público;
2. Setor empresarial;
3. Coletividade.

Question 16

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

V ou F?

As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem.

Answer 16

Verdadeiro.

Question 17

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a? (2)

Answer 17

1. Acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;
2. Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.

Question 18

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

O poder público municipal pode instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva?

Answer 18

Sim.

Question 19

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar onde?

Answer 19

Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

Question 20

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

Formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que são proibidos? (3)

Answer 20

1. Lançamentos em praias, mares ou outros corpos hídricos;
2. Lançamento in natura a céu aberto;
3. Queima a céu aberto.

Question 21

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

V ou F?

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos da Lei, é condição para o DF e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

Answer 21

Verdadeiro.

Question 22

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

A água é um bem de domínio _______ (público/privado).

Answer 22

Público.

Question 23

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

A água é um recurso natural ________ (limitado/ilimitado).

Answer 23

Limitado.

Question 24

Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos

V ou F?

A água é um recurso dotado de valor econômico.

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Em situações de escassez, o uso dos recursos hídricos possui quais prioridades?

Answer 25

Consumo humano e dessedentação de animais.

Question 26

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos A gestão de recursos hídricos deve ser ______________ (centralizada/descentralizada).

Answer 26

Descentralizada.

Question 27

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Quem deve participar da gestão de recursos hídricos? (3)

Answer 27

**PUC** 1. **P**oder público; 2. **U**suários; 3. **C**omunidades.

Question 28

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos? (3)

Answer 28

**RIO** 1. **R**econhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; 2. **I**ncentivar a racionalização do uso da água; 3. **O**bter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Question 29

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos?

Answer 29

Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Question 30

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos O lançamento de esgotos em corpo de água com o fim de sua diluição está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Answer 30

Sim.

Question 31

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos pelo meio rural está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Answer 31

Não.

Question 32

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos O aproveitamento de potenciais hidrelétricos está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Answer 32

Sim.

Question 33

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Atividades independem de outorga de uso pelo Poder Público? (3)

Answer 33

1. Uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; 2. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes; 3. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

Question 34

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Answer 34

Sim.

Question 35

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos **V ou F?** A política nacional de recursos hídricos instituída pela lei, estabelece, como um de seus instrumentos, a possibilidade de cobrança pelo uso de recursos hídricos sujeitos a outorga, o que não se confunde com taxa ou tarifa cobrada pelo fornecimento domiciliar de água tratada e coleta de esgoto.

Answer 35

Verdadeiro. | (lei 9.433/1997)

Question 36

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos? (6)

Answer 36

1. Planos de Recursos Hídricos; 2. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; 3. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; 4. Cobrança pelo uso de recursos hídricos; 5. Compensação a municípios; 6. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. | (art 5° da lei 9.433/1997)

Question 37

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos **V ou F?** A União tem competência privativa para legislar sobre águas.

Answer 37

Verdadeiro.

Question 38

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes da... (2)

Answer 38

1. Da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como parte da representação da União; 2. Das comunidades indígenas ali residentes ou com interesses na bacia. | (art. 39, § 3º, I e II, da PNRS)

Question 39

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos A PNRS determina que o prazo máximo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos não será superior a...

Answer 39

35 anos.

Question 40

# Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos Águas superficiais, subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, nos termos da CF/88, são bens...

Answer 40

estaduais. | (art. 26, I, da CF/88)