5. Remuneração e salário Flashcards Preview

OAB – Trabalho > 5. Remuneração e salário > Flashcards

Flashcards in 5. Remuneração e salário Deck (59)
Loading flashcards...
1

Qual é a principal diferença entre salário e gorjeta?

Salário: é pago diretamente pelo empregador.

Gorjeta: é pago por terceiro.

2

Remuneração

O que compreende?

Salário + gorjeta.

3

Piso salarial

É fixado por meio de...

Instrumento coletivo.

ACT ou CCT.

4

O salarial normativo é fixado por meio de...

Sentença normativa do TRT ou TST.

5

O que é salário complessivo?

É o pagamento do salário sem distinção do que está sendo pago.

6

Natureza salarial x indenizatória

Comissões e porcentagens:

Natureza salarial.

7

Natureza salarial x indenizatória

Gratificações legais?

Natureza salarial.

8

Natureza salarial x indenizatória

Quebra de caixa?

Natureza salarial.

9

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de hora extra?

Natureza salarial.

10

Natureza salarial x indenizatória

Adicional noturno?

Natureza salarial.

11

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de transferência?

Natureza salarial.

12

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de insalubridade e periculosidade?

Natureza salarial.

13

Natureza salarial x indenizatória

Participação nos lucros e resultados (PLR)?

Natureza indenizatória.

14

Natureza salarial x indenizatória

Ajuda de custo?

Natureza indenizatória.

15

Natureza salarial x indenizatória

Diárias para viagem?

Natureza indenizatória.

16

Natureza salarial x indenizatória

Prêmios?

Natureza indenizatória.

17

Natureza salarial x indenizatória

Vale-transporte?

Natureza indenizatória.

18

Natureza salarial x indenizatória

Salário-família?

Natureza indenizatória.

19

Se a verba recebida tiver natureza _________ (salarial/ indenizatória) deverá ser recolhido FGTS sobre ela e gerará efeitos sobre férias, 13º salário, aviso prévio, etc.

Salarial.

20

Quais gratificações terão natureza salarial?

As gratificações legais.

Ex.: gratificação natalina, gratificação de função e gratificação de quebra de caixa.

21

Qual é a data limite para o pagamento do 13º salário?

20 de dezembro.

22

O adicional noturno gera reflexo em quais parcelas salariais? (5)

1. 13º salário;

2. Férias + 1/3;

3. FGTS;

4. DSR; 

5. Aviso prévio.

23

O adicional de transferência incide apenas quando a transferência do empregado seja definitiva?

Sim.

24

Periculosidade x Insalubridade

Afeta a saúde do trabalhador:

Insalubridade.

25

Periculosidade x Insalubridade

Oferece risco à vida ao trabalhador:

Periculosidade.

26

Periculosidade x Insalubridade

A exposição a ruídos constantes e intermitentes acima do tolerável:

Insalubridade.

27

Periculosidade x Insalubridade

A exposição ao sol e frio acima do tolerável:

Insalubridade.

28

Periculosidade x Insalubridade

O trabalho com energia elétrica:

Periculosidade.

29

Periculosidade x Insalubridade

O risco de roubos:

Periculosidade.

30

Periculosidade x Insalubridade

A exposição a inflamáveis e explosivos:

Periculosidade.