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Exame OAB > OAB – Trabalho > 6. Remuneração e salário > Flashcards

6. Remuneração e salário Flashcards

(51 cards)

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1
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Diferença entre salário e gorjeta?

A

Salário: é pago diretamente pelo empregador e Gorjeta: é pago por terceiro.

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2
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Piso salarial

É fixado por meio de…

A

instrumento coletivo.

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3
Q

Trabalho: Remuneração e salário

O salarial normativo é fixado por meio de…

A

sentença normativa do TRT ou TST.

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4
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Salário complessivo

A

Pagamento do salário sem distinção do que está sendo pago.

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5
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Comissões e porcentagens?

A

Natureza salarial.

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6
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Gratificações legais?

A

Natureza salarial.

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7
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Quebra de caixa?

A

Natureza salarial.

(quebra de caixa é um valor pago aos funcionários que manuseiam dinheiro diariamente)

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8
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de hora extra?

A

Natureza salarial.

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9
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Adicional noturno?

A

Natureza salarial.

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10
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de transferência?

A

Natureza salarial.

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11
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Adicional de insalubridade e periculosidade?

A

Natureza salarial.

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12
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Participação nos lucros e resultados (PLR)?

A

Natureza indenizatória.

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13
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Ajuda de custo?

A

Natureza indenizatória.

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14
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Diárias para viagem?

A

Natureza indenizatória.

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15
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Prêmios?

A

Natureza indenizatória.

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16
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Vale-transporte?

A

Natureza indenizatória.

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17
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Natureza salarial x indenizatória

Salário-família?

A

Natureza indenizatória.

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18
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Se a verba recebida tiver natureza ___________ (salarial/ indenizatória) deverá ser recolhido FGTS sobre ela e gerará efeitos sobre férias, 13º salário, aviso prévio, etc.

A

Salarial.

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19
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Quais gratificações terão natureza salarial?

A

Gratificações legais.

(ex: gratificação natalina, gratificação de função e gratificação de quebra de caixa)

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20
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Data limite para o pagamento do 13º salário?

A

20 de dezembro.

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21
Q

Trabalho: Remuneração e salário

O adicional noturno gera reflexo em quais parcelas salariais? (5)

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A
  1. 13º salário;
  2. Férias + 1/3;
  3. FGTS;
  4. DSR;
  5. Aviso prévio.
22
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Periculosidade x Insalubridade

Afeta a saúde do trabalhador

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A

Insalubridade.

23
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Periculosidade x Insalubridade

Oferece risco à vida ao trabalhador

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A

Periculosidade.

24
Q

Trabalho: Remuneração e salário

Periculosidade x Insalubridade

A exposição a ruídos constantes e intermitentes acima do tolerável

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A

Insalubridade.

25
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade x Insalubridade** A exposição ao sol e frio acima do tolerável
Insalubridade.
26
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade x Insalubridade** O trabalho com energia elétrica
Periculosidade.
27
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade x Insalubridade** O risco de roubos
Periculosidade.
28
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade x Insalubridade** Exposição a inflamáveis e explosivos
Periculosidade.
29
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade x Insalubridade** A exposição a agentes químicos e biológicos
Insalubridade.
30
# Trabalho: Remuneração e salário O adicional de _____________ (periculosidade/insalubridade) será entre 10% e 40% sobre o salário mínimo.
Insalubridade. | (art. 192 da CLT)
31
# Trabalho: Remuneração e salário O adicional de _____________ (periculosidade/insalubridade) será de 30% sobre o salário-base.
Periculosidade. | (art. 193, § 1º da CLT)
32
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade** **V ou F?** Se o tempo de contato com as atividades for intermitente será devido o adicional.
Verdadeiro. ## Footnote (se o tempo de contato com as atividades for eventual não será devido o adicional)
33
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade** Se o tempo de contato com as atividades for habitual, mas por tempo extremamente reduzido, será devido o adicional?
Não.
34
# Trabalho: Remuneração e salário **Periculosidade** O adicional de periculosidade incide sobre o salário ________ (base/mínimo).
Base.
35
# Trabalho: Remuneração e salário **Insalubridade** O adicional incide sobre o salário ________ (base/mínimo).
Mínimo.
36
# Trabalho: Remuneração e salário **Insalubridade** Adicional quando a agressividade for classificada no grau mínimo?
10% do salário mínimo. ## Footnote (o enquadramento do grau pode ser estipulado mediante negociação coletiva)
37
# Trabalho: Remuneração e salário **Insalubridade** Adicional quando a agressividade for classificada no grau médio?
20% do salário mínimo. ## Footnote (o enquadramento do grau pode ser estipulado mediante negociação coletiva)
38
# Trabalho: Remuneração e salário **Insalubridade** Adicional quando a agressividade for classificada no grau máximo?
40% do salário mínimo. ## Footnote (o enquadramento do grau pode ser estipulado mediante negociação coletiva)
39
# Trabalho: Remuneração e salário A participação no lucro pode ser paga até __ (2/3)x por ano com intervalo mínimo de 3 meses entre os pagamentos.
2.
40
# Trabalho: Remuneração e salário **V ou F?** A equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.
Verdadeiro.
41
# Trabalho: Remuneração e salário **Requisitos para equiparação salarial** Deve ser no mesmo ___________ (estabelecimento/município).
Estabelecimento.
42
# Trabalho: Remuneração e salário **Requisitos para equiparação salarial** Tempo de trabalho para o mesmo empregador deve ser menor que ___ (2/4) anos.
4.
43
# Trabalho: Remuneração e salário **Equiparação salarial** Será possível quando houver quadro de carreira ou plano de cargo e salário?
Não.
44
# Trabalho: Remuneração e salário Se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, qual deverá ser a contrapartida mínima?
Proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.
45
# Trabalho: Remuneração e salário A compensação de jornada estabelecida por acordo individual, tácito ou escrito, deve ser compensada ____________ (no mesmo mês/ na mesma semana).
No mesmo mês.
46
# Trabalho: Remuneração e salário O empregado aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?
Não.
47
# Trabalho: Remuneração e salário O empregado aposentado por tempo de contribuição pode voltar a trabalhar?
Sim.
48
# Trabalho: Remuneração e salário **Gorjetas** Elas deverão estar anotadas na CTPS?
Sim. O empregador deverá anotar o salário e estimativa das gorjetas. | (art. 29, § 1º, da CLT)
49
# Trabalho: Remuneração e salário O quadro de carreira da empresa deve ser homologado pelo Ministério do Trabalho?
Não.
50
# Trabalho: Remuneração e salário **V ou F?** Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma cidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
Falso. ## Footnote Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo _estabelecimento_, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
51
# Trabalho: Remuneração e salário No caso de comprovada discriminação por qualquer motivo, o juízo pode determinar multa de ___ (50/70)% do limite máximo dos benefícios do RGPS.
50. | (a multa será convertida em favor do empregado)

OAB – Trabalho (8 decks)

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