CFO - ET5 - 4 Flashcards
Órgão de defesa sanitária vegetal é instância local do SUASA executor e normatizador da política estadual de defesa sanitária vegetal
Instância intermediária
utilizado para atestar as condições fitossanitarias de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados e que cumprem com os requisitos fitosanitarios
Certificado fitossanitário internacional
CF -
CF emitido exclusivamente por aFFA e reconhecido internacionalmente
Sim
Documento emitido para atestar a condição fitossanitária de partida de plantas ou produtos vegetais originários de uma unidade de produção ( UP) incluindo propriedades rurais ou áreas de agro extrativismo
CFO
certificado fitossananitario de origem
Certificado aplicável as partidas provenientes de unidades de consolidação ( UC) como beneficiadoras, processadoras ou embaladoras garantido a sanidade vegetal de lotes consolidados
CFOC
Certificado fitossanitário de origem consolidada
Como se chama a unidade
Processadora, embaladora e beneficiadora a partir do qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados
Unidade de consolidação
Como chama a unidade de área contínua de tamanho variável identificada por um ponto georefernciado plantada com a mesma espécie cultivar sob os mesmo tratos culturais e controle fitossanitário a partir do qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais
Unidade produção
Documento emitido para acompanhar trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais
Fundamentado no CFO ou CFOC
Permissão de trânsito de vegetais
PTV
Medidas específicas pelo país importador para os produtos que entram em seu território visando prevenir a entrada de pragas
Requisitos esses que variam conforme a característica de cada país
Requisitos fitossanitários de importação
Procedimentos fitossanitarios levando a emissão de certificado fitossanitário que é padronizado pelo modelo do CIPV)
Certificado fitossanitário
Possui a mesma finalidade do CF porém é emitido nos casos de reexportação
CFR - certificado fitossanitário de reexportação
A certificação é uma exigência da CIPV ?
Ela valida a conformidade dos produtos de origem vegetal com os padrões fitossanaitarios exigidos pelos países importadores
Sim
As emissões dos certificados são realizadas apos inspeção e análise dos produtos por autoridades fitossanitarias federais os auditores?
Sim
Para aderir aos padrões internacionais os processos de certificação devem obedecer critérios estabelecidos na LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AGRIPECUARIA ATUAL E DEMANDA DOS PAÍSES IMPORTADORES s
Sim
A portaria do MAPA 177/21 estabelece os procedimentos e critérios para a emissão do CF na exportação e importação
E também o CFR em casos de reexportação
Sim
A instrução normativa 33/2016 aprova a utilização do CFO E O CFOC que são documentos oficiais obrigatórios que atestam a condição fitossanitário de produtos vegetais
Sim
A origem do CFOC é a unidade de produção
Errado
Unidade de consolidação
Para a emissão do certificado fitossanitário as unidades produção UP precisam estar inscritas na OEDSV
Sim
Na UP ou na UC o produto ou embalagem deve ser identificado com um rótulo contento nome do produto, código da UP
Sim
Por quem são emitidos e assinados o CFO e CFOC
São emitidos e assinados por um engenheiro agrônomo florestal habilitado pelo crea com certificado de aprovação em curso específico
A Declaração adicional Incluída no certificados para que tipo de praga
Pragas regulamentadas
A declaração adicional é feita em análise laboratorial
Sim
Fica obrigada a emissão de CFO e do CFOC QUANDO SE TRATA DA DECLARAÇÃO ADICIONAL
Errado
Fica dispensado
Para emitir o PTV Sempre é necessário ter o CFO ou CFOC
Errado em casos específicos