Contabilidade Geral Flashcards
(204 cards)
1
Q
O ativo escrito por meio de uma transição sem contraprestação deve ser boletim mensurado pelo seu
A
Valor justo na data de aquisição
2
Q
O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração
A
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação não são incluídos no seu valor contábil.
3
Q
Os gastos com pesquisa nunca podem ser reconhecidos como ativo intangível, ao passo que os gastos com atividade de desenvolvimento podem ser reconhecidos nessa categoria a depender da demonstração de que é provável que gerem benefícios econômicos futuros à entidade, por meio da venda ou da utilização do ativo.
A
Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos
4
Q
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente NÃO deve ser reconhecido como ativo inatingível
A
Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando: For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
5
Q
O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado
A
Quando houver deteriorização fiscal parcial, obsolescência, bem como outros fatores análogos, deve ser utilizado o valor de mercado
6
Q
Caso na haja critérios de mensuração mais adequado, resíduos e refugos de estoque devem ser mensurados com base no
A
Valor realizável líquido
7
Q
O custo histórico e o custo de reposição, ambos de entrada, são bases de mensuração para os ativos
A
Ambos são observáveis e específicos para entidade
8
Q
Qualquer renda com vencimento em lei, regulamento ou contrato é objeto de lançamento
A
Art. 52. São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato. Art. 53. O lançamento da receita, o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
9
Q
Receita orçamentária efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes
A
Receita orçamentária não efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
10
Q
Contabilidade pública O ingresso de recursos derivados de empréstimo não se inclui na contabilidade da receita pública, embora seja incluído no orçamento anual
A
A receita existe quando há aumento da situação patrimonial. Na operação d crédito, como o ingresso de recursos é compensado pela obrigação de pagar a operação, não ocorre o aumento do patrimônio líquido é assim não constitui receita.
11
Q
No balanço patrimonial, o passivo financeiro corresponde: A as obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que não foram pagas; e B aos passivos que não são submetidos ao processo de consolidação execução orçamentária, exemplo das cauções
A
As receitas extra orçamentárias não pertencem ao Estado, tem caráter temporário e são reconhecidas na contabilidade como passivos financeiros.
12
Q
Custos diretamente atribuíveis
A
1 custo de benefícios ao empregados decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo local; 2 custos de preparação do local; 3 custo de frete e de manuseio; 4 custos de instalação e montagem; 5 custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente; 6 honorários profissionais
13
Q
Não fazem parte do custo de ativo imobilizado
A
1 custos de abertura de nova instalação; 2 custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço 3 custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes; 4 custos administrativos e outros custos indiretos.
14
Q
Para a realização do teste de recuperalidade de um ativo intangível, deve-se considerar que o valor recuperável advém da comparação entre o valor justo e o valor em uso
A
Sendo, dos dois, o MAIOR.
15
Q
O custo de um bem deve ser reconhecido como ativo imobilizado se
A
Houver previsão de que os futuros benefícios econômicos associados ao bem retornarão à entidade e de que o custo do bem será mensurado confiavelmente
16
Q
O custo de um item de ativo imobilizado é
A
Equivalente ao preço à vista na data do recebimento.
17
Q
Ativo Valores de entrada (custo da compra) Custo histórico e custo de reposição
A
Saída (benefícios econômicos da venda) Preço líquido de venda Valor de uso
18
Q
Ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação
A
É mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição e não constitui uma reavaliação
19
Q
Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicação, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo.
A
Esses itens NÃO devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
20
Q
Será identificável o ativo intangível de que for
A
For separável: puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade. Resultar de compromisso obrigatório: incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais, independente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações
21
Q
O valor depreciado, amortizado ou exaurido, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.
A
O registro não gera despesa orçamentária, mas um decréscimo patrimonial
22
Q
Depreciação acumulada
A
Variação quantitativa diminutiva
23
Q
Depreciação - decorrente do uso ou da obsolescência
A
Valor recuperável - corresponde ao maior valor entre os dois seguintes: valor de mercado de um ativo deduzido o custo para a sua alienação ou valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso desse ativo em suas operações.
24
Q
Depreciação - é feita para elementos patrimoniais tangíveis e pode dar-se devido a múltiplas causas.
A
Amortização - é que realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens intangíveis.
25
Uma praça de uso comum pela população, construída é mantida pelo poder do público, cuja vida útil tenha prazo indeterminado, não está sujeita ao regime de depreciação
A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo é retirado de operações
26
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado
É necessário que toda a classe de contas do ativo imobilizado a qual valor retenções esse ativo seja reavaliada.
27
Ativo imobilizado
Terreno Estradas Rede de transmissão de energia elétrica Plataforma de petróleo
28
Se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação
O aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar de reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado
29
Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período
Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo
30
Ativo intangível
Marcas Título de publicação Software para computador Licença Direitos autorais Patentes Receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos Ativo intangível em desenvolvimento
31
Impairment É a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede o seu valor recuperável
Decorre de um evento que causa uma perda do valor do ativo
32
Se o valor contábil do ativo aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta própria do patrimônio líquido
o aumento deve ser reconhecido no resultado quando se tratar de reversão de decréscimos de reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado
33
Se o valor contábil do ativo diminuir em virtude de reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado
se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente ao patrimônio líquido contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite
34
Na equação patrimonial ativo = passivo + patrimônio líquido
o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao ativo.
O ativo está diretamente relacionado ao Passivo e ao PL
O passivo é inversamente proporcional ao PL
35
A demonstração do valor adicionado apresenta
as riquezas criadas pela entidade em determinado período e a forma como foram pagas, a exemplo de valores destinados à quitação de impostos, taxas e contribuições.
36
Ganho
representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos, e, como tais, não diferem, em natureza, das receitas.
37
A contabilidade surgiu a partir da necessidade do controle do patrimônio pelos próprios proprietários da entidade
Entre os usuários da contabilidade há os fornecedores, que analisam as demonstrações, a fim de verificar a capacidade de pagamento da empresa
38
Perceba que os veículos destinados à venda são classificados como estoques numa indústria automobilística, razão pela qual devem ser classificados
no Ativo Circulante
39
O Passivo será considerado a Descoberto, se
o Patrimônio Bruto for menor que os Recursos de Terceiros.
EQUAÇÃO: **𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜+𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜=𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙**
40
Havendo liquidação de empresa em situação líquida nula ou equilibrada, o seu ativo será suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros, não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio.
se o ativo é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), consequentemente o valor do Patrimônio Líquido (capital próprio) será nulo.
41
os **terrenos** **_sem_** uma **_destinação específica_** devem ser classificados no ativo **_investimentos_** e não no ativo realizável a longo prazo
**terrenos** que estão sendo **_utilizados em suas operações_** deve reconhecê-los como ativos e classificá-los no ativo **_imobilizado_**
42
O balanço patrimonial é dividido em ativo e passivo, cujos totais são sempre iguais.
O primeiro é constituído pelos bens e créditos; o segundo, pelo passivo exigível, que representa as dívidas com terceiros, e pelo patrimônio líquido.
43
A situação líquida patrimonial será sempre positiva caso o patrimônio líquido seja positivo.
Situação Líquida é comumente considerada como uma expressão sinônima de Patrimônio Líquido. No entanto, a Situação Líquida é mais adequada para expressar o estado patrimonial da entidade (superavitário, nulo ou deficitário, enquanto que Patrimônio Líquido é apresentado no Balanço Patrimonial.
44
Equação Fundamental do Patrimônio
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑖𝑚ô𝑛𝑖𝑜 𝐿í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑜=𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜−𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙
45
A antecipação de salários não resulta em lançamento em conta de resultado
classificando-se como fato permutativo.
D – Adiantamento de Salários (Ativo)
C – Caixa (Ativo)
46
A compra de um veículo no valor de R$ 50.000,00, por meio de financiamento em 36 parcelas, com juros de 2% ao mês, sem entrada, caracteriza fato contábil permutativo.
Caso uma empresa compre mercadorias a prazo, no momento do pagamento de uma das duplicatas referentes a essa compra ocorrerá um fato permutativo.
47
O **Ativo** de uma entidade é representado pelos **bens** e **direitos** de uma entidade
Passivo Exigível por suas obrigações.
48
A contabilização de uma despesa salarial é um fato modificativo diminutivo, independentemente da despesa ter sido efetivamente paga.
Apropriação da **despesa efetivamente paga**
D – Despesas (Resultado)
C – Caixa (Ativo)
Apropriação da **despesa não paga**
D – Despesas (Resultado)
C – Despesas a Pagar (Passivo Exigível)
49
O Capital Circulante Líquido (ou capital de giro líquido) representa
a diferença entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante de uma entidade.
50
as demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados
as demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados
51
No livro diário devem ser transcritos o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício e dos lucros ou prejuízos acumulados
Entre as formalidades intrínsecas da escrituração contábil, consta a obrigação de manter livros sem rasuras, emendas, entrelinhas, borrões ou raspaduras, espaços em branco, observações ou escritas à margem.
52
termo de abertura e encerramento, que são formalidades extrínsecas dos livros contábeis
Apenas o Livro Diário é totalmente obrigatório. O Livro Razão é obrigatório apenas para empresas que são tributadas pelo Lucro Real. Além disso, apenas o Livro Diário requer registro.
53
É o Livro Razão quem agrupa os registros contábeis em contas de mesma natureza
Plano de Contas é o conjunto de contas criado pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil.
54
Teoria Materialista divide as contas em Integrais e Diferenciais
As contas Integrais são aquelas que integram o patrimônio, exceto o PL, (bens, direitos e obrigações)
As contas Diferenciais representam o PL e suas variações (PL, Receita e Despesa).
55
Balancete de Verificação
é um demonstrativo auxiliar, a ser elaborado, no mínimo mensalmente, que relaciona o saldo de todas as contas remanescentes do Livro Razão, com a finalidade de verificar se a soma de todos os débitos é igual à soma de todos os créditos
56
O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos invertidos ou duplicados.
O balancete de verificação identifica apenas se o total de créditos é igual ao total de débitos e é elaborado a partir dos saldos das contas contidos no Livro Razão. Não é, portanto, capaz de verificar a correção dos lançamentos invertidos ou duplicados.
57
A conta Duplicatas Descontadas é classificada
no Passivo Exigível, pois se comporta como um empréstimo obtido junto ao banco. Desta forma, é uma origem de recursos.
58
O método da média ponderada móvel é utilizado pelo sistema
de inventário permanente
59
No sistema de inventário periódico a empresa não controla seus estoques permanentemente ao longo do período.
Tal controle é realizado mediante levantamento físico ao final de cada período (ou seja, periodicamente). Assim, o Custo das Mercadorias Vendidas será calculado da seguinte maneira: 𝑪𝑴𝑽 = 𝑬𝒔𝒕𝒐𝒒𝒖𝒆 𝑰𝒏𝒊𝒄𝒊𝒂𝒍 + 𝑪𝒐𝒎𝒑𝒓𝒂𝒔− 𝑬𝒔𝒕𝒐𝒒𝒖𝒆 𝑭𝒊𝒏𝒂𝒍
60
Se há deflação no mercado o Custo das Mercadorias Vendidas pelo método PEPS é superior ao calculado pelo Custo Médio
o Lucro Bruto calculado pelo método PEPS é inferior em relação ao Custo Médio.
61
Art. 1.183. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens.
Parágrafo único. É permitido o uso de código de números ou de abreviaturas, que constem de livro próprio, regularmente autenticado.
62
Segundo o art. 1.184, § 1°, do Código Civil, admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento
desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.
63
O Balancete de Verificação evidencia a igualdade matemática dos lançamentos efetuados no período, ou seja, se a soma dos débitos é igual a soma dos créditos, sendo aconselhável sua elaboração mensal, embora não seja obrigatório.
O Balancete de Verificação é um demonstrativo auxiliar, a ser elaborado, no mínimo, mensalmente, que relaciona o saldo de todas as contas remanescentes do Livro Razão, com a finalidade de verificar se a soma de todos os débitos é igual à soma de todos os créditos.
64
O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando
o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração.
65
A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.
se a depreciação acumulada alcançar 100% do valor depreciável, as quotas deverão ser suspensas.
66
A depreciação de uma máquina utilizada na produção de determinado ativo não deve ser reconhecida no resultado
mas deve ser incluída no custo do ativo produzido pela máquina.
67
O desconto financeiro obtido pelo pagamento no prazo estipulado é um desconto condicional (a condição é o pagamento no prazo). Esse valor não influencia o valor do estoque, sendo reconhecido em receitas financeiras.
conforme o CPC 16 (R1) - Estoques, apenas os descontos comerciais e abatimentos devem ser deduzidos do valor dos estoques. Esses descontos são incondicionais, ou seja, são concedidos sem a necessidade de cumprimento de qualquer condição, portanto eles influenciam diretamente o preço pago pelo produto e devem ser considerados no reconhecimento do valor do estoque.
Tome cuidado quando a banca mencionar que um desconto foi oferecido pelo pagamento à vista, por exemplo. Observe que mesmo que esse desconto tenha sido concedido no ato da venda, ele obedece a uma condição: o pagamento à vista. Portanto, ele é um desconto condicional, financeiro e reconhecido como receita financeira. O único desconto que influencia o valor da mercadoria é aquele concedido sem que qualquer condição tenha de ser cumprida.
68
Segundo o art. 184 da Lei n° 6.404/76, no balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I – as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Assim, veja que as obrigações de longo prazo (passivo não circulante) devem ser ajustadas ao valor presente. Além disso, a entidade também deve ajustar suas obrigações relevantes de curto prazo.
69
O total das despesas de pessoal é representado pelo salário bruto e dos encargos sociais (INSS Patronal e FGTS).
O pagamento do salário-família, que apesar de ser uma obrigação do Governo, é realizado pela entidade empregadora, a qual terá um crédito tributário contra o Governo, de tal forma que a compensação se dará em contrapartida com as obrigações junto à Previdência Social. O salário-maternidade possui a mesma sistemática.
70
A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados.
a conta Ajustes de Exercícios Anteriores integra a conta Resultados Acumulados.
71
a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, as quais integram a administração indireta, constituídas sob a forma de sociedades anônimas e
facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
72
a DMPL evidência a movimentação em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
73
74
Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.
A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
75
quando o efeito do valor do **dinheiro no tempo** é M**aterial**, o valor da **provisão** deve ser o **valor presente** dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.
se o efeito do **valor do dinheiro no tempo** for considerado **IM****aterial**, o valor da estimativa feita pela empresa**não**estará sujeito ao ajuste a**valor presente**
76
a probabilidade de saída de recursos é **provável** (probabilidade de a saída de recursos ocorrer é **superior** à de ela não ocorrer),
Quando a probabilidade de saída de recursos for **possíve**l a **p****_robabilidade de a saída de recursos ocorrer é inferior à de ela não ocorrer_**.
77
Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação.
O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão.
78
Apesar de não ser reconhecido no Balanço Patrimonial, o ativo contingente é
divulgado em Notas Explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
79
Conforme dispõe o art. 95 da Lei nº 4.320/1964, a contabilidade manterá registro **sintético** dos bens **mó**veis e **im**óveis
Conforme dispõe o art. 96 da Lei nº 4.320/1964, o **levantamento geral** dos bens móveis e imóveis terá por **base o inventário** analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidade.
80
Dentre os itens que integram a DPML destacam-se:
os ajustes de exercícios anteriores, a constituição de reservas e os dividendos a distribuir.
81
A conta contábil que evidencia os ajustes de avaliação patrimonial terá saldo capaz de demonstrar contrapartidas de aumentos e diminuições de elementos do ativo e do passivo no balanço patrimonial.
Acabamos de ver que serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
82
A finalidade da reserva legal é garantir a integridade do capital social, não podendo ser distribuída como dividendos.
finalidade da reserva legal - assegurar a integridade do capital social - compensar prejuízos e aumentar o capital social.
83
O ágio recebido em decorrência da emissão de ações é classificado como Reserva de Capital, dentro do Patrimônio Líquido (e não como Reserva de Lucros, cuja base e cálculo é o lucro apurado no exercício).
a reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório.
84
Na equação patrimonial ativo = passivo + patrimônio líquido,
o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao ativo.
85
conta ajustes de avaliação patrimonial
pertence ao patrimônio líquido e destina-se a registrar, no balanço patrimonial, os aumentos ou as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo sujeitos à avaliação a valor justo por determinação legal ou regulamentação específica, enquanto tais variações não puderem ser reconhecidas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.
86
O patrimônio líquido,
como expressão da diferença entre bens e direitos, de uma parte, e obrigações, de outra, deve ser considerado como uma dívida da entidade para com seus sócios ou acionistas, pois esses não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas apenas para a formação do patrimônio dessa entidade.
87
A descrição da natureza e da finalidade de cada reserva existente dentro do patrimônio líquido é obrigatória e poderá ser evidenciada tanto na demonstração das mutações do patrimônio líquido como no balanço patrimonial.
A entidade deve divulgar o seguinte seja no balanço patrimonial, seja na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas:
88
Se os motivos pelos quais determinada reserva foi constituída deixarem de existir, tal reserva deverá ser revertida para a conta de lucros e prejuízos acumulados.
Atualmente a doutrina majoritária entende que a reversão da Reserva de Lucros a Realizar é feita primeiramente na conta Lucros/Prejuízos Acumulados e, posteriormente, Dividendos a pagar.
89
No que diz respeito aos estados patrimoniais, é possível que ativo e passivo tenham valor igual a zero, | **certo** | respectivamente, na constituição |**ERRADO|** e no encerramento das atividades da empresa.
Na CONSTITUIÇÃO ATIVO É IGUAL AO PL
90
A reversão da Reserva NÃO altera o valor do PL porque só envolvem contas deste grupo, assim como ocorre na constituição da Reserva.
Constituição:
D - Lucros Acumulados
C - Reserva para Contingências
Reversão:
D - Reversão da Reserva para Contingência
C - Lucros Acumulados
91
Segundo o Art. 184, III, da Lei n° 6.404/76 as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo **não** **circulante serão ajustados ao seu valor presente**, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Perceba, portanto, que as obrigações de longo prazo sempre devem ser ajustadas ao valor presente. As obrigações de custo prazo, por sua vez, apenas serão ajustadas se o efeito for relevante.
92
O salário-maternidade e salário-família, apesar de serem obrigações do Governo, são pagos pela realizado pela entidade empregadora, que passa a ter um crédito tributário contra o Governo, de tal forma que a compensação se dará em contrapartida com as obrigações junto à Previdência Social.
Desta forma, não são contabilizados como despesas com folha de pagamento.
93
Debêntures
São títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.
94
A entidade **não deve** reconhecer (no Balanço Patrimonial) um **passivo contingente**
O passivo contingente é divulgado (em Notas Explicativas), a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
95
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for **provável** a entrada de benefícios econômicos.
96
Reservas de Capital são receitas que **não** transitam pelo resultado do exercício
e que ficam no Patrimônio Líquido da entidade.
97
Após a Lei n° 11.638/07 a conta “Lucros Acumulados” foi extinta do Patrimônio Líquido das Sociedades Anônimas, salvo em caráter transitório.
Ou seja, a conta “Lucros Acumulados” continua existindo ao longo do período, mas deverá ser “zerada” no fim do exercício.
98
O dividendo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de **5 (cinco)** dias da realização da assembleia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia.
Os lucros que deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que a situação financeira da companhia permitir.
99
O balanço patrimonial é a demonstração contábil estática que apresenta, em termos qualitativos, a posição financeira e patrimonial da entidade em data determinada.
o Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade
100
A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, cumpridas as demais condições normativas, independentemente da emissão do respectivo instrumento fiscal.
A entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços
101
Uma entidade cujos bens e direitos somem R$ 2 milhões e que possua obrigações que totalizem R$ 5 milhões estará em uma situação líquida que pode ser definida como **ativo a descoberto** ou deficitária
**ERRADO**
A questão está errada por utilizar o termo ativo a descoberto ou def seria passivo a descoberto ou situação líquida negativa.
102
Havendo liquidação de empresa em situação líquida nula ou equilibrada, o seu ativo será suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros, não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio.
No caso de situação líquida nula ou equilibrada o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários
103
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, para que uma informação contábil seja capaz de fazer a diferença nas decisões, ela deve ter
valor preditivo, confirmatório ou ambos.
104
A demonstração do fluxo de caixa é classificada em 3 Fluxos de Atividades (Operacional, Investimento e Financiamento) e pode ser analisada por duas modalidade: método DIRETO ou INDIRETO.
20A. A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais.
105
O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações)
É obrigatória a escrituração do livro razão por empresa tributada pelo lucro real.
106
As contas que possuem saldos devedores são as contas de ativo, despesas e retificadoras do passivo e retificadoras do Patrimônio Líquido
Aluguéis a vencer
Caixa/bancos
Capital a Integralizar
Custos das mercadorias vendidas
Estoques
Imóveis
Prejuízos Acumulados
107
Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.
As insubsistências ativas ou insubsistência do passivo são fatos que deixam de existir, gerando receitas para a empresa. O exemplo clássico aqui é o perdão de uma dívida, o que implica no reconhecimento de uma receita.
108
Na receita recebida antecipadamente o dinheiro entrou antes de ocorrer o fato gerador, dessa forma, existe uma OBRIGAÇÃOda empresa de entregar a mercadoria ou o serviço ao cliente. Portanto, considerando o regime de competência, a receita diferida é em regra registrada contabilmente em conta do PASSIVO EXIGÍVEL.
Receita diferida pode ser chamada também de:
Receita recebida antecipadamente;
Receita a vencer;
Receita a apropriar;
Receita recebida e não ganha;
Receita a transcorrer;
Receita a amortizar.
109
São contas retificadoras do passivo e do patrimônio líquido:
encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo), capital social a integralizar (retificadora do patrimônio líquido), ações em tesouraria (retificadora do patrimônio líquido), prejuízos acumulados (retificadora do patrimônio líquido).
110
lançamentos para vendas de mercadorias:
1 Receita de vendas: Reconhece a receita a crédito no resultado, em contrapartida (quase que sempre) de uma conta de ativo (a débito).
2 Custo da mercadoria vendida: Registra a baixa da mercadoria no estoque, creditando (diminuindo) o ativo, debitando uma conta de resultado, chamada custo da mercadoria vendida.
111
Apropriar ou Incorrer ou Transcorrer uma despesa ou uma receita significa
que o fato gerador ocorreu e, de acordo com o Regime de Competência, temos que reconhecer o efeito no resultado, independente do pagamento ou recebimento
112
Na Contabilidade, temos basicamente dois tipos de desconto: desconto financeiro (CONDICIONAL) ou desconto comercial (INCONDICIONAL).
O desconto COMERCIAL ou INCONDICIONAL é aquele concedido NO MOMENTO DA NEGOCIAÇÃO, cliente CHORÃO (Jéssica)
desconto incondicional **não** é despesa financeira
113
o desconto condicional ou desconto financeiro é aquele que depende de determinada condição a ser cumprida pelo cliente,
, a quitação antecipada de título de crédito, recebendo um desconto de 10%. Esse desconto é concedido em MOMENTO POSTERIOR À NEGOCIAÇÃO.
114
O desconto financeiro CONCEDIDO representa uma despesa FINANCEIRA; NÃO É DESPESA DE VENDA.
O desconto financeiro OBTIDO representa uma receita FINANCEIRA; NÃO É receita DE VENDA.
115
Lançamentos relativos a despesas antecipadas:
1 No momento do pagamento: Debita a conta despesas antecipadas (direito do ativo, portanto, aumentando este grupo) e credita a conta disponível caixa ou bancos, já que está saindo dinheiro para o pagamento.
2 Com o transcurso do tempo: Debita a conta despesa (despesa de seguros, de aluguel etc.) e credita a conta despesa antecipada (reduzindo o valor do direito conforme o tempo vai passando)
116
A contabilização da aquisição de ações da própria empresa reduz o valor do disponível e também do patrimônio líquido. O oposto ocorre quando os sócios resolvem aumentar o capital da empresa em dinheiro
porque a conta ações em tesouraria ficará reduzindo o PL. Afinal, está havendo uma redução do capital social. A contrapartida é a saída de dinheiro da conta caixa ou bancos.
117
No recebimento de dinheiro de acionistas para integralização do capital social subscrito, deverá haver um registro a crédito do capital social ou da conta que registra o capital a integralizar
a integralização de capital por parte dos sócios pode ser contabilizada no Capital Social ou Capital a Integralizar, caso já tenha sido feita a subscrição anteriormente.
118
Art. 1.194. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados.
Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis.
119
Art. 1184 § 2º Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária
Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica
120
Os requisitos das partidas do Diário são os seguintes
▪ **data** do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
**▪ conta devedora;**
**▪ conta credora;**
**▪ histórico** que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;
**▪ valor** do registro contábil;
informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.
121
a utilização de idioma nacional e uso da linguagem mercantil são formalidades intrínsecas do livro diário, pois estão relacionadas ao lançamento contábil.
Lembre-se que as formalidades extrínsecas estão relacionadas à forma de apresentação material do livro Diário.
122
O saldo do Livro Caixa somente pode ser positivo ou zero, jamais poderá ser negativo! Se conter saldo negativo, temos uma situação de omissão de entradas de caixa ou algum erro de escrituração.
O Livro Caixa registra apenas os fatos que envolvem movimentação de dinheiro (numerário) na conta “Caixa”. Logo, o saldo do Livro Caixa deve corresponder ao saldo da conta Caixa da contabilidade.
123
De acordo com o Princípio da Realização da Receita, temos:
"as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado"
em consonância com o regime de competência, somente a partir da entrega do bem é que reconheceremos o valor devido da Receita no período.
124
2 Com base na Estrutura Conceitual, um passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
6. Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recursos econômico como resultado de evento passado.
125
Um aumento na conta fornecedores e uma diminuição na conta duplicatas a receber representam fontes para aumento das disponibilidades, quando consideramos a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto.
Na elaboração da DFC pelo método indireto, os lançamentos a crédito, nas contas operacionais, de ativo e de passivo, representam fontes (origens) de recursos. O aumento da conta fornecedores e a diminuição da conta de duplicatas a receber são fatos registrados por meio de lançamentos a crédito e, portanto, se constituem em fontes de recursos.
126
i. A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
ii. A DVA somente é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto1;
iii. A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), está dispensada da elaboração da DFC.
127
O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil/financeira cuja finalidade reside na apresentação da posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data,
evidenciando seu patrimônio de forma qualitativa e quantitativa.
128
As obrigações com prazo original de cinco anos, cuja liquidação é prevista para seis meses após a data do balanço, devem ser classificadas no passivo circulante.
Nesse caso o que importa não é o prazo original de 5 anos, mas sim a data da liquidação, prevista para 6 meses após a data do balanço.
129
Obrigações fiscais é sinônimo de impostos a pagar e, portanto, devem ser reconhecidos no passivo;
A conta “devoluções de vendas” é uma conta de resultado e, portanto, não deve ser evidenciada no balanço patrimonial.
130
Patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que possam ser avaliados em dinheiro.
Além do mais é necessário que haja uma Interdependência dos elementos componentes do patrimônio e vinculação do conjunto a uma entidade que vise a alcançar determinados fins.
131
Segundo Fábio Lúcio Moreira Lima (Contabilidade Geral - 2009), "interessa à Contabilidade a particularização e a individualização de cada componente,
devendo-se decompor os termos coletivos como máquinas, por exemplo, pois é objeto da Contabilidade o acompanhamento individual de cada um dos componentes de elementos coletivos".
132
Dividendos obrigatórios: são contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações financeiras.
Dividendos adicionais:
i) Declarados após o período contábil: não são contabilizados, devendo ser divulgados em Nota Explicativa.
ii) Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela assembleia, momento em que são transferidos para o Passivo.
133
Os sistemas de contas garantem que os registros nas contas de passivo financeiro representem obrigações que independam de registros no sistema orçamentário para sua realização ou pagamento.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
134
os dividendos propostos não impactam a DRE
O impacto que ocorre é a diminuição do PL e o aumento do passivo no âmbito do balanço patrimonial.
135
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva.
136
Art. 199. O saldo das **reservas de lucros**, **exceto** as para **contingências**, de **incentivos fiscais** e de **lucros a realizar**, **_não_** *poderá ultrapassar o capital social*
Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos
Reserva Legal + Estatutária + Retenção de Lucros (Orçamentária) + Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído **≤** Capital Social Mnemônico: LEÕEs ≤ Capital Social
137
o estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
o fato de a DLPA registrar distribuição de dividendos com valor superior ao lucro líquido gerado no período não pode ser considerado um erro, haja vista que o estatuto da companhia poderá ter fixado outros critérios de distribuição envolvendo não somente os lucros líquidos. Destaca-se que na prática tal política não é muito comum.
138
a Cia. Revisão verificou que o valor da despesa com Provisões, reconhecidas em 2013 e decorrentes de seus processos tributários, foi calculado considerando informações incorretas do departamento jurídico. Considerando que a diferença entre os valores (calculado e o que deveria ter sido calculado) é material, a Cia. Revisão
a) precisa divulgar o erro em 2014 e corrigir suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva.
Aplicação retrospectiva é a aplicação de nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições, como se essa política tivesse sido sempre aplicada. Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva.
139
Segundo o art. 176 da Lei 6.404/76 ao fim de cada exercício social a diretoria deve elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras:
Balanço Patrimonial (BP);
§ Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA);
§ Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
§ Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
§ Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
140
o aumento do capital social não é evidenciado na DLPA, mas sim na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
A DLPA discriminará: § O saldo do início do período;
§ Os ajustes de exercícios anteriores;
§ A correção monetária do saldo inicial;
§ As reversões de reservas;
§ O lucro líquido do exercício;
§ As transferências para reservas;
§ Os dividendos;
§ A parcela dos lucros incorporada ao capital;
§ O saldo ao fim do período.
141
Resultado do período é o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.
Nos termos do CPC 26, “Outros Resultados abrangentes” compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação), que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC.
Referido Pronunciamento nos indica exemplos de contas que devem ser classificadas dentro dos outros resultados abrangentes entre os quais estão os ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos
142
Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (aumento ou devolução de capital social, distribuição de lucros ou compra e venda de ações e quotas próprias dos sócios).
A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas
143
E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes:
o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período.
144
A aquisição de imóvel se classifica como atividade de investimento.
Porém, em se tratando de imóvel destinado à locação a terceiro, devemos classificar como atividade operacional
145
Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento.
Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.
146
Uma redução no saldo da conta de estoques de matérias-primas em função de uma devolução efetuada representa uma fonte de caixa; uma redução na conta de fornecedores como resultado de um desconto obtido representa uma aplicação de caixa.
as fontes de caixa (entradas de caixa) ocorrem quando há uma redução do ativo ou um aumento do passivo. Já as aplicações de caixa (saída de caixa) ocorrem quando há um aumento do ativo ou uma redução do passivo
Logo, uma redução em estoques (redução de ativos) representa uma fonte de caixa. Uma redução em fornecedores (redução de passivos) representa uma aplicação de caixa.
147
A conversão de dívida da entidade em instrumentos patrimoniais não impacta o caixa! Segundo o CPC 03, transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da DFC.
Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis, de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas atividades de investimento e de financiamento.
148
Informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa.
As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração.
149
Fluxos de caixa em moeda estrangeira 28. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas de câmbio sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período.
Esse valor é apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tivessem sido divulgados às taxas de câmbio do fim do período.
150
Juros Recebidos ou pagos à Atividades Operacionais Dividendos e Juros sobre o capital próprio **r**ecebidos à Atividades **O**peracionais
Dividendos e Juros sobre o capital próprio pagos à Atividades de Financiamento
151
A integralização de capital em dinheiro pelos acionistas realmente deve ser classificada como fluxo de caixa das atividades de financiamento.
No entanto, a venda à vista de um item do ativo imobilizado deve ser classificada como fluxo de caixa das atividades de investimento.
152
Na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, um dos requisitos para se considerar uma aplicação financeira como equivalente de caixa é o fato de a finalidade dessa aplicação ser o atendimento a compromissos financeiros de curto prazo.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
153
Os métodos direto e indireto diferem na forma de apresentação do fluxo de caixa operacional, mas são semelhantes na apresentação do fluxo de financiamento.
a diferença entre os métodos reside na apresentação do fluxo das atividades operacionais. O fluxo dos financiamentos e investimentos são iguais nos dois métodos.
154
Os pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade são classificados, na demonstração do fluxo de caixa, como atividades de financiamento.
A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade.
155
a emissão de debêntures (espécie de títulos de crédito) é uma forma de captação de recursos pelas empresas. Logo, possui natureza de financiamento e, portanto, deve ser classificado como atividade de financiamento.
Cabe destacar que no fluxo de caixa do adquirente das debêntures a natureza é de investimento e, portanto, deve ser classificado como atividade de investimento.
Emissor das debêntures: atividade de financiamento
Adquirente das debêntures: atividade de investimento
156
o valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc.
o custo dos serviços de terceiros recebidos para a execução da atividade fim da entidade representa um insumo adquirido de terceiro.
157
Na demonstração do valor adicionado, o reconhecimento de resultado positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.
DVA é uma demonstração dinâmica.
158
A demonstração do valor adicionado deve ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade.
As informações necessárias para a elaboração da DVA são extraídas da contabilidade, especialmente da Demonstração do Resultado do Exercício e, portanto, há forte vinculação entre essas demonstrações. Assim, essa vinculação acaba servindo como meio de sustentação da consistência que deve existir entre elas.
159
Caracterizam-se como melhorias, passíveis de acréscimo ao valor do ativo, o aumento da vida útil de bem do imobilizado, incremento em sua capacidade produtiva ou, mesmo, diminuição do custo operacional.
A adoção da avaliação pelo valor justo ou valor de mercado implica que, a cada exercício, será necessário proceder-se a lançamentos para ajustar a movimentação ocorrida nesse preço.
160
As receitas antecipadas serão classificadas e demonstradas dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.
Item 3.2.2.7 – Os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, denominados como resultado de exercícios futuros, na legislação, serão demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.
161
Receitas e despesas que se relacionam devem ser incluidas simultaneamente na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo o princípio da
competência - confrontação de receita e despesa.
162
o Balanço Patrimonial de uma empresa representa graficamente a sua situação patrimonial.
A classificação de ativo e passivo como circulante e não circulante devem obedecer ao exercício social.
163
A demonstração do resultado abrangente (DRA) visa acrescentar à demonstração do resultado do exercício (DRE) principalmente o impacto do ajuste a valor justo dos ativos, pois a inclusão desse ajuste na DRE geraria efeitos tributários.
90. A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas.
164
Juros Sobre Capital Próprio: é resultante de aplicações financeiras feitas sobre o capital acumulado, ou seja, sobre o que a empresa tem guardado de exercícios anteriores. Sua distribuição não é obrigatória e incide Imposto de Renda ao acionista quando é pago;
Dividendo: é uma parcela do lucro do período atual paga aos acionistas, cujo montante mínimo é previsto em lei. Não incide Imposto de Renda ao acionista no momento do pagamento.
165
As **notas explicativas** que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas **podem ser** **apresentadas** como seção **separada** das demonstrações contábeis.
As Notas Explicativas visam fornecer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transação, ou de valores ou itens relevantes relativos aos resultados do exercício, ou, ainda, para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial.
166
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos.
Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
167
A DFC tem como objetivo mostrar as entradas e saídas de dinheiro na conta caixa, disponibilidades e equivalentes de caixa durante um exercício .
Permite identificar os períodos de sobra e de escassez de recursos, garantindo que haja dinheiro disponível para cumprir as obrigações dentro dos prazos de vencimento e ajudando na tomada de decisões sobre investimentos.
168
Considerando a Teoria das Contas, as contas contábeis podem ser classificadas quanto à (ao)
a) necessidade de desdobramento em contas sintéticas ou analíticas.
169
contas patrimoniais de natureza devedora.
d) Adiantamento a fornecedores, capital a integralizar, clientes.
170
Características do IPI
## Footnote
Competência: trata-se de um imposto de competência federal.
Imposto “por fora”: seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço do produto e, então, os dois valores são somados\*.
\* Exemplo: Uma empresa adquiriu um produto no valor de R$ 100,00 com incidência de IPI à alíquota de 10%. Nesse caso, o custo da mercadoria corresponderá a R$ 110,00 e o IPI a R$ 10,00, sendo o total da nota fiscal igual a R$ 110,00.
Características do ICMS
## Footnote
Competência: trata-se de um imposto de competência estadual e distrital.
Imposto “por dentro”: seu valor está incluso no valor das mercadorias ou operações\*.
\* Exemplo: Uma empresa adquiriu mercadorias para revenda no valor de R$ 100,00 com incidência de ICMS à alíquota de 17%. Nesse caso, o custo da mercadoria corresponderá a R$ 83,00 e o ICMS a R$ 17,00, sendo o total da nota fiscal igual a R$ 100,00.
171
Inventário PERMANENTE
## Footnote
Valor do estoque é conhecido a QUALQUER MOMENTO
Controle é realizado por meio de FICHAS DE ESTOQUE
Lançamentos realizados diretamente na conta Estoques
Inventário PERIÓDICO
## Footnote
Valor do estoque é conhecido ao FINAL DO PERÍODO (bimestre, semestre, ano)
Utiliza as “contas desdobradas” (Estoque inicial, Compras Líquidas, Estoque Final) CMV = EI +CO – EF
Pode utilizar, ainda, a conta “Mercadoria Mista” (todas as operações são registradas na mesma conta)
172
Eventual diminuição no valor de um ativo, em virtude da reavaliação, deverá ser debitada até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação daquela classe de ativo.
\* Se Ativo NÃO Reavaliado =\> despesa
\* Se Ativo JÁ Reavaliado =\> Reserva de reavaliação (outros resultados abrangentes) até o limite do saldo existente
173
Valor Justo é o valor que se obteria na realização de um ativo ou numa liquidação do passivo em uma transação não forçada entre conhecedores do negócios e independentes entre si, na data da mensuração.
Nem sempre o Valor Justo será mensurado de acordo com o valor de mercado. O próprio CPC 46 apresenta 3 Níveis de Hierarquia do Valor Justo.
1) Preço Cotado: Itens Idênticos em MERCADOS ATIVOS
2) Dados Observáveis de mercado: Itens Idênticos em Mercados Similares / Itens Similares em Mercados Ativos
3) Dados Não Observáveis de Mercado
Este é feito por critérios mais subjetivos da empresa, os quais possuem menor confiabilidade.
174
A neutralidade se apoia no exercício da prudência.
O conceito de entidade que reporta a informação contábil PRESCINDE de personalidade jurídica.
Não necessita que ela esteja formalmente constituída.
175
os relatórios contábeis-financeiros “objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários”. Ainda que destinados a usuários em geral, esses relatórios destinam-se prioritariamente à tomada de decisão por parte:
d) dos investidores existentes e potenciais.
176
Patrimônio bruto, patrimônio total ou simplesmente patrimônio é sinônimo para a expressão ativo.
Patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos detidos pelas entidades.
177
O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica, fato que nos permite compreender a sequência de acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a quase que totalidade dos empresários.
O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram
todos os fatos) e sistemático (leva em conta
principalmente a organização das informações)
178
todas as informações para a confecção do balancete de verificação são extraídas do Livro Razão, posto que nele temos os saldos de que necessitamos para elaborá-lo.
funcionamento dos livros, pois é do livro razão, de
onde são extraídos os saldos finais das contas, e no
livro diário, estão demonstradas as movimentações
contábeis em ordem cronológica.
179
O valor justo é o critério contábil a ser aplicado
para aplicações em instrumentos financeiros,
classificados no ativo circulante ou no realizável a
longo prazo, **desde que representem aplicações
destinadas à negociação ou disponíveis para venda.**
180
os valores depositados em bancos que estejam em liquidação ou intervenção NÃO representam disponibilidades.
Segundo o FIPEIAFI, devem ser classificados como” Contas a Receber no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo, dentro do Ativo Não Circulante, dependendo da situação específica, e, também, deverá ser feita uma estimativa adequada para possíveis perdas.
181
A entidade deve classificar os seus passivos
financeiros como circulantes quando a sua
liquidação estiver prevista para o período de até
doze meses após a data do balanço, mesmo que:
(a) o prazo original para sua liquidação tenha sido
por período superior a doze meses; e (b) um
acordo de refinanciamento, ou de
reescalonamento de pagamento a longo prazo seja
completado após a data do balanço e antes de as
demonstrações contábeis serem autorizadas para
sua publicação.
Portanto, embora o prazo original seja de cinco anos,
a liquidação vai se dar no curto prazo, classificandose,
pois, como passivo circulante.
182
Conforme previsão do CPC 03, equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança
de valor.
No Brasil, as aplicações financeiras no mercado primário em títulos de renda fixa, públicos ou privados, por um prazo de até 90 dias contados da data da aquisição do título, podem ser enquadradas na categoria de equivalentes de caixa. São exemplos: caderneta de poupança, CDB/RDB prefixados, títulos públicos de alta
liquidez etc.
183
ACIONISTAS CONTROLADORES/MAJORITÁRIOS/COM DIREITO A VOTO: tomam decisões na entidade; são usuários INTERNOS.
ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES/MINORITÁRIOS/SEM DIREITO A VOTO: não tomam decisões na entidade; são usuários EXTERNOS
184
185
Os bens e direitos são contas integrantes do Ativo, consideradas aplicações e ambas têm natureza devedora, ou seja, aumentam com débito e reduzem com crédito.
Do ponto de vista do objeto da contabilidade, os direitos de determinada entidade têm natureza equivalente aos bens.
186
entidades cujo patrimônio pode ser controlado e demonstrado pela contabilidade incluem as pessoas físicas.
O termo ENTIDADES abrange sociedades empresárias, órgãos públicos, pessoas físicas,
187
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da entidade.
A diferença entre ativos e passivos representa o patrimônio líquido das entidades.
188
O campo de aplicação da Contabilidade Geral são as aziendas, as quais são definidas pelo conjunto dos seguintes elementos:
Patrimônio, trabalho e gestão.
189
Os elementos patrimoniais devidamente equacionados poderão apresentar três situações líquidas patrimoniais diferentes: ativo maior que o passivo; ativo menor que o passivo e; ativo igual ao passivo.
Ativo maior que Passivo = Situação Líquida Superavitária ou positiva.
Ativo menor que Passivo = Situação Líquida Deficitária ou negativa. (também chamada de passivo a descoberto).
Ativo igual ao Passivo = Situação Líquida Igualitária ou nula.
190
O ativo real resulta da soma:
do ativo financeiro com o ativo permanente.
191
Segundo o art. 26, LRF, a destinação de recursos para direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas
físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser
autorizada por lei específica, atender às condições
estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e
estar prevista no orçamento ou em seus créditos
adicionais.
Não Exige CONTRAGARANTIA.
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a riqueza própria da entidade, ou seja, seu patrimônio líquido possui como fontes os Investimentos dos SÓCIOS e os lucros auferidos e não distribuídos.
O erro da assertiva é afirmar que os investimentos feitos por credores, como por exemplo, debenturistas, podem ser considerados fontes do patrimônio líquido. Apenas os investimentos feitos pelos sócios, através de instrumentos patrimoniais como ações, e os lucros auferidos e não distribuídos são considerados fontes do patrimônio líquido.
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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I – As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) Pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para a venda; e b) Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
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é correto afirmarmos que somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço patrimonial, mas a recíproca é NÃO É verdadeira.
Por qual motivo? O CPC 00 (R2) item 5.7 afirma que em algumas circunstâncias, reconhecer alguns itens que atendem à definição de um dos elementos não forneceria informações úteis, visto que podem não ser relevantes ou não possuem representação fidedigna.
195
O item 73 do CPC 26 afirma que se a entidade tiver a expectativa, e tiver poder discricionário, para refinanciar ou substituir (roll over) uma obrigação por pelo menos doze meses após a data do balanço segundo dispositivo contratual do empréstimo existente, deve classificar a obrigação como não circulante, mesmo que de outra forma fosse devida dentro de período mais curto.
Percebam que o nosso exemplo se encaixa nessa situação: a Cia Biro Biro tem expectativa, e poder discricionário para substituir o financiamento de curto prazo por outro, vencível após 15 meses a data do balanço de 2019. Assim sendo, a classificação é como Passivo Não Circulante
196
O item 32 do CPC 16 afirma que os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo.
Portanto, como a Cia estima que os estoques serão utilizados na prestação de serviços onde será obtido lucro, não há necessidade de efetuar a redução ao valor recuperável.
197
Para fins de levantamento do balanço
patrimonial e outras demonstrações financeiras, o
exercício social deve ter a duração de um ano, mas,
a legislação societária não determina qual deve ser
o seu início, tampouco seu término.
Não há exigência de que o exercício social se
inicie em 01 de janeiro e termine em 31 de
dezembro.
198
Art. 46. A companhia pode criar, a qualquer tempo,
títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos
ao capital social, denominados "partes
beneficiárias".
§ 1º As partes beneficiárias conferirão aos seus
titulares direito de crédito eventual contra a
companhia, consistente na participação nos lucros
anuais (artigo 190).
Vê-se que as partes beneficiárias são estranhas ao
capital social. Diferem das ações, pois não dão
direito a uma parte do patrimônio da companhia,
nem o de participação da administração. Não se
confundem também com as debêntures, uma vez
que não dá direito creditório contra a companhia
para os que as possuem.
O direito a lucro é eventual.
199
Para encontrarmos a variação ocorrida
no saldo do Ativo Não Circulante Investimentos,
basta apurarmos a variação ocorrida no Patrimônio
Líquido da Cia Emperor S/A e multiplicar pelo
percentual de participação.
(Lucro Líquido – Dividendos – Juros Sobre o Capital
Próprio + Outros Resultados Abrangentes) x
Percentual de Participação.
200
o item 20A do CPC 03 afirma
que a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de
caixa líquido das atividades operacionais deve ser
fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use
o método direto para apurar o fluxo líquido das
atividades operacionais.
A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem conciliados, à semelhança do que deve fazer a entidade que usa o método indireto em relação aos ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das
atividades operacionais
201
A conversão de debêntures em ações aumenta o
índice de liquidez geral do emitente, além de reduzir
o seu grau de comprometimento financeiro com
terceiros.
Quando a empresa converte debêntures em ações, a contabilização, ocorre uma diminuição do Passivo Exigível e um aumento do Patrimônio Líquido. A contabilização é a seguinte:
D – Debêntures a pagar (Passivo)
C – Capital Social (PL)
202
A conversão de debêntures em ações aumenta o
índice de liquidez geral do emitente, além de reduzir
o seu grau de comprometimento financeiro com
terceiros.
Liquidez Geral = (Ativo Circulante + Ativo Realizável
a Longo Prazo) / Passivo Exigível
Como não há alteração no Ativo e o Passivo Exigível
diminui, o índice de Liquidez Geral aumenta.
Além disso, a redução do Passivo Exigível resulta na
diminuição do comprometimento financeiro com
terceiros.
203
O grupo de contas Ativo Permanente foi extinto. Correto, com a entrada em vigor da lei 11.941/09, o Ativo é dividido em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.
Ativo imobilizado é o item tangível que:
a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período. O erro da assertiva é afirmar que terrenos adquiridos para valorização são classificados no Imobilizado. Na verdade, as Propriedades para Investimentos são classificados no grupo Ativo Não Circulante Investimentos.
204
se o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação (no PL). No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
Caso o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite do saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.
